A crise nas universidades
18 de maio de 2014 | 2h 08
Editorial O Estado de S.Paulo
Numa iniciativa que surpreendeu a comunidade acadêmica, o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) decidiu não reajustar os salários dos professores e servidores em 2014. Esta será a primeira vez, nos últimos dez anos, que o funcionalismo da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) ficará sem a correção da inflação.
A medida é drástica e foi a única saída encontrada pelas três instituições para contornar a crise financeira que estão enfrentando, por terem comprometido quase todas as suas receitas com a folha de pagamento. A situação mais grave é a da USP. Ela gasta 105,14% de seu orçamento com salários - e essa despesa pode crescer ainda mais por causa da progressão de carreira dos servidores técnico-administrativos e dos professores. Isso a obrigou a consumir R$ 250 milhões de suas reservas financeiras só nos três primeiros meses do ano. Desde 2012, a USP já gastou R$ 1,3 bilhão dessas reservas - o equivalente a 40% do total. Na Unicamp e na Unesp, a folha de pagamento consome 96,52% e 94,47% de seus orçamentos, respectivamente.
Há três semanas, o reitor da USP, Marco Antonio Zago, já havia comunicado à comunidade acadêmica que, por falta de recursos, fora obrigado a suspender as contratações de novos professores, a adiar a construção de novas obras e a estudar a redução da frota e dos contratos de terceirização dos serviços de segurança, limpeza e manutenção predial.
As unidades da maior universidade brasileira estão economizando até papel. Viagens para seminários nacionais e internacionais foram canceladas. O financiamento de linhas de pesquisa está sendo revisto. Somente os restaurantes universitários, os serviços de utilidade pública e a política de apoio estudantil não foram cortados. Com essas medidas, a USP quer reduzir em 30% as despesas de 2014 com custeio e investimento. A Unicamp e a Unesp também adotaram medidas semelhantes, porém menos drásticas do que a USP, para conter a crise financeira. A receita básica da USP, da Unicamp e da Unesp equivale a 9,75% do ICMS. Seus dirigentes alegam que a receita desse tributo tem sido afetada pelo baixo crescimento da economia, reduzindo o valor dos repasses.
A decisão do Cruesp ocorreu no momento em que as entidades de professores e servidores das três universidades estaduais paulistas estavam começando a se mobilizar para a campanha salarial de 2014, exigindo um reajuste de 9,78%.
Para aumentar as verbas orçamentárias das três instituições, as entidades de professores exigem que o porcentual da receita do Estado destinado às universidades seja aplicado não apenas sobre o ICMS, mas sobre as demais receitas do governo paulista - inclusive as transferências federais, a dívida ativa e o que é arrecadado pelos programas de combate à sonegação. Já os sindicatos de servidores querem que as três universidades paulistas simplesmente utilizem o que resta de suas reservas estratégicas para financiar o reajuste dos salários. No caso da USP, as entidades de docentes e servidores também pedem a realização de uma auditoria sobre a gestão do ex-reitor João Grandino Rodas, a quem acusam de ter promovido gastos perdulários e financiado medidas de discutível utilidade, como a abertura de escritórios no exterior.
O problema das universidades estaduais paulistas, contudo, não é apenas financeiro. Cresceram de forma desordenada e enfrentam gargalos burocráticos e dificuldades para redistribuir funcionários entre as unidades. Sob a justificativa de desenvolver atividades de extensão, lançaram os mais variados programas sociais, perdendo o foco acadêmico. E, embora ofereçam centenas de cursos, muitos têm currículos defasados e estão desconectados com a realidade do trabalho. Reformar estruturas administrativas arcaicas, redefinir prioridades acadêmicas e buscar novas fontes de financiamento, inclusive discutindo com rigor a adoção do ensino pago - esses são os grandes desafios que a USP, a Unicamp e a Unesp têm de enfrentar.
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