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07 agosto 2018

Valor Pago por aluno adicional no Reuni

O programa Reuni foi um ambicioso plano de expansão do ensino superior nas universidades federais do Brasil. Muito dinheiro foi alocado pelo governo pensando na expansão das vagas, além do aumento no número de instituições. A análise deste programa já foi realizada, individualmente, em uma série de trabalhos acadêmicos. Uma análise geral era necessária e o seu resultado foi publicado agora na Revista da Controladoria-Geral da União. Usando os dados orçamentários e tendo como medida de atividade o número de matrículas, o artigo Valor Pago por Aluno Adicional nas Universidades Federais Brasileiras com o Programa Reuni procura verificar, por universidade e pelo conjunto das universidades, qual o peso para sociedade desta expansão.

Os dados corrigidos pela inflação mostram que cada aluno adicional que entrou em uma universidade federal representou um valor pago de 36,6 mil reais. O texto toma o cuidado de não indicar que este é o custo, pois está tratando de orçamento (financeiro). Entretanto, como uma universidade federal típica tem como maior custo o pagamento de funcionário (professor e administrativo), muito provavelmente o valor pago pode ser considerado uma proxy bastante razoável deste custo.

Como se trata de um artigo acadêmico, o juízo de valor é deixado de lado. Em algumas universidades, o valor adicional é bem superior a média encontrada; principalmente, nas instituições localizadas em grandes centros e com o foco na área de saúde. Mesmo tratando do valores médios, a quantia de 36,6 mil reais é muito elevada. Observe que muitas instituições poderiam aproveitar a economia de escala e de escopo, mas preferiram optar pela diversificação dos cursos ofertados. Em alguns casos, o foco foi na contratação de pessoal administrativo ou área meio; em outros, a expansão geográfica, que garante votos, mas muitas vezes significa investimentos com baixa rentabilidade social.

Neste primeiro retrato mais amplo do Reuni, o programa não resiste na análise econômica-financeira.

Observação adicional: Durante anos, a Universidade de Brasília procurou mensurar o custo por aluno, segundo as grandes áreas do conhecimento. Além de desenvolver um trabalho pioneiro, a equipe responsável pelo sistema foi dar sua contribuição na docência em diversas universidades do país: Beatriz Morgan, Fernanda Fernandes (co-autora do Curso Prático de Contabilidade), Francisca Souza, José Lúcio Tozetti, entre outros. Infelizmente, recentemente a UnB descontinuou o sistema de apuração de custos, mas a série histórica, de 2002 a 2015, ajuda a contar um pouco a história do custo do aluno. A decisão de descontinuidade, infelizmente, está muito mais associado a atender a certos interesses do que a decisão de mensuração efetiva de desempenho.