Justiça condena ex-executivo do Noroeste

Este é um dos casos mais estranhos da história empresarial brasileira.

A Justiça Federal condenou a 6 anos de prisão – com direito a apelar em liberdade – o ex-diretor do Banco Noroeste, Nelson Tetsuo Sakaguchi, acusado pelo desvio de US$ 242,2 milhões da instituição, há 15 anos. O escândalo financeiro foi descoberto quando da operação de venda do Noroeste para o Banco Santander, por US$ 480 milhões, no final de 1997 e início de 1998.

Sakaguchi foi condenado por gestão fraudulenta de instituição financeira, previsto no artigo 4.º da Lei 7492/86 (Lei do Colarinho Branco), que define os crimes contra o sistema financeiro. Outros 4 denunciados foram absolvidos. Ele era responsável por toda a diretoria internacional do banco, incluindo a Agência Grand Cayman.

Ele assumiu a realização de transferências internacionais de valores alegando que parte dos saques – US$ 190 milhões – destinou-se ao financiamento da construção de um aeroporto internacional na Nigéria, “negócio que geraria lucro expressivo à instituição financeira”.

Sakaguchi afirmou que a operação “fora autorizada verbalmente pela diretoria executiva do banco”.

Disse, ainda, que a offshore Stanton Development Corporation pertencia ao Noroeste, “exercendo ele apenas a função de procurador”.


Na sentença, de 38 páginas, o juiz Marcelo Costenaro Cavalli, da 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, destaca que Sakaguchi “agiu com culpabilidade reprovável, valendo-se de sua posição de superioridade hierárquica na instituição para que terceiros o auxiliassem a perpetrar os atos materialmenbte necessários às suas práticas delituosas”.

“As consequências do delito foram especialmente danosas, pos geraram prejuízo de quase US$ 250 milhões à instituição”, assinala o juiz.

As fraudes se prolongaram por 3 anos. No período entre maio de 1995 e janeiro de 1998, foram realizadas 93 operações de transferência internacional de valores, no valor total de aproximadamente US$ 192 milhões.

Sakagushi já havia sido condenado pela Justiça da Suíça, por lavagem de dinheiro. Ele passou 30 meses preso na Suíça.

“Hoje, vive em parcas condições econômicas”, destaca o juiz. “Essa circunstância faz crer que, caso conluio houvesse, ele haveria de se sentir abandonado pelos demais e, por isso mesmo, explicaria, de forma convincente, em que consistiu o conluio e como os ex-controladores dele se beneficiaram. Mas, não: desde a ocorrência das fraudes até hoje, Nelson continua a apresentar versões contraditórias e impressionantes a respeito dos fatos, sem jamsi sustenta-las com elementos probatórios minimamente convincentes.”

Uma das versões de Sakagushi é que parte dos ativos foi entregue a uma mãe de santo, que já morreu. ”Também perante a Justiça suíça se constatou uma sucessão de versões estapafurdias da parte de Nélson”, anota o juiz federal.

“Pode ser que tenha se associado a criminosos nigerianos, forjando a estória de financiamento de um aeroporto internacional. Pode ser, por incrível que pareça, que Nélson, um executivo experimentado do mercado financeiro, tenha caído num dos incontáveis golpes nigerianos que demandam dinheiro adiantado em troca de substanciais ganhos futuros. Seja como for, esse dado é irrelevante. Relevante, para a ação penal, é apenas o fato de que Nélson desviou, de forma fraudulenta, milhões de dólares da instituição financeira e os repassou a criminosos nigerianos. Se Nelson acreditava no investimento e foi vítima de um golpe ou se estava associado aos criminosos, não importa para a aferição de sua responsabilidade penal. As provas dos autos indicam que Nélson desviou, de forma fraudlenta, aproximadamente US$ 242 milhões do Banco Noroeste, agiu de forma sorrateira, clandestrina e fraudulenta, o que, por si só, é suficiente para demonstrar sua atuação dolosa.”

Justiça Federal condena a 6 anos de prisão ex-executivo do Banco Noroeste por desvio de US$ 242,5 milhões - Fausto Macedo

Contador, Mãe de Santo e Nigéria

Este é um dos casos mais "estranhos" da história empresarial brasileira: um contador, mãe de santo, Nigéria, desvios, desvios ...

Pelos personagens e pelas histórias que o cercam, o golpe no banco Noroeste é um caso inacreditável.

Tudo começou em 1995, quando Nelson Sakagushi recebeu um fax com timbre do Ministério da Aviação da Nigéria. Era um convite para investir num fundo destinado à construção de um aeroporto naquele país e prometia retorno altíssimo.

As investigações mostraram que o então diretor da área internacional do banco tratou do assunto numa viagem a Londres, com pessoas que se passaram por representantes do governo da Nigéria. Um deles, Emmanuel Nwude, era sócio de um dos maiores bancos da Nigéria. Depois do encontro, Sakagushi embarcou na aventura.

Para os profissionais que investigaram o caso, ele pretendia ficar com parte do retorno do investimento e depois devolver os recursos ao banco sem que ninguém ficasse sabendo. Quando percebeu que não havia aeroporto nenhum, entrou em desespero.

Procurou a mãe de santo Maria Rodrigues da Silva, já falecida, que era sua guia espiritual. "Ele deu US$ 10 milhões a Maria Rodrigues para que ela o ajudasse a trazer o dinheiro de volta", conta o advogado Domingos Refinetti, que trabalha para os ex-controladores do Noroeste. Entre outras tarefas, a mãe de santo Maria Rodrigues da Silva benzia documentos e fazia despachos.

Quando o desfalque foi descoberto e Sakagushi foi colocado contra a parede pelos chefes, saiu-se com a seguinte história para explicar para que tipo de trabalho a mãe de santo recebera tanto dinheiro: ela teria comprado 10 mil pombas brancas para fazer um despacho.

"Eu saí da sala e chamei outras pessoas para ouvir o que ele estava dizendo", diz o advogado Otto Steiner, ex-diretