Carga Tributária: Legal e Efetiva

 Eis um mapa feito por Damodaran com a alíquota legal de imposto de renda de cada país:

Quanto mais escura for o vermelho, maior a alíquota. Veja que o nosso país se destaca no mapa. Afinal, uma alíquota de 34% do imposto de renda (e "contribuição social") é elevada nos dias atuais. Mas uma coisa é a alíquota definida em lei e outra é a alíquota efetivamente paga. Eis o mapa com esses valores:

Quanto mais escuro o azul, maior a alíquota. Veja que nosso país perde a cor neste novo gráfico. O leão aqui ruge muito alto, mas morde pouco. Ou seja, "o leão é manso", como dizia a piada antiga. 

Carga Tributária

Com dados da Economática, coletei o lucro antes de imposto de renda das empresas e a despesa de imposto de renda. Da amostra retirei as empresas com prejuízo e empresas onde os dados não estavam disponíveis ou apareciam "zero". O número de empresas caiu para 330 no último ano e 340 em 2016. 

Mas este o valor da média e esta influenciado pelos extremos. Se em lugar usar a mediana, o valor fica mais próximo da alíquota que está ocorrendo na prática. Eis o resultado:

A carga caiu de 25% (2016 e 2017) para 23% (2018 a 2020). Esta seria a alíquota praticada, na mediana, no país.

Reduzir a alíquota pode ajudar no investimento e no endividamento

No final de 2017, o Congresso dos EUA aprovou uma reforma tributária, reduindo a carga tributária das empresas. Este é um assunto que interessa também ao Brasil, já que um dos argumentos é que esta redução permitiria um aumento nos investimentos, uma redução no endividamento e até mesmo um aumento na arrecadação, já que as empresas aumentaria suas receitas e isto teria um efeito positivo sobre o lucro, mesmo com a redução da alíquota.

Usando dados de outra lei, aprovada em 2005 nos Estados Unidos, um pesquisador verificou se a redução da alíquota pode realmente trazer benefício em termos de investimento, endividamento e impostos. É bom ressalvar que um trabalho como este sempre apresenta algumas simplificações, mas os resultados são apresentados na figura abaixo:

A linha azul apresenta os valores para as empresas que tiveram redução de impostos e a pontilhada são as empresas que não receberam nenhum benefício fiscal. O corte é o ano de 2005. Os resultados mostram que há um benefício claro na questão do investimento e endividamento. Entretanto, o pagamento de impostos não sofreu mudança expressiva (último gráfico)

Imposto de Renda Zero 2

Ainda sobre a questão do imposto de renda, a PwC divulgou (via aqui) as alíquotas de imposto de renda cobradas em cada país. A relação de alguns países, das maiores alíquotas as menores, é a seguinte:

55% = União dos Emirados Árabes
40% = Estados Unidos
35% = Argentina, Malta, Sudão, Zâmbia
34.61% = Índia
34.5% = San Martin
34% = Brasil e Venezuela
33.99% = Bélgica
33.3% = França
33% = Camarões
32% = Moçambique, Namíbia e Paquistão
0% = Bahamas, Barain, Bermuda, Ilhas Cayman, Ilhas Man, Suriname, Vanuatu, Bonaire, Guernsey

A média global é de 23.62% e da OCDE é de 24.81%. Na América Latina a alíquota média é de 27.29%.

Entretanto, estas são as alíquotas, o que não significa que correspondam aos valores efetivos. A existência de lacunas na lei ou possibilidades de fazer o planejamento fiscal pode resultado num valor bem abaixo. Para um total de mais de 40 mil empresas globais, Damodaran estimou uma alíquota média menor que 14%, apesar do valor da alíquota na lei ser em torno de 24%.