Um tweet de 68 milhões de euros

Em setembro de 2018, o Grupo Santander convidou o banqueiro italiano Andrea Orcel para ser seu CEO. Logo a seguir, o banco espanhol retirou o convite. Orcel entrou com um pedido de compensação pelo ocorrido, mas o banco alegou que não tinha efetivado a contratação, não cabendo nenhum tipo de indenização. Orcel tinha saído do UBS para assumir o cargo.

Agora, um tribunal espanhol entendeu que cabe a indenização. E uma das provas que o tribunal considerou para sua decisão foram os tweets que Ana Botín, a presidente do Grupo (foto), postou em 25 de setembro de 2018, as boas vindas para Orcel no Santander. 

O juiz do caso considera que as mensagens comprovam que Orcel foi, de fato, contratado. A decisão é de primeira instância e o Santander deve recorrer.

Resultados dos Bancos

Entre os resultados dos bancos, o Santander apresentou seu primeiro prejuízo em 163 anos de funcionamento: 10,8 bilhões de euros. O problema foi a provisão para as perdas esperadas nos empréstimos concedidos pelo banco e alguns resultados ruins nas filiais (especialmente Reino Unido, Estados Unidos, América Latina e Polônia).

O Santander não é o único banco com problema. Mas o seu porte e o potencial de contágio chamam a atenção. Além disto, o importante mercado da América Latina pode reservar surpresas ruins nos próximos meses por conta da pandemia.

O principal risco é que o aumento da falência da região, o aumento do desemprego e a contração acentuada das economias possam desencadear outra crise da dívida. Se isso acontecesse, a exposição excessiva dos dois maiores bancos da Espanha à região poderia servir como fonte de contágio na Europa.

Isto não é problema quando uma instituição financeira tem capital para absorver as perdas. Mas conforme a autoridade bancária europeia, os bancos espanhóis estão entre os piores em termos de capitalização. E neste quesito, a posição do Santander não é boa.

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Muralha da China e o Popular

Durante 30 anos, a empresa PwC auditou o Banco Popular, uma instituição financeira espanhola. Em nenhum momento, a empresa de auditoria fez ressalva na contabilidade do Popular. O sexto maior banco da Espanha começou a apresentar problemas em 2017. Em poucos dias, o Popular foi adquirido pelo Santander por um euro.

No balanço de 2016, com prejuízo de 3,5 bilhões, a PwC só apresentou uma parágrafo de ênfase. Depois de vendio ao Santander, o Popular teve um prejuízo divulgado de 12,2 bilhões e a PwC, neste momento, fez um parecer mais realista. A empresa de auditoria ainda está sendo investigada sobre possíveis crimes cometidos no trabalho no Popular. A PwC também é a empresa que faz a auditoria no Santander.

O jornal El País revelou que durante a crise do Popular, um outro banco, o BBVA, analisou a possibilidade de fazer uma oferta. No mês de maio de 2017, o BBVA analisou o Popular; e entre os dias 4 e 6 de junho novamente discutiu esta possibilidade. O Popular foi liquidado entre os dias 6 e 7 de junho. O BBVA decidiu não fazer uma oferta em razão

un gran déficit de provisiones para cubrir los créditos inmobiliarios y los de pymes, así como un gran riesgo por los posibles litigios legales de los afectados, por los créditos fiscales y por otros riesgos genéricos.

El BBVA calculó que, para absorber al Popular, necesitaba una ampliación de capital de 13.900 millones, casi el doble de la cantidad que precisó el Santander para adquirirlo.

Um fato importante nesta análise. Segundo o El País, o BBVA contou com a assessoria de um empresa de auditoria. Quem?

Fuentes de PwC y del BBVA no hicieron comentarios sobre esta cuestión por motivos de confidencialidad en sus contratos de colaboración. Esta colaboración no es ilegal ya que las auditoras tienen otros departamentos que realizan trabajos de asesoría y trabajan con el principio de “muralla china”, es decir, sin comunicación de información.

Santander e Operação Zelotes

Relatórios da Operação Zelotes, obtidos pelo Estado, apontam que o Santander teria obtido R$ 83 milhões em créditos tributários por meio de um esquema de pagamento de propinas na Receita Federal. Conforme a investigação, o banco contratou um escritório de consultoria em 2013, que teria comprado decisões favoráveis do Fisco.

