Provisão, Contingência e Accruals

A provisão é um passivo com quantia ou data de vencimento incerta. A contingência é um passivo que será confirmado por um acontecimento posterior.

As provisões derivadas de apropriações por competência (accruals), são caracterizadas como obrigações já existentes, registradas no período de competência, em que não existe grau de incerteza relevante - já se caracterizam como passivos genuínos e não devem ser reconhecidos como "provisões".

Por exemplo: férias e 13^o salários devidos aos funcionários, bem como os respectivos encargos sociais, os dividendos mínimos obrigatórios propostos, as gratificações e participações devidas aos empregados e administradores, as participações de partes beneficiárias e outros. Esses devem ser contabilizados como "férias a pagar", "13^o a pagar", "encargos sociais a pagar", "dividendos a pagar" etc.

NIYAMA, J. K.; SILVA, C. A. T. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Editora Atlas, 2009.

IUDICIBUS, S. et al. Manual de Contabilidade Societária. São Paulo: Atlas, 2010.

Qualidade do Lucro

Earnings Quality: Análise Empírica dos Accruals Contábeis Aplicada ao Mercado de Capitais Brasileiro

O lucro é utilizado como fonte principal dos usuários de informações contábeis. Assim, a qualidade do lucro tem relevância no cenário nacional, principalmente no auxílio ao processo decisório. Nesse sentido, o artigo busca verificar a relação entre os níveis de accruals (proxy para qualidade do lucro) e fluxos de caixa de empresas brasileiras, baseando-se na premissa de que maiores accruals acompanhados pormaiores lucros sugerem baixa qualidade dos mesmos. Para isso, foi utilizada estatística descritiva e regressão linear simples. Os resultados indicam que os aumentos nos lucros, acompanhados de aumentos nos accruals sugerem baixa earnings quality. Foi observado, ainda, que empresas com grandes accruals apresentam uma relação inversa com os fluxos de caixas e, também, lucros elevados. Esses resultados sugerem que os valores podem estar sendo influenciados por manipulação dos componentes discricionários dos accruals.

Isabel Cristina Henriques Sales
Pedro Henrique Duarte Oliveira
Luciana Miyuki Ikuno
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Jomar Miranda Rodrigues

MCC UERJ, v. 17, n. 1