As concessões federais realizadas no ano passado devem representar um investimento estimado em R$ 80,3 bilhões — para período de contrato entre 20 e 35 anos —, nas áreas de transporte, energia, petróleo e gás, além de cinco autorizações de terminais de uso privado. A previsão consta de balanço das concessões de 2013 divulgado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae). No ano passado, foram realizadas 18 licitações.
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“Por conta de obrigações contratuais, a maior parte desses investimentos realizar-se-á nos próximos cinco anos”, informa nota divulgada pelo Ministério da Fazenda. O estudo realizado pela Seae inclui as primeiras autorizações de terminais portuários realizadas sob o novo marco regulatório do setor, a nova lei dos portos (Lei 12.815/13).
Do valor total estimado de investimento, a maior parte será feita nas rodovias (R$ 28,7 bilhões), seguida por geração de energia (R$ 26,6 bilhões), linhas de transmissão (R$ 8,7 bilhões), aeroportos (R$ 7 bilhões), petróleo e gás (R$ 6,9 bilhões) e portos (R$ 2,4 bilhões).
No caso de petróleo e gás, conforme o levantamento da Seae, são considerados apenas os investimentos estimados para a consecução do Programa Exploratório Mínimo, que avalia o potencial comercial dos campos licitados. Os investimentos necessários à exploração comercial efetiva dos campos não estão incluídos no levantamento.
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Em 2013 foram cinco leilões de rodovias com deságios em relação à tarifa-teto que variaram de -42,3% (BR-050) a -61,1% (BR-040). Foram concedidos 4.247 quilômetros de rodovias federais, que servem importantes polos econômicos brasileiros como a região centro-oeste, onde se concentra grande parte da produção de grãos do país.
Já no setor de energia foram licitados 7.145 megawatts em capacidade instalada de geração de energia no ambiente regulado, sendo 65,9% de eólica, 16% de hidrelétrica, 6,7% de PCH e 11,3% de biomassa. Dos 243 empreendimentos outorgados, 202 foram de projetos de parques eólicos. Não estão incluídos os projetos voltados exclusivamente para a autoprodução e ao mercado livre. Foram, ainda, licitados 8.134 km de linhas de transmissão.
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