Um edifício na China

A fotografia acima mostra um prédio em Qingdao, província de Shandong, China, feito pelo governo. Do lado esquerdo o leitor poderá notar as janelas. Mas são pintadas. Ou seja, são janelas falsas. O governo justificou que a "obra de arte" foi por razões estéticas. E em razão da reação, o Diário do Povo anunciou que o governo solicitou a retirada da pintura.

Petrobras

Uma mudança promovida pela Petrobrás na forma de contabilizar sua dívida exposta à variação cambial deve permitir à estatal melhorar o resultado do segundo trimestre em cerca de R$ 7 bilhões, reduzir sua exposição ao câmbio em cerca de R$ 70 bilhões e aumentar seu lucro. No fim, isso deve significar uma elevação do pagamento de dividendos aos acionistas, sendo o principal deles a União.

Para analistas, o novo cálculo inclui a empresa na "contabilidade criativa" do governo no esforço de atingir a meta fiscal.

Gustavo Gattass, do BTG Pactual, disse que a medida o fez elevar a estimativa do resultado da companhia no segundo trimestre. Mas disse acreditar que, no médio prazo, o efeito pode ser negativo. "Vejo esta movimentação como negativa, com uma ainda mais negativa conclusão por trás dela. Triste, porque o momento não é adequado", disse, defendendo mais transparência na empresa.

As novas regras permitirão à Petrobrás registrar de forma diluída, ao longo dos próximos sete anos, parte do prejuízo causado pela variação cambial na dívida. A parcela exposta ao câmbio, cerca de US$ 50 bilhões no fim de março, subiu em reais na mesma proporção em que se valorizou a moeda estrangeira.

No último trimestre, a alta de 10% do dólar representou, portanto, um prejuízo contábil de R$ 10 bilhões (US$ 5 bilhões). Procurada, a Petrobrás informou que não falaria sobre o assunto.

A manobra contábil é legal e não é inédita. Grandes empresas, como Usiminas e BRF, também adotam o modelo. Mas a decisão da Petrobrás ganha maior repercussão por ocorrer em um momento de forte valorização do dólar. No segundo trimestre de 2012, quando o dólar se valorizou 10,93%, a Petrobrás registrou prejuízo de R$ 1,346 bilhão, o primeiro resultado trimestral negativo desde a maxidesvalorização do real, em 1999.

Com a perspectiva de um balanço melhor, as ações ordinárias (ON) da companhia, que pagam dividendos ao governo, subiram ontem 7,25%, a maior alta do Ibovespa. Mas, para analistas, o movimento seria especulativo, não teria trazido novos acionistas para a empresa, e pode inverter posição no médio prazo. A adoção da contabilidade de hedge reduz a volatilidade das ações no curto prazo, mas é insuficiente para alterar a visão do investidor de longo prazo sobre a companhia.

"O que a gente espera hoje para ficar mais positivo com a Petrobrás não é uma mudança de contabilidade, mas de resultado", diz Will Landers, gestor na América Latina de fundos da BlackRock, uma das maiores gestoras de investimentos do mundo. Para ele, a mudança depende do que a presidente da estatal, Graça Foster, conseguirá entregar em termos operacionais. A BlackRock mantém, nos fundos geridos pelo executivo, a classificação da Petrobrás como "underweight" - abaixo da performance do índice de mercados emergentes da América Latina.

Landers prefere não classificar a alteração contábil da Petrobrás de "criativa", por considerar que ela está em linha com os padrões de contabilidade internacional. "Mas, sem dúvida, (a mudança) vai ajudar na meta do governo de arrecadar mais divisas por meio de dividendos altos", disse. Procurado, o Ministério da Fazenda informou que não faria comentários sobre a mudança, pois se trata de uma decisão empresarial.

A equipe de analistas do BES Securities também acredita que a utilização de uma prática contábil que permite a redução de impactos por variações cambiais vai melhorar "artificialmente" os resultados da Petrobrás no segundo trimestre. Com ela, a despesa financeira excepcional ocasionada pela valorização do dólar, que seria de R$ 10 bilhões no período, deve cair para R$ 3 bilhões, estima a instituição.

"Vemos esta mudança contábil como negativa, uma vez que vai melhorar artificialmente os resultados do segundo trimestre, embora ela seja uma alteração permitida", destacou o banco O cálculo dos analistas é baseado na variação de aproximadamente 10% do dólar ao longo do segundo trimestre. Como a Petrobrás possui uma exposição líquida ao dólar estimada em R$ 100 bilhões, o impacto da variação cambial seria de R$ 10 bilhões.

SABRINA VALLE, MARIANA DURÃO / RIO, ANDRÉ MAGNABOSCO / SÃO PAULO - O Estado de S.Paulo

Fraude e outros termos

Toda vez que surge um escândalo termos como fraude, contabilidade agressiva e outros são discutidos. A seguir uma tentativa de diferenciar alguns destes termos.

Contabilidade criativa – este termo surgiu na década de oitenta do século passado. Alguns autores consideram que a contabilidade criativa inclui a fraude. Outros afirmam que a contabilidade criativa é aquela que ocorre dentro da legalidade. Ou seja, dentro das normas contábeis aceitas. Nesta concepção do termo não existe, a rigor, nada de errado já que as regras não são quebradas. As empresas usariam a contabilidade criativa para seus interesses, em especial dos gestores. A contabilidade criativa é resultado da existência de flexibilidade nas normas contábeis; mas isto não significa dizer que normas mais flexíveis (ou baseadas em princípios) apresentam maior ocorrência de "criatividade". É importante notar que a presença da contabilidade criativa, mesmo que dentro das normas, contraria a noção do “true and fair view”.

Fraude – a fraude ocorre fora do sistema regulatório. Envolve quebrar as normas e regras e por isto pressupõe que seja provada numa corte ou através da condenação do órgão regulador. Uma empresa pode cometer fraude quando sua contabilidade não segue o que está nas normas contábeis.

Contabilidade agressiva – Este termo é quase igual a contabilidade criativa. A principal distinção é que a contabilidade agressiva é no sentido positivo de melhorar o resultado de uma empresa, enquanto a contabilidade criativa pode ser para melhorar ou piorar o desempenho.

Administração do resultado – termo mais acadêmico. Ocorre gerenciamento de resultado quando os administradores tem um objetivo específico. Por exemplo, atingir certo grau de endividamento. As escolhas contábeis realizadas podem conduzir a administração do resultado nas empresas de diferentes formas. Por ser um termo mais neutro, pode incluir a fraude, embora seja mais usual associar com a contabilidade criativa.

Administração das impressões – é a tentativa dos gestores de influenciar o usuário da informação contábil. Não é uma fraude. Em geral está associado a forma como a contabilidade é apresentada ao usuário. Assim, o uso de gráficos, fotografias, cores, narrativas, entre outras estratégias, para influenciar o usuário faz parte da administração das impressões. Quando o gestor usa uma figura de um funcionário sorridente no relatório contábil isto seria administração da impressão.

Suavização do lucro – o mercado penaliza as empresas com grande variação nos lucros. Sabendo disto, a empresa pode fazer escolhas contábeis para obter uma menor variância, ao longo do tempo, no lucro apurado. Este é um caso específico de contabilidade criativa (e administração dos resultados), onde a finalidade é impedir variações bruscas no lucro.

Leia mais em JONES, Michael. Creative Accounting, fraud and international accounting scandals. Wiley, 2011.