Odebrecht e América Latina

O esquema de corrupção da empresa Odebrecht não se restringiu ao Brasil. Apesar das investigações brasileiras terem levado à punição de executivos e políticos no Brasil, a construtora também aprontou no exterior. Entretanto, tudo leva a crer que as investigações fora do Brasil estão atrasadas. A própria Transparência Internacional, uma ONG voltada para a luta contra a corrupção, está questionando alguns governos e o atraso nas punições.

No México, por exemplo, sabe-se que a empresa corrompeu um ex-executivo da empresa de petróleo Pemex. E que o dinheiro pode ter chegado ao presidente Pena Nieto (fotografia). Mas ninguém foi punido. O mesmo está acontecendo no Panamá, Venezuela e Argentina.

Ações da Odebrecht na Guatemala

A empresa Odebrecht irá pagar quase 18 milhões de dólares para o governo da Guatemala em razão dos subornos realizados no passado. Este é mais um desdobramento das investigações que começaram no Brasil e resultaram no depoimento de dirigentes da empresa, que confessaram ter um departamento de propina que atuava também no exterior. No caso da Guatemala, o suborno refere-se a pagamentos para obter um contrato de construção de uma rodovia, em 2012, em um contrato de 300 milhões. 

O interessante é que a investigação foi resultado de um esforço conjunto de promotores brasileiros e guatemaltecos. O funcionário que recebeu o suborno fugiu.

Além disto, foi revelado que um ex-candidato à presidência, da oposição, recebeu dinheiro.

Pemex e Odebrecht

La Auditoría Superior de la Federación (ASF) mexicana considera probado que Pemex realizó pagos "en exceso" al consorcio brasileño Odebrecht por valor de casi 787 millones de pesos (41,6 millones de dólares al tipo de cambio actual) en el marco de dos contratos de "acondicionamiento del sitio, movimiento de tierras y conformación de plataformas para el aprovechamiento de residuales" y de "suministro de agua para rellenos" en su refinería de Miguel Hidalgo (Tula de Allende, Estado de Hidalgo, centro del país). Los sobrecostes superan el 60%. Durante años, la constructora Odebrecht tejió una enorme trama de corrupción con ramificaciones en varios países de América Latina, entre ellos México.

En total –sumando otros contratos en los que Odebrecht no figura como prestador del servicio– la pretrolera estatal mexicana realizó pagos "improcedentes" por valor de casi 1.250 millones de pesos (casi 66 millones de dólares) en dos proyectos: el citado de Tula de Allende y otro de características similares en Salamanca (Guanajuato, centro de México). La ASF considera ese monto "recuperable" para el erario mexicano. El grueso de esa cantidad (937 millones de pesos) tiene que ver con la no revisión por parte de Pemex de que los precios contratados fueran "razonables y convenientes en relación con las obras o trabajos similares".

Fonte: El País

Links

A manipulação dos smartphones (aqui a palestra no TED)

O segredo dos códigos verdes de Matrix

O custo da gasolina no mundo

"Independência" no Comitê de Auditoria não aumentou valor (nos Estados Unidos)

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A história da fotografia mais famosa de Einstein

Decreto dispensa reconhecimento de firma e cópia autenticada nos órgãos públicos

Advogado da Odebrecht diz que empresa subornou mais de mil em todo o mundo

Por que é difícil o consumidor dizer não

A crise na ciência e a reprodução das pesquisas (com exemplo da arqueologia)

James Heckman e o viés de seleção

Atraso na publicação do balanço da Odebrecht

Como já era esperado:

Odebrecht S.A., holding que concentra todas as empresas do grupo Odebrecht, não publicou o balanço consolidado de suas operações referentes a 2016 dentro do prazo legal, no fim de abril. O grupo está no centro das investigações de corrupção da operação Lava Jato.

Procurada pelo G1, a Odebrecht confirmou ainda não ter divulgado suas demonstrações financeiras do ano passado. No entanto, informou estar “trabalhando intensamente para finalizar os balanços” e disse que “pretende publicá-los em breve”. A empresa não informou o motivo do atraso.