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Santander compra o Popular por um euro

No dia quatro fizemos uma postagem sobre as dificuldades do Banco Popular, uma instituição bancária da Espanha, a quinta maior daquele país. Neste ínterim, o Banco Central da Europa constatou a inviabilidade do Popular. Além disto, nos últimos cinco dias o Popular perdeu metade do seu valor e a Comisión Nacional del mercado de Valores (CNMV) suspendeu as negociações de suas ações. A instituição começou a sofrer com a desconfiança do mercado e a falta de liquidez, segundo um comunicado da Junta de Resolución Bancaria europeia.

Santander, Bankia e CaixaBank tinham demonstrado interesse em ficar com a instituição, mas o único de apresentou uma oferta que atendia os requisitos foi o Santander. Com isto, o Popular foi vendido por um euro para o Santander. A operação não irá necessitar de dinheiro do contribuinte espanhol. Para o Santander, ficar com os clientes do Popular terá um custo, já que é necessário reforçar seu capital e vencer a desconfiança. A previsão é que o Santander aumente seu capital em 7 bilhões de euros, cerca de 26 bilhões de reais.

A não utilização do dinheiro público foi destacado por uma das autoridades que participaram do negócio, Elke König: “A decisão tomada hoje salvaguarda os depositantes e as funções críticas do Banco Popular. Isto mostra que os instrumentos dados às autoridades de supervisão depois da crise são efetivas para evitar o uso do dinheiro dos contribuintes no resgate a bancos”.

Caso Santander

Antes de tudo, um alerta: para quem não sabe, fui economista-chefe do Santander entre 2008 e 2011, demitido após discussão pública com o então presidente da Petrobras. Digo isso porque quero hoje tratar do imbróglio que envolveu o banco na semana passada, quando foi publicada análise relacionando o desempenho da presidente nas pesquisas eleitorais ao comportamento da Bolsa, do dólar e de outros ativos.

A análise nada trouxe de controverso. Aqui mesmo na Folha, no dia 19, lia-se na página B3: "Bolsa chega ao maior nível em 16 meses", notando que "as ações de empresas estatais dispararam na BM&FBovespa e impulsionaram o principal índice da Bolsa brasileira nesta sexta-feira (18), após pesquisa Datafolha ter apresentado empate técnico entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB)". Acrescentou ainda que, "desde que começaram a ser divulgadas pesquisas apontando perda de espaço da presidente (...), o mercado de ações nacional, que caía e acentuava queda (...), mudou de tendência".

O governo e o partido podem não concordar com a avaliação do mercado, mas, conforme descrito pelo jornal, trata-se de um fato: para bem ou para mal, a percepção é que uma mudança de orientação de política econômica terá efeitos positivos sobre as empresas brasileiras, em particular as sujeitas a controle acionário governamental.

E é bom notar que o tal mercado pode ter as preferências ideológicas que quiser, mas, na hora de comprar ou vender uma ação, o que menos interessa é ideologia; é sempre a perspectiva de lucro que move esses agentes. Posto de outra forma, ninguém rasga dinheiro em nome de suas convicções políticas.

O texto do banco, enviado a correntistas com renda mensal superior a R$ 10 mil, supostamente mais propensos a operar no mercado financeiro, nada mais fez do que compartilhar esses fatos, e por um motivo muito claro. Bancos têm um dever fiduciário com seus clientes: não podem omitir ou distorcer informações relevantes para sua tomada de decisão.

Em particular, a opinião das áreas de pesquisa deve refletir exatamente esse tipo de preocupação. Analistas não estão certos o tempo todo, mas é claro que suas conclusões não devem ser guiadas pelos interesses da instituição financeira. Não por acaso as regras buscam (nem sempre com sucesso, diga-se) isolar a pesquisa econômica das posições próprias do banco e mesmo de áreas que gerenciam as aplicações de clientes (fundos de investimento), precaução devidamente apelidada de "muralha da China".


Nesse sentido, a decisão de demitir os analistas que expuseram, mais que uma opinião, um fato representa uma violação desse procedimento. A alegação de que a análise conteria "viés político ou partidário" não se sustenta diante da própria diretriz interna que "estabelece que toda e qualquer análise econômica enviada aos clientes restrinja-se à discussão de variáveis que possam afetar a vida financeira dos correntistas". Não há, como se viu, a menor dúvida de que as perspectivas acerca da eleição presidencial são mais que relevantes para afetar a vida financeira dos clientes.


