Fato da Semana: RBSE

Fato: RBSE

Data: 16 agosto de 2016

Precedentes
Anos 2000 - As regras de tarifação do setor elétrico são estabelecidas juntamente com a criação da Aneel. Entretanto, a correção dos valores dos ativos não é realizada, o que gerou a RBSE.
Início 2016 - Portaria divulgada pelo ministério determina o método para correção, colocado em prática pela Eletrobras

Notícia boa para contabilidade? RUIM. Independente do seu significado, o RBSE representa aquele fato que deveria ser melhor evidenciado, incluindo seus efeitos futuros (vide a seguir). O lucro de 17 bilhões parece que foi encontrado de forma mágica. Isto prejudica a contabilidade.

Desdobramentos - A empresa não foi clara sobre o assunto, mas provavelmente a incorporação do RBSE deverá levar a um aumento nas tarifas. O resultado no final do ano será positivo.

Mas a semana só teve isto? Nota de repúdio do CFC, que deixa passar barbeiragens relevantes (corrupção na Petrobras, por exemplo), mas se sente ofendido quando alguém fala dos contadores. A investigação na Petrobras pelo TCU mostra sobrepreço bem acima dos 3% que a empresa apresentou no passado. E a mudança no Iasb, realizada muitos meses depois de sugerida num relatório de governança.

Eletrobras e RBSE

Diante dos prejuízos bilionários de diversas empresas brasileiras nos últimos anos, a Eletrobras divulgou hoje que teve um lucro de 13 bilhões de reais. No mesmo período do ano anterior o resultado era de um prejuízo.

No período, a holding estatal de energia elétrica informa reconhecimento contábil referente à RBSE com impacto líquido de R$ 17,035 bilhões - o dado se refere a indenização por ativos não amortizados anteriores a 2000.

Perplexidade: “que diabo é RBSE”. Depois de uma busca no site da empresa encontrei as demonstrações contábeis. Basicamente o RBSE é resultante de uma portaria do Ministro que determinou a correção de valores que estavam a custo histórico desde o início do milênio. Isto será incorporado a Base de Remuneração Regulatória a partir de 2017.

Apesar da explicação constante na Portaria que deu origem ao palavrão e das explicações constantes nas demonstrações contábeis, confesso que não fiquei convencido. Tenho dúvidas sobre a pertinência desta correção e sua finalidade. Preciso estudar melhor o assunto. (Socorro, Isabel. Nossa especialista no setor !!)