Raio X da Odebrecht - A lei determina que as empresas de capital fechado que compõem sociedades anônimas (SAs) de grande porte têm quatro meses para fechar e divulgar seus balanços após o fim do ano fiscal, geralmente em dezembro.

Empresas que descumprem o prazo de publicação de seus balanços ficam impedidas de registrar novos atos societários, explica ao G1 o especialista em direito Empresarial, Adelmo Emerenciano, sócio do escritório Emerenciano, Baggio e Associados. “Há também consequências comerciais, como a dificuldade em obter crédito e a impossibilidade de participar de licitações”, afirma.

As subsidiárias da Odebrecht estão impedidas desde dezembro de 2014 de participar de licitações da Petrobras, devido ao possível envolvimento com atos ilícitos da Lava Jato. Outra dificuldade é obter crédito para financiar projetos em andamento, além de planos de vender R$ 10 bilhões em ativos para fazer caixa.

Em 2015, o grupo Odebrecht teve prejuízo de R$ 298 milhões (equivalente a US$ 88 milhões), revertendo o lucro líquido de R$ 494 milhões obtido em 2014 (US$ 210 milhões). O balanço, divulgado somente em julho, foi auditado pela PricewaterhouseCoopers (PwC).

Em fevereiro, a Braskem, uma das empresas do grupo e com capital aberto, divulgou um comunicado informando que "estendeu o cronograma dos trabalhos junto aos auditores independentes" e, por isso, não havia finalizado suas demonstrações financeiras auditadas do exercício de 2016. (...)

Fonte: Aqui

Diante das denúncias, não resisti em colocar a fotografia acima para ilustrar a reportagem. Afinal, com tanto dinheiro para políticos, "somos todos Odebrecht"

Esforço da Odebrecht para sair da crise

O Valor Econômico traz uma análise da situação financeira do grupo Odebrecht. (O texto pode ser acesso aqui, para assinantes). Diante das revelações e da desconfiança do setor financeiro, a empresa trava uma luta pela continuidade. Os processos judiciais representam uma grande saída de caixa, seja em multas, impostos atrasados, além de sinalizar um potencial enorme nos atrasos dos repasses do governo. Reduzindo a entrada de caixa e aumentando os pagamentos, o saldo existente de 17 bilhões de reais pode ser pouco para suportar a crise. O texto também afirma que o balanço deve ser publicado com atraso. E, segundo estimativa deste blogueiro, com um grande prejuízo, já que a empresa deve reconhecer provisões judiciais, perdas de recuperabilidade e resultado negativo na venda de ativos.

Com respeito a este último item, o esforço do grupo é fazer caixa (vide figura acima). É a estratégia do "vão-se os anéis, ficam os dedos". Mas a forma de fazer negócios da empresa precisa ser alterada e este fato também deve ser levado em consideração. Além disto, a Odebrecht virou um nome maldito: fazer negócios com o grupo será visto com desconfiança.

As chances de descontinuidade são grandes neste momento. Uma mudança radical, com a venda do grupo, a saída da família dos negócios, a mudança do nome ou o conjunto destas medidas pode ser a solução possível.

Pemex censura os dados do contrato com a Odebrecht

A Odebrecht já informou que pagou subornos no México para pessoas da Pemex. Esta semana a empresa divulgou alguns dados:

Petróleos Mexicanos (Pemex) difundió este miércoles versiones públicas de cuatro contratos otorgados a la constructora brasileña Odebrecht, pero omitió al menos dos asignaciones directas y una ampliación de obras por más de 1,200 millones de dólares, además de censurar datos clave que permitirían seguir la ruta de la corrupción.

Pemex mantiene oculto el contrato de mayor monto otorgado a Odebrecht para la construcción de la segunda etapa norte del gasoducto Los Ramones, así como las asignaciones directas para desarrollar los estudios preliminares del gasoducto transfronterizo Quetzal, ambos otorgados a través de su filial TAG.

Además, omitió una ampliación del contrato por 359 millones de pesos para la modernización de la refinería de Tula.