A consequência desse comportamento é óbvia (e aqui falo em termos gerais, não do banco em si). Se a autonomia da pesquisa é ameaçada, a credibilidade da análise fica comprometida, a despeito das qualidades do analista. Quem, de agora em diante, pode confiar em relatórios se não sabemos a que tipo de filtros estes se encontram sujeitos?


O maior perdedor é o debate econômico, ainda mais numa conjuntura em que --em face de desafios nada triviais no futuro próximo-- ninguém se aventura a discutir a sério o que precisa ser feito para colocar a economia brasileira de volta nos eixos. Se até o óbvio, amplamente noticiado (ainda bem!) pela imprensa, vira objeto de censura, pouco falta para que fujamos da controvérsia como quem tem um miúra nos calcanhares.

Fonte: Folha de São Paulo - Alexandre Schwartsman

Informação privilegiada

Os acionistas minoritários do antigo Banco Real conseguiram mais uma decisão favorável no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) contra o banco ABN Amro, em um processo relacionado a uso de informações privilegiadas na compra da instituição brasileira em 1998. Os desembargadores da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal rejeitaram anteontem embargos do banco ABN Amro, mantendo a condenação contra o banco, de 2011, que terá que indenizar um grupo de 11 ex-acionistas do Real que alegam ter sofrido prejuízos. Os valores serão apurados na execução da sentença. Eles tinham 2,5% das ações do Banco Real, entre empresas e pessoas físicas. Cabe recurso contra a decisão.

(...) A ação judicial tem origem na compra do Banco Real pelo ABN Amro, em 1998. Segundo Molon, o ABN Amro teria assinado em 7 de julho de 1998 um contrato com Aloysio de Andrade Faria (então dono do Banco Real) que previa a compra do controle do banco brasileiro, com um prêmio de R$ 2 bilhões. O problema, segundo o advogado, é que o ABN Amro não informou o mercado sobre a existência desse contrato. Molon ressalta que, na decisão de 2011, a Justiça determinou que na contabilização dos prejuízos a serem apurados na execução da sentença seja incluído o prêmio de controle pago a Faria.

— O ABN Amro lançou uma oferta pública para comprar o restante das ações do Banco Real que pertenciam aos acionistas minoritários, sem informar que já tinha adquirido o controle. Os investidores poderiam ter vendido as ações por um preço melhor se soubessem da operação. Isso se caracteriza, da parte do ABN Amro, uso de informação privilegiada — afirma o advogado dos minoritários. (...)

Minoritários do Real têm nova vitória contra o ABN - Bruno Villas Boas - O Globo

Explicação

Bradesco e Santander divulgaram seus balanços na terça-feira 31 e, apesar de avançarem, os resultados decepcionaram os investidores. O Bradesco lucrou R$ 11,03 bilhões, alta de 10% em relação a 2010. Já o Santander lucrou R$ 7,75 bilhões pelo padrão contábil internacional IFRS, alta de 5,1% ante 2010. Os números vieram abaixo do previsto e o culpado foi o aumento de custos.

Fonte: Isto É Dinheiro.

É sempre muito difícil entender o comportamento do mercado. Obviamente que a explicação da revista é uma tentativa. Outra explicação: o ataque dos hackers mostrando a vulnerabilidade dos sistemas das instituições financeiras.

Cobrança de dívidas

A cobrança de dívidas está começando a se tornar um grande negócio no Brasil. Pode-se dizer que o aumento da cobrança de dívidas é o preço do crescimento. Depois de anos de instabilidade econômica e hiperinflação, o volume de crédito no Brasil quase dobrou nos últimos dez anos, e agora corresponde a quase 50% do PIB.

Mais recentemente, a inadimplência também tem estado em alta. Segundo a KPMG, o total das dívidas em atraso no Brasil pode alcançar R$ 330 bilhões; desse total, os bancos já disseram que não vão recuperar cerca de R$ 180 bilhões, tornando essa quantia potencialmente disponível para ser vendida aos cobradores de dívidas.

Os bancos costumavam vender carteiras de créditos com mais de cinco anos de atraso, mas com o crescimento do mercado de cobrança de dívidas, estão começando a vender carteiras mais recentes.

