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11 maio 2024

Análise de sobrevivência e Lei de Acesso a Informação

O estudo "Da origem ao desfecho da solicitação: análise de sobrevivência aplicada ao contexto de acesso à informação pública" apresenta uma abordagem inovadora ao examinar a eficácia dos diferentes canais de comunicação usados para solicitar informações dos órgãos públicos no Brasil. Com uma equipe de pesquisa composta por Vitor Hideo Nasu, Breno Gabriel da Silva, Yana Miranda Borges e Brian Alvarez Ribeiro de Melo, o estudo utilizou uma ampla base de dados da plataforma Fala.BR, que contém 147.201 observações ao longo de um ano. A metodologia principal, a análise de sobrevivência, foi escolhida por sua adequação ao objetivo de medir o tempo até um evento específico: a resposta aos pedidos de informação. 

Os resultados do estudo indicam que a probabilidade de receber uma resposta diminui com o tempo, uma descoberta esperada, porém relevante. Interessantemente, foi observada uma variação significativa entre os canais de comunicação; por exemplo, os pedidos feitos pela Internet apresentaram um tempo de resposta mediano 45% maior em comparação aos pedidos presenciais. Contudo, é importante notar que a quantidade de casos presenciais analisados na pesquisa é relativamente pequena, o que poderia influenciar essa conclusão. 

O estudo sugere que os solicitantes devem cobrar respostas logo após o vencimento do prazo legal, considerando que a probabilidade de resposta diminui significativamente com o passar do tempo. Esta pesquisa é não só original como também interessante. No entanto, destaco aqui que tive dificuldade ao acessar o artigo: o texto deveria estar em PDF, o que não ocorreu, dificultando a leitura.