Resultado dos Controladores versus dos não Controladores na Invepar

Nas demonstrações contábeis da Invepar divulgadas na sexta-feira da semana passada mostra que o resultado consolidado da empresa para 2016 foi de um prejuízo líquido de -223 milhões. O interessante é que os acionistas controladores tiveram um lucro líquido de 409 milhões, enquanto os não controladores um prejuízo líquido de 632 milhões. Uma diferença de 1,041 bilhão de reais.

A principal explicação para esta discrepância está no resultado financeiro. E a nota explicativa 18 esclarece isto: enquanto as despesas financeiras do consolidado chegaram a 2,597 bilhões, na controladora foi de 459 milhões. E dentre as despesas financeiras,a atualização da outorga do aeroporto de Guarulhos (vide aqui sobre o desempenho do aeroporto) corresponde a 1,025 bilhão.

Efeito Cascata - Outro aspecto importante das demonstrações contábeis da Invepar refere-se ao parecer com ressalva. A razão foram os investimentos na Concessionária Rota do Atlântico e Concessionária Bahia Norte. Como as auditorias nas empresas não tinham sido concluídas até a publicação das demonstrações da Invepar, a empresa de auditoria, a Grant Thornton, emitiu uma opinião com ressalvas. A razão é que estes investimentos possuem a grife Odebrecht, que está sob suspeita diante dos escândalos de corrupção.

Efeito na Odebrecht

O infográfico abaixo mostra o efeito das denúncias nos contratos da empresa Odebrecht (Efeito Lava Jato ameaça contratos de quase US$16 bi da Odebrecht no exterior, Renée Pereira, Estado de S Paulo, 27 de fevereiro, B1):

Fato da Semana: Relatório do Departamento de Justiça dos EUA

Fato: Relatório do Departamento de Justiça dos EUA

Data: 22 de dezembro

Histórico
2014 = Início da operação Lava Jato, que investiga a corrupção na empresa Petrobras. A empresa estatal participava como acionista da Braskem. Diversas empresas estão sendo investigadas por corromper funcionários da estatal, incluindo a Braskem e a Odebrecht.
2015 = No meio do ano o principal executivo da Odebrecht é preso, sendo condenado, menos de um ano depois, a 19 anos de cadeia.
2016 = Por ser uma empresa com ações na Bolsa dos EUA, o problema da Braskem interessa as autoridades daquele país. Já o Odebrecht tem diversos projetos no exterior. Com o apoio das autoridades do Brasil, o Departamento de Justiça produz um relatório destacando o esquema de corrupção. Em conjunto com o Brasil e Suíça, divulgam-se as multas aplicadas as empresas. Para Braskem, a não cooperação na investigação significou o aumento no valor a ser pago.

Relevância

A divulgação de diversos países onde a Odebrecht pagou propina pode trazer diversas implicações legais no futuro, ameaçando os negócios da empresa.
A evidenciação de solicitação de dinheiro por parte de autoridades brasileiras para a campanha presidencial também pode trazer implicações, incluindo a possibilidade das ex-autoridades serem presas quando estiverem nos EUA e em outros países.
Um aspecto interessante é a ausência da CGU. Onde está a controladoria geral da união? Outro ponto é que tudo está ocorrendo mais rápido do que o normal para nossa justiça.

Notícia boa para contabilidade?
"Não. Novamente a questão de controles internos merece uma discussão nas grandes empresas brasileiras. A forma de fazer negócios no país, baseado em acordos "privados", precisa mudar e a contabilidade deveria ter um papel relevante na mudança."
O texto acima é da semana passada, mas ainda é válido. Que tal repensar o papel da CGU e da justiça superior do país?
Outro aspecto que consta do relatório é a participação de um amigo do ex-presidente, um doutor em contabilidade, que foi um grande incentivador da adoção de custos no setor público.

Desdobramentos
O relatório do Departamento de Justiça não apresentou explicitamente o nome das pessoas envolvidas, mas já se sabe quem é quem. O processo contra estas pessoas deve seguir adiante.
Os países citados onde a empresa Odebrecht atuou através de propinas devem realizar suas investigações. Proibições de negócios futuros, pedido de congelamento de bens da empresa e solicitações de cooperação com a justiça brasileira devem ocorrer nos próximos dias.

