Contabilidade para o mercado e para o fisco

A existência de duas regras contábeis, uma para o mercado e outra para o fisco, resultou em uma proposta de tributação baseado no resultado do mercado nos Estados Unidos. Alguns políticos e comentaristas perceberam que grandes empresas geram muito lucro, mas pagam pouco imposto. Assim, surgiu a proposta de um imposto mínimo sobre o lucro apurado para fins de divulgação para o mercado. 

Surgiram alguns argumentos de que a apuração do resultado para o mercado, baseada nos princípios de contabilidade, o GAAP, seria politizada com a adoção do imposto sobre o resultado. O promarket apresentou alguns pontos favoráveis a tributação do resultado para o mercado. Segundo Ramanna, o autor do texto, as empresas hoje possuem fortes incentivos para exagerar nas receitas da contabilidade financeira, melhorando os resultados para os investidores e, com isto, aumentando o preço das ações. Também nos dias atuais, as empresas possuem incentivos para reduzir a receita para o fisco, para reduzir o imposto de renda. 

Eis um trecho que achei interessante:

Quanto ao argumento da politização, a criação de regras do GAAP já é política devido às suas enormes implicações financeiras, mas às vezes tão pouco competitiva que os interesses especiais das empresas podem prevalecer sem muita luta. De fato, há quase trinta anos. acadêmicos têm alertado que as regras que definem a receita do GAAP estão sendo silenciosamente diluídas para serem menos "prudentes" (...). Diferentemente das regras de contabilidade tributária, que são marteladas ruidosamente nos corredores de um Congresso dividido, sob os holofotes da mídia e do escrutínio do IRS, as regras de contabilidade do GAAP dos EUA são feitas por uma organização privada, em um parque de escritórios gentil, no subúrbio arborizado de Connecticut. 

Eis um exemplo contrário as regras GAAP (que correspondem as regras do Fasb):

em janeiro de 2009, mesmo quando o mundo ainda estava sofrendo de uma crise financeira que ameaçava enviar a economia para uma segunda Grande Depressão, o conselho privado de criação de regras do GAAP revisou seus próprios padrões para remover a necessidade de que a receita de contabilidade financeira seja "confiável" ou "verificável".”

Links

A competição no casal real William e Kate

Como o gênero é representado nos comics (gráfico)

Um professor de economia de Portugal pergunta: queremos eliminar a língua portuguesa?

Sci-hub possui 70% de todos os artigos acadêmicos

SEC anuncia um prêmio de 1.7 milhão para um denunciante de uma fraude 

Um pequeno resumo das diferenças entre US GAAP e IFRS

Normas dos EUA para PME

Eis trecho de um texto do WSJ CFO sobre a proposta de simplificar as atuais normas do Fasb:

GAAP dos EUA foram geralmente projetados para as empresas com ações na bolsa, além de 16 mil empresas que têm de cumprir os requisitos de relatórios regulamentares, mas milhões de empresas de capital fechado também seguem contabilidade GAAP porque os seus credores ou agências de crédito exigem.


Agora os EUA estão trabalhando em normas para as empresas de capital fechado em razão da relação custo-benefício. Num determinado trecho tem um aspecto interessante:

As empresas privadas têm-se queixado de que uma década de esforço de convergência das regras contábeis americanas e internacionais fizeram o custo de cumprir com algumas dessas regras insuportáveis ​​para as empresas de capital fechado, cujos credores pode não precisar dessa informação.

Particularmente acho que não existe relação entre a convergência e a complexidade, que já existia anteriormente.

Vale

Entre as 27 empresas brasileiras com ações negociadas em bolsas de Nova York, a mineradora Vale é a única que segue usando o padrão contábil americano, conhecido como US Gaap, no documento anual de informações (20-F) entregue para a Securities and Exchange Commission (SEC), a comissão de valores mobiliários americana.

Todas as outras passaram a usar o modelo internacional IFRS, conforme permitido pelo regulador americano desde o fim de 2007 para empresas estrangeiras.