O Banco Santander Brasil S.A. vendeu cerca de R$ 16 bilhões em créditos inadimplentes em 2011, quase quatro vezes a quantia vendida em 2010. Esses empréstimos, equivalentes a cerca de 9% do total de empréstimos do Santander Brasil, são a pior parte da sua carteira – aqueles que não receberam nenhum pagamento por mais de um ano. O Santander afirma que “as condições atuais do mercado explicam a aceleração da venda de suas carteiras [de créditos inadimplentes], resultando em maior eficiência”.

Fonte: Rogerio Jelmayer The Wall Street Journal, Valor Economico

Ágio do Santander

Existe um questionamento sobre um dos benefícios que o Santander usou para aquisição do Banespa, em 2006. Mais especificamente, o abatimento do Imposto de Renda sobre o ágio:

A questão, acompanhada de perto por advogados e companhias dos mais diversos setores, trata da legalidade do ágio de R$ 7 bilhões pago, em 2006, pelo Santander na aquisição do banco Banespa.


Apesar de a legislação permitir o abatimento desse valor no cálculo do Imposto de Renda e da CSLL, o banco foi autuado, em 2008, em R$ 4 bilhões pela Receita Federal. O órgão entendeu que o valor não seria correto e que, por se tratar de investimento estrangeiro, não poderia ser utilizado no Brasil. (...)


O ágio é o valor pago a mais na aquisição de uma empresa pela renda futura que poderá gerar. No caso do Santander, seriam os juros que o banco tem a receber em razão de empréstimos realizados por clientes do Banespa, por exemplo, ou ainda o lucro gerado pelo uso dos bens intangíveis - como a marca Banespa. A Lei nº 9.532, de 1997, permite a amortização do valor pago como ágio. Ou seja, o montante é registrado na contabilidade da empresa como uma despesa, reduzindo, portanto, o lucro, que é a base de cálculo do Imposto de Renda e da CSLL. Essa operação possibilitou à instituição financeira reduzir em R$ 1,3 bilhão os valores devidos de IR e CSLL.


O Santander, realizou sete operações, envolvendo cinco empresas, além do Banespa. O banco espanhol queria aumentar o capital do Santander Brasil e viu na venda do Banespa uma oportunidade. Como o Banespa era um banco estatal suas ações seriam vendidas por meio de um leilão - do qual poderiam participar empresas nacionais e estrangeiras. No fim de 2000, dias após a abertura do leilão, o Santander criou uma holding no Brasil para ficar com as ações do Banespa. Os papéis foram adquiridos com recursos do Santander Espanha, mas alocadas na holding. No mês seguinte, o Banespa incorporou a holding para formar o Santander atual.


Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a holding criada pela instituição é apenas uma empresa veículo cuja finalidade foi permitir a internalização de um ágio que, na verdade, pertenceria a uma empresa espanhola e, portanto, não poderia ser usado no país. O objetivo seria apenas fazer com que o banco pagasse menos impostos com a operação. O Fisco argumenta também que não seria possível um ágio desse valor ser fundamentado apenas em rentabilidade futura. "A questão é a forma como o Santander fez o aproveitamento do ágio", diz o chefe da procuradoria da Fazenda no Carf, Paulo Riscado.


Na sustentação oral no Carf, o advogado Roberto Quiroga, que representa o Santander no processo, argumentou que a criação da holding ocorreu para não se chamar a atenção dos concorrentes no leilão do Banespa e facilitar a estruturação do Santander no Brasil. Alega ainda que a rentabilidade futura do ágio foi comprovada por laudo da KPMG. O banco e seu advogado foram procurados, mas disseram que só se manifestarão após o julgamento.


Apesar das especificidades do caso, empresas que fizeram ou pretendem fazer o uso de ágio de capital estrangeiro estão atentas ao julgamento. Isso porque a legislação não é expressa sobre a participação de capital de fora do país. Em outros casos que chegaram ao Carf, como o julgamento do ágio da Dasa e da Vivo, as operações foram realizadas de forma diferente. Assim, a decisão do Carf sobre esse caso dará mais segurança jurídica para esse tipo de operação no país.