Mas a semana só teve isto?
Não. A emissão de novas instruções da CVM, incluindo reconhecimento da receita e instrumentos financeiros, também é um destaque da semana.

Punição para corrupção

Os jornais informam que hoje deverá ser anunciado o acordo entre a Odebrecht, Braskem e os governos dos Estados Unidos e Suíça. Segundo o Valor, o acordo deverá ser de R$1,4 bilhão, sendo metade para cada uma das empresas. O Estado de S Paulo comenta em 1,6 bilhão de reais. O NYT aposta que o valor pode chegar a 3 bilhões de dólares.

Trata-se de uma das maiores punições para uma empresa envolvida em práticas de corrupção. Recentemente a empresa divulgou um pedido de desculpas, dizendo que não participaria mais de atividades ilícitas. Cerca de 77 executivos da empresa estão fazendo delações, numa estrategia de defesa que poderá prorrogar a lava-jato por anos, impedindo a punição dos corruptores e corrompidos. Além disto, em nenhum momento, a empresa anunciou a retirada dos executivos da gestão da empresa.

É interessante notar que se a multa da Braskem for de 700 milhões de reais, um valor de três dígitos será da Petrobras.

Barato

O acordo de leniência fechado pela Odebrecht na última quarta-feira saiu barato. A empresa pagará uma multa anual média pouco abaixo de US$ 300 milhões durante os próximos 23 anos. Quem conhece a Odebrecht por dentro estima que todo ano o célebre Departamento de Operações Estruturadas gastava US$ 500 milhões com aquilo que chamara de "despesas gerais indiretas", ou DGI - o codinome interno para propinas. (Gurovitz, Estado de S Paulo, 4 de dezembro de 2016, p. A15)

Fato da Semana: Delação e Leniência da Odebrecht

Fato: Acordo de Delação da Odebrecht

Data: 2 dezembro de 2016

Histórico
1.944 = Fundação da empresa por Norberto Odebrecht
Anos 80 = A empresa expande internacionalmente
2.002 = A Braskem, do grupo, torna-se a maior petroquímica da América Latina
nov/14 = A Polícia Federal faz buscas na empresa numa nova fase da operação Lava Jato.
mar/16 = O presidente, Marcelo Odebrecht é condenado por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
02/dez/16 = A empresa faz o maior acordo de delação do mundo, com pagamentos de multas para o governo brasileiro, dos EUA e Suíça.

Relevância
A empresa possuía mais de 180 mil empregados em todo o mundo. Com negócios que envolve desde a gestão de estádio de futebol até biotecnologia e faturamento de mais de 100 bilhões de reais, o nome sempre esteve envolvido em questões polêmicas, num setor (construção civil) conhecido por muitas denúncias de corrupção e pouca condenação.
Durante meses os executivos da empresa tentaram a estrategia do silêncio. Mas as condenações e o longo tempo na prisão mostraram que o poder da empresa não seria suficiente para resolver os problemas judiciais. Durante meses ocorreu uma longa negociação entre os advogados e a justiça brasileira, dos EUA e da Suíça.
Alguns acreditam que a delação não irá trazer nada de novo ao que já se conhece. Mas a possibilidade de revelar o papel da empresa em negócios escusos anima aqueles que querem reduzir o poder da corrupção. Como a atuação da empresa era internacional tudo leva a crer que a forma de operação também tenhha ocorrido em países como Venezuela, El Salvador, Angola, Equador etc.
O acordo firmado é o mais elevado em termos de multa. Supera o acordo realizado recentemente com a Siemens. O valor da multa chega perto de 7 bilhões de reais.
Na sexta a empresa divulgou um comunicado dizendo que a empresa errou. E diz que irá ser transparente.

Notícia boa para contabilidade?
Sim. Um dos aspectos do comunicado é a questão da transparência. A divulgação das demonstrações contábeis pode ser importante na mensuração dos fatos que levaram ao acordo de delação e leniência. Isto também fortalece a área de gestão de riscos das empresas.

Desdobramentos
O acordo ainda precisa ser aprovado por instâncias diversas, mas não teria sido anunciado sem que isto tivesse sido combinado. As revelações podem incluir mais de uma centena de políticos e eleições diversas (inclusive internacionais).