Ao apresentarem o balanço de 2011 no 20-F entregue este ano, foi a vez de Petrobras, Itaú e Bradesco se juntarem às demais empresas brasileiras, que já tinham decidido abandonar o US Gaap.

A maioria das empresas nacionais passou a usar apenas o IFRS já para o balanço de 2010, entregue no ano passado. Aquele também foi o primeiro exercício em que todas as companhias do Brasil adotaram obrigatoriamente o conjunto integral de normas contábeis internacionais.

Procurada pelo Valor, a SEC informou que mais de 300 empresas, de um total de 965 emissores estrangeiros registrados, já estão usando o padrão internacional.

A Vale foi questionada sobre a decisão de manter a divulgação em US Gaap e se isso teria relação com o fato de a norma contábil do IFRS sobre indústria extrativa ainda estar em discussão. Por meio de nota, a mineradora negou que a decisão tenha relação com isso e ressaltou que também traduz o balanço em IFRS envia para a SEC, ou seja, divulga nos dois padrões também nos Estados Unidos. "A nossa avaliação foi que os nossos investidores estavam mais acostumados com o modelo US Gaap e precisavam de tempo para se familiarizar com o novo modelo", afirmou a companhia.

Sem marcar data, a Vale diz, no entanto, que a tendência é que no futuro fique só com o IFRS.

Renê Coppe Pimentel, coordenador acadêmico do MBA Relações com Investidores da Fipecafi e do Ibri, diz que grandes empresas e bancos chegam a ter equipes com 15 a 20 pessoas só para atender regras ligadas à contabilidade internacional e formulários da SEC. "É bastante clara a economia de custo para a empresa", afirma, sobre as companhias que ficaram com um único balanço.

As empresas, por sua vez, até admitem que existe redução de gastos, mas garantem que esse não foi o principal fator que determinou a decisão de ficar apenas com o IFRS.

"Se tem um processo a menos, tem uma redução de custo. Mas é a homogeneidade da informação que faz uma diferença enorme. Se tiver um conjunto de princípios que levam a números diferentes, isso gera desinformação", afirma Rogério Calderon, diretor de controladoria do Itaú.

Alexsandro Broedel, diretor de controle financeiro do banco, acrescenta que a busca pela convergência também pode ser vista no balanço brasileiro, que segue as regras do Banco Central. "No que as que as normas locais permitem que se siga o IFRS, como em instrumentos financeiros, a gente aproxima", afirma.

Em nota, a Petrobras disse que a decisão não se deveu apenas a custos, mas para evitar o uso de dois padrões e para a seguir a tendência mundial de uso do IFRS. A companhia destacou, entretanto, que apesar de não ser obrigatório, divulgou o balanço em dólares. (FT)

Vale é a única que ainda usa padrão dos EUA - 21 de Setembro de 2012 - Valor Econômico

Divergências entre Fasb e Iasb

Em GAAP and IFRS: Six Degrees of Separation, Marie Leone, da CFO, listou as principais divergências entre o Fasb e o Iasb. São seis, segundo Leone:

1. Correção de erros - Para o Iasb, não é necessário republicar as demonstrações. Para o US GAAP, a republicação ocorre em muitos casos

2. Morte a UEPS, que é permitida nos Estados Unidos, mas proibida pelo IAS 2

3. Reverter os impairments, que é banida no US GAAP

4. Reavaliação de imobilizado (terrenos, máquinas e equipamentos).

5. Depreciação - No IAS 16 as empresas pode reconhecer e depreciar os componentes dos equipamentos separadamente.

6. Custos de desenvolvimento - podem ser capitalizados pelo IAS 38. No U.S. GAAP são despesas

Por que a IFRS não será adotada nos EUA?