Conselho julgará caso bilionário do Banco Santander - Laura Ignacio - Valor Econômico - 23 Ago 2011

Certamente o ágio representou um dos aspectos mais relevantes para a participação do Santander no leilão. Naquele momento, os principais concorrentes (Bradesco, Itau etc) não fizeram propostas mais interessantes por não terem mais condições de usarem ágio para abatimentos futuros do imposto. (Devemos lembrar que a diferença de preço entre a proposta do Santander e o segundo colocado foi substancial por duas razões: a grande sinergia do Santander e o ágio).

É pena que somente cinco anos depois isto começa a ser discutido.

Botín

A poderosa família espanhola Botín foi denunciada na Espanha por delito fiscal e evasão de divisão, com a ocultação de dinheiro no HSBC da Suiça. A família Botín é proprietária do grupo Santander, que no Brasil adquiriu o Banco Real.

Aparentemente, o criador do grupo Santander, Botín pai, que faleceu em 1993, deixou uma grande quantidade de dinheiro na Suíça. O fato remota a Guerra Civil Espanhola, quando Emilio Botín abriu uma conta na Suiça depois de deixar a Espanha e ir para Londres, em 1937. Segundo apurou o NY Times, somente o ano passado os herdeiros, incluindo o atual chefe do Santander, também chamado Emílio Botín, e 11 parentes, foram informados pelas autoridades espanholas do dinheiro “esquecido” na Suíça. A lista inclui 569 espanhóis e permitiu ao país recuperar 300 milhões de euros em receitas fiscais. E este montante deve aumentar.

Apurou-se que a família Botín pagou 200 milhões de euros em impostos atrasados em 2010.

Santander

O balanço do banco Santander apresentou uma surpresa desagradável: um fluxo de caixa das atividades operacionais negativo em 18 bilhões de euros para 2009, versus um fluxo positivo de 15,8 bilhões do ano anterior, positivo. Isto provocou uma redução na liquidez do banco de curto prazo, onde o volume de caixa e equivalente reduziu em 10 bilhões de euros em 2009. O resultado do fluxo operacional não foi o pior para este banco; em 2006 o fluxo foi negativo em 52 bilhões de euros, que somado ao fluxo negativo de 34 bilhões de 2005, resultou num fluxo negativo em dois anos de 86 bilhões de euros.

O problema é que em 2005 e 2006 os bancos espanhóis não eram destaque no noticiário econômico. Além disto, o Financial Times (Cashflow, Spanish banks and ECB support? (Updated & debunked), Izabella Kamiska, 16 de março de 2010) achou que pode existir uma conexão com o Banco Central Europeu. Esta suspeita foi negada pelo Santander.

Valor do Santander

Santander é avaliado em até R$ 96,6 bilhões
Valor - 21/9/2009

SÃO PAULO - O Santander Brasil deve estrear na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) com valor de mercado entre R$ 82,8 bilhões e R$ 96,6 bilhões, conforme os intervalos de preço e de papéis a serem vendidos na oferta pública primária de units, marcada para o início de outubro.

A estimativa coloca a filial brasileira do banco espanhol à frente do Banco do Brasil (BB), lado a lado com o Bradesco (na projeção mais otimista), mas ainda bem atrás do Itaú Unibanco.

De acordo com as cotações desta tarde, o valor de mercado do Itaú Unibanco é de R$ 138,5 bilhões, descontando as ações em tesouraria. Em segundo lugar aparece o Bradesco, que vale R$ 94,9 bilhões. O BB tem valor de mercado de R$ 76,09 bilhões.

Ao se observar um critério bastante usado pelo mercado, no entanto, que compara o valor de mercado com o patrimônio líquido, o Santander estaria bastante descontado em relação a seus pares.

O Itaú Unibanco é negociado a 2,93 vezes o patrimônio, ante índice de 2,55 vezes para o Bradesco e de 2,35 vezes para o Banco do Brasil.

No caso do Santander, o índice varia de 1,31 vez a 1,53 vez, a depender de quantas ações serão vendidas na oferta e levando em conta o patrimônio líquido de R$ 63,212 bilhões, estimado para depois do aumento de capital decorrente da oferta pública.

Na operação que ocorrerá no próximo mês, cerca de 15% do capital do Santander Brasil devem ser vendidos aos investidores minoritários. De acordo com as regras do Nível 2 da BM & FBovespa, o banco terá três anos, prorrogáveis por mais dois anos, para atingir um índice de 25% do capital em circulação.

(Fernando Torres | Valor)

Aqui texto do NY Times sobre a operação