Mas a semana só teve isto?
A tragédia do time de Chapecó tem aspectos contábeis, mas comoveu demais para que este blog falasse sobre o assunto. A questão política, envolvendo os protestos violentos e a votação estranha que ocorreu no legislativo envolvem aspectos sobre gastos públicos, caixa 2 e outros assuntos.

Desculpas

A empresa Odebrecht publica, hoje, nos principais jornais do país um comunicado chamado de "Desculpe, a Odebrecht errou". Em quase 500 palavras, a empresa pede desculpas e assume um compromisso adotar uma postura diferente. A principal palavra do comunicado é o nome da empresa, seguido de "compromisso".

O texto começa da seguinte forma:

A Odebrecht reconhece que participou de práticas impróprias em sua atividade empresarial.

Não importa se cedemos a pressões externas. 

Ou seja, a empresa participou por ter cedido a pressão. Como se a entidade não tivesse tido uma participação ativa nos problemas de corrupção ocorridos no Brasil nos últimos anos. É difícil de acreditar que isto seja verdade, vindo de uma empresa que tinha inclusive um departamento para pagamento de propina e onde seus dirigentes estão presos. 

A empresa não afirma, no documento, que os executivos que estão sendo investigados, serão afastados dos seus cargos, sem direito a indenização. Ela certamente não fará isto, já que implicaria em tirar do poder o atual chefe, que está fazendo a delação premiada e que é herdeiro do fundador. 

No item cinco, "Assegurar transparência nas informações" dá a entender que a empresa não era transparente. Será que as próximas demonstrações contábeis apresentarão claramente o valor pago a título de propina nos últimos meses/anos? Ou irá optar pela desculpa da Petrobras, que não é possível fazer uma previsão deste valor? Teremos também uma análise dos benefícios obtidos com "as práticas até então vigentes na relação público-privada, que são de conhecimento generalizado"? 

A empresa fez um comunicado com validade questionável. A tentativa de transformar a entidade em vítima não funciona se o leitor tiver um mínimo de senso crítico. Talvez a melhor forma da Odebrecht se desculpar é agir, pagando as multas pelos atos praticados, afastando os executivos que acostumaram a trabalhar de forma inadequada e evidenciando as transações relacionadas com as "práticas impróprias" da atividade empresarial. Para a sociedade, isto talvez seja mais relevante que o pedido de desculpas e o reconhecimento que errou. 

Custo da Corrupção

A Petrobrás, a partir de auditorias internas, tem uma estimativa preliminar de que o grupo Odebrecht participou do desvio de aproximadamente R$ 7 bilhões da estatal. Os valores levam em consideração não apenas obras de engenharia. Incluem todo um passivo que teria sido criado com superfaturamentos aplicados em contratos de construção de unidades operacionais, de fornecimento de equipamentos, como sondas, e de prestações de serviços, como exploração de petróleo, e que ajudaram a cobrir o pagamento de propinas no esquema de corrupção que envolveu executivos da Petrobrás e políticos. (Petrobrás estima em pelo menos R$ 7 bi desvios em contratos com a Odebrecht, Alexa Salomão, O Estado de S Paulo, 14 de nov 2016)

No dia anterior o jornal tinha divulgado que a delação dos executivos da empresa irá duplicar a Lava-Jato. O número que o jornal apresenta mostra como a estimativa realizada no passado sobre o efeito da corrupção na empresa esta subestimado. Reforça isto a seguidas amortizações que a empresa fez, inclusive no último trimestre. Em suma, a empresa foi pouco conservadora na amortização e perdeu uma grande chance de limpar efetivamente o seu balanço; uma justificativa desta atitude talvez esteja no índice de endividamento.

Caixa para Delação

"Emilio Odebrecht ... decidiu reservar R$800 milhões do caixa da companhia para custear as multas penais individuais previstas aos mais de 70 executivos ou ex-executivos do conglomerado" (Valor, 8/11/2016, A9, Odebrecht banca gastos pessoais de delatores, André G. Vieira)

Faz sentido a empresa fazer esta reserva? Não estaria confrontando a entidade? Além disto, um minoritário não poderia questionar este pagamento? E, finalmente e talvez mais importante, ao fazer esta reserva o conglomerado não estaria reconhecendo que os atos praticados pelo executivo não somente eram de conhecimento da alta cúpula como existia um apoio institucional aos mesmos?