Esta questão, no sítio CPA Sucess apresenta algumas possíveis respostas interessantes, quais sejam:

1. Existem outras prioridades, que inclui desde reforma no sistema de saúde até mudanças nos órgãos reguladores
   
2. Custo de conversão pode ser elevado, num momento onde a economia está frágil e as empresas já passaram por um aumento no custo do sistema de informação em razão da SOX
   
3. Confusão entre os reguladores, com idas e vindas e prazos que não foram cumpridos
   
4. Questões contábeis substanciais que geram polêmica, como o abandono da UEPS (a IFRS não admite este método e sua mudança pode trazer mais carga tributária) e o risco de litígio
   
5. As diferenças entre o IFRS e o US GAAP são amplas e não existe um projeto claramente definido sobre como atacá-las
   
6. Padrões para empresas fechadas. A IFRS possui as normas para pequenas e médias empresas, mas a adoção pode ser muito brusca
   

Acrescentaria a esta lista alguns outros itens, como (g) nacionalismo ianque, (h) dúvida sobre a superioridade da IFRS sobre o US GAAP (na realidade parece existir um consenso que o US GAAP é melhor); (i) desconfiança sobre os benefícios da IFRS; e (j) desconfiança da pressão das Big Four.

Custo da conversão

Quais são os prováveis custos de conversão para o IFRS?

Os custos seriam determinados em razão do tamanho e natureza da empresa respectiva. Embora o custo inicial para identificar e quantificar os diferenças entre o US GAAP e IFRS, formação de pessoal e de execução de suporte de TI possa ser significativo, a conversão também pode resultar em uma redução dos custos de capital e dos relatórios financeiros. No seu roteiro proposto para converter os EUA para as normas globais, a Securities and Exchange Comissão previu que implicaria aproximadamente $ 32 milhões por empresa em custos adicionais para IFRS nos primeiros relatórios anuais, e que a empresa média dos EUA teria um custo de entre 0,125% a 0,13% da receita.

Fonte: aqui (via aqui)

IFRS e US GAAP

Jennifer Hughes & Robert Bruce escreveram um interessante artigo para o Financial Times (24/9/2009, The IFRS rules are gradually taking over). Hughes e Bruce afirmam que as duas maiores mudanças contábeis dos últimos anos foram a convergência e a governança.

Mas o assunto é a convergência. As normas do Iasb estão sendo adotadas em mais de cem países no mundo. Das economias importantes, somente os EUA ainda não se moveram para usar os IFRS (normas emitidas pelo Iasb).

O antigo gestor da SEC, entidade que irá decidir a convergência nos EUA, era um defensor das normas internacionais. Ele sugeriu uma adoção muito rápida, para os estadunidenses, das normas.

Com a derrota dos republicanos nas urnas e a escolha de Mary Schapiro para comandar a SEC o processo perdeu força. Entretanto, recentemente Schapiro nomeou James Kroeker como contador chefe. Kroeker era um defensor da convergência.

No cargo, Kroeker deixou claro que não mudou de idéia.

Diferença entre IFRS e US GAAP

Um levantamento da PricewaterhouseCoopers (PwC) ("IFRS and US GAAP: Similarities and Differences") mostrou que as diferenças entre as normas internacionais (IFRS) e as normas dos EUA melhorou.

E a tendência no futuro é reduzir ainda mais estas diferenças, com novas normas conjuntas - além das normas de cada entidade reguladora - sobre dívida e patrimônio líquido, receita, leasing, consolidação e instrumentos financeiros.

O documento está disponível em www.pwc.com/USifrs [http://www.pwc.com/USifrs].

Fonte: PricewaterhouseCoopers Releases New Edition of 'IFRS and US GAAP: Similarities and Differences' as SEC Official Reaffirms Intention to Address the Roadmap; Publication Highlights Major Accounting Developments in the Past Year - 23/9/2009 - PR Newswire (U.S.)

EUA e IFRS

Segundo notícia da CFO (Global Standards Alive and Kicking, SEC Accounting Chief Says
Marie Leone, 17/9/2009), James Kroeker afirmou que a convergência com as normas internacionais continua para os EUA.

Kroeker é contador chefe da comissão criada pela SEC para tratar do assunto.