Setor de Operações Estruturadas

Nas revelações da operação Lava-Jato da ex-funcionária da empresa Odebrecht, Maria Tavares, chegou-se a existência de uma área na empresa denominada de "Setor de Operações Estruturadas". Este setor seria responsável pleo pagamento de subornos. Alguns dos pagamentos eram feitos semanalmente. O setor foi extinto em 2015, mas parece que a Polícia Federal está tentando recuperar as movimentações financeiras, incluindo doações, legais ou não.

Será que a empresa fazia contabilidade destes pagamentos? (debitava Despesa de Propina e creditava Caixa). As despesas eram dedutíveis do imposto de renda? A mensuração dos custos da empresa incluía este centro de custo?

Denúncia contra executivos ligados à Odebrecht

A Justiça Federal aceitou, nesta terça-feira (28), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Odebrecht S.A., Marcelo Odebrecht, e outras 12 pessoas investigadas na Operação Lava Jato.

O grupo foi denunciado pelo MPF na sexta-feira (24). Com o recebimento da denúncia pela Justiça, a partir de agora eles são réus na ação penal que vai apurar os supostos crimes cometidos por eles, como organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro nacional e internacional.

Segundo a denúncia, os envolvidos participariam de um esquema de corrupção na Petrobras. [...]

No despacho em que aceita a denúncia, o juiz federal Sérgio Moro considerou que as provas apresentadas pelo MPF até o momento justificam a abertura do procedimento contra os acusados.

"Portanto, há, em cognição sumária, provas documentais significativas da materilidade dos crimes, não sendo possível afirmar que a denúncia sustenta-se apenas na declaração de criminosos colaboradores", pontuou o magistrado.

[...]

Lavagem de dinheiro
Para o MPF, a Odebrecht montou uma sofisticada rede de lavagem de dinheiro. Com isso, a companhia pôde pagar propinas a executivos da Petrobras para fechar contratos com a estatal.

As denúncias partiram de depoimentos de ex-funcionários da Petrobras, como o ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, que firmou um acordo de delação premiada com a Justiça e detalhou o funcionamento do esquema.

A Odebrecht é uma entre as várias empresas investigadas no âmbito da Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2014 e que tem apurado desvios de dinheiro da Petrobras.

A 14ª fase da operação, deflagrada em junho deste ano, culminou na prisão de Marcelo Odebrecht e de outros executivos ligados à empresa. Atualmente, apenas Marcelo, filho do fundador da companhia, tem vínculo direto com a empreiteira. Os demais réus já foram desligados da empresa.

[...]

Em entrevista coletiva na sexta-feira (24), em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol disse que são 13 denunciados de cada empresa.

Um dos esquemas envolvendo a Odebrecht ocorreu na construção do Centro Administrativo da Petrobras em Vitória, no Espírito Santo.

Outro envolveu a Braskem, empresa do grupo Odebrecht, em um contrato com a Petrobras para compra de nafta, que teria dado um prejuízo de R$ 6 bilhões à estatal petroleira.

Nesta transação, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa teria recebido propinas de R$ 5 milhões por ano e passado parte do dinheiro para o ex-deputado José Janene (PP), já falecido, e depois ao próprio Partido Progressista, afirmou o procurador.

De acordo com o MPF e a Polícia Federal, a Odebrecht e a Andrade Gutierrez formavam um cartel para fraudar licitações da Petrobras, obtendo preços favoráveis e, com isso, lucros extraordinários. Parte desse lucro excedente era usada para pagar propina a agentes públicos e partidos políticos, conforme os procuradores.

[...]

Segundo Dallagnol, documentação obtida nas investigações mostra que a Odebrecht e denunciados no esquema tinham contas e valores em empresas offshore, fora do país.

Uma investigação das autoridades suíças apontou que empresas do Grupo Odebrecht utilizaram contas bancárias naquele país para pagar propina a ex-diretores da Petrobras.

Fonte: Aqui