Durante o período em que a convergência esteve aberta para o público, foram recebidos 200 comentários sobre a adoção da IFRS, sendo metade das empresas (30% das 100 maiores empresas da revista Fortune).

Apesar da crítica sofrida pela convergência, também em razão da crise financeira mundial, Kroeker acredita que os problemas econômicos destacaram a importância da IFRS.

Comparativo entre IFRS e US GAAP

Talvez o grande teste da adoção das normas internacionais de contabilidade seja sua adoção por parte dos EUA. A razão é simples: as normas contábeis daquele país são mais avançadas do que as adotadas pelo Iasb. (A justificativa geralmente usada é de que as normas do Iasb são baseadas em princípios e por isto são menos detalhadas. Difícil de acreditar nisto.)

Em IFRS vs US GAAP discute justamente esta diferença. Em geral os dados de governança, como remuneração de executivos e composição dos conselhos, são menos detalhadas nos países da Europa (em relação aos EUA).

Outra preocupação é o fato de não existir uma padronização nos países que adotaram as IFRSs. As diferenças entre países e entre empresas dificultam uma análise comparative. É bem verdade que isto tende a ser reduzido com o passado do templo, quando as IFRS tornarem-se mais detalhadas – e menos baseada em princípios.

GASB 55

O objetivo deste pronunciamento é o de incorporar a hierarquia dos princípios contábeis geralmente aceitos (GAAP) para os governos estaduais e locais na literatura do Governamental Accounting Standards Boards (GASB). A "hierarquia GAAP" consiste de fontes de princípios contábeis usados na preparação das demonstrações financeiras dos Estados e das entidades governamentais que são apresentados em conformidade com o GAAP e uma estrutura para seleção desses princípios. (...)

Statement No. 55 of the Governmental Accounting Standards Board-The Hierarchy of Generally Accepted Accounting Principles for State and Local Governments - Journal of Accountancy – 1/6/2009 – 100 - Volume 207; Issue 6

EUA e o IASB

Chefe do FASB e a decisão sobre contabilidade internacional
Emily Pickrell - 30 de Abril de 2009 - Reuters News

Os Estados Unidos deveriam considerar a adoção das normas internacionais de contabilidade, nos próximos três a cinco anos, mesmo se não existir uma convergência completa, disse o cabeça da contabilidade estadunidense na quinta-feira.

O processo de alinhamento dos EUA e as regras internacionais de contabilidade será "sustentável para os próximos três a cinco anos", mas uma decisão sobre a plena aprovação deverá ser feita após este ponto, disse o presidente do Financial Accounting Standards Board, Robert Herz, numa conferência em contabilidade na quinta-feira na Pace University de Nova York.

O International Financial Reporting Standards (IFRS) já utilizado em mais de 100 países, têm sido muitas vezes caracterizado como mais simples abordagem à contabilidade do que o US GAAP. (...)

Contabilidade como Língua

Linguagem não é estática. Mais, não existe uma melhor forma para uma língua. (...) Similarmente, não existe uma boa razão para que os EUA discontinue a língua contábil (GAAP) e troque pelo IFRS. Ter múltiplas línguas contábeis no mundo é uma inconveniência menor e a despesas de tradução são, em geral, triviais.
David Albrecht - One world-wide accounting language? - 20/1/2009

Custo da IFRS: 32 milhões de dólares por empresa 2

Na opinião deste blog esta estimativa do custo do IFRS possui dois problemas. O primeiro, considera que os custos de implementação são totalmente variáveis, o que provavelmente não é verdadeiro. O segundo aspecto é que a estimativa diz respeito somente ao custo da empresa que está produzindo a informação, deixando de considerar o custo de treinamento do usuário. Neste custo de treinamento podemos incluir os professores das universidades e os analistas de investimento.

Ademais, nunca é bom esquecer que a fonte da estimativa tem um interesse genuíno na adoção das normas, o que leva a crer que o percentual esteja subestimado.
É difícil de acreditar numa estimativa de custo, inclusive em razão da dificuldade de se calcular este valor nas empresas.

Custo da IFRS: 32 milhões de dólares por empresa

Segundo Sarah Johnson e Marie Leone (SEC: Early IFRS Adoption Will Cost Firms $32M, CFO, 17/11/2008) a SEC estimou que as empresas irão gastar entre 0,125% a 0,13% da sua receita para fazer a transição do US GAAP para o IFRS no seu primeiro ano. No próximo ano, serão 110 empresas que usarão as normas internacionais, segundo o cronograma proposto pela SEC na sexta-feira.

Pela previsão da SEC, estes custos poderão cair nos anos seguintes. No custo previsto estão treinamento e mudança nos sistemas.

Já em IFRS Requires a Soft Touch (Marie Leone, CFO, 17 de novembro) possui um comentário de um especialista da PWC (empresa de auditoria e interessada na adoção da IFRS) de que a IFRS contem muitos conceitos usados no USGAAP e que é necessário aprender a aplicar o julgamento.

Atrasando a Convergência

Somente dois meses atrás, existia uma crescente certeza de que os EUA iriam adotar as regras internacionais de contabilidade e deixar o US GAAP. Um roteiro de como isto aconteceria foi prometido.
Agora, isto parece pouco provavel – e isto é bom. Os eventos de outubro contem muitas lições e uma delas é que este é um tempo para por freio no movimento de convergencia contábil internacional.
(…) Os bancos encontraram o vilao perfeito no valor justo – algo que eles poderiam culpar pela crise do crédito e esperam pouca resistência. Contadores raramente possuem apoio público. Posicionar a contabilidade como fonte de sofrimento para cada pessoa poderia ajudar na causa dos banqueiros.
Os politicos escutaram – e esta solução não custa nada, afinal de contas – e alguns já reproduzem o refrão dos banqueiros. (...)

Put the brakes on convergence before it is too late
Jack Ciesielski - 30 October 2008 - Financial Times - Asia Ed1 - 17

O artigo pode ser encontrado aqui

Aqui uma reação ao artigo na CFO

Estados Unidos versus Iasb

Em Rulemakers: Take Politics Out of Accounting, Sarah Johnson, da CFO de 17 de outubro de 2008, destaca a crescente oposição nos Estados Unidos a convergência. Por um lado, alguns argumentam que o cronograma é lento e irá prejudicar as empresas estadunidenses no processo. Outros discordam da escolha e defendem as normas atuais do Fasb, que possuem menos julgamento.

Um problema é que a decisão da SEC em adotar a IFRS ocorreu antes dos problemas com a Lehman Brothers, AIG e outras instituições financeiras.

Detalhamento do Socorro aos Bancos

A figura, do NY Times, mostra o investimento que os contribuintes fizeram em algumas instituições bancárias dos EUA. O valor foi de 250 bilhões de dólares sendo 25 bilhões para quatro instituições: Bank of América, Citigroup, JP Morgan e Wells Fargo.

Fonte: Aqui

O efeito da ajuda está em dois textos publicados pelo Valor Econômico: Entrada do governo acaba com era do deslumbramento em Wall Street e Tesouro concentra capital dos bancos

Críticas a substituição do US GAAP pelo IFRS

1. Não significa melhoria para a contabilidade dos EUA
2. O US GAAP apresenta menor custo de capital
3. O IFRS não representa a uniformidade dos padrões contábeis pois a implementação das normas é diferente
4. As normas do Iasb são menos testadas que o US GAAP
5. A flexibilidade do IFRS pode tornar difícil a comparação e o trabalho dos analistas
6. US GAAP é mais focada nos investidores
7. O investidor médio terá mais dificuldade de fazer investimentos
8. Delegar a um órgão estrangeiro as normas contábeis e talvez o aspecto político faça com que a pressão pela globalização seja menor do que se imagina
9. O IFRS é pior em termos do reconhecimento da receita, joint ventures e contabilidade para ativo fixo e intangíveis

David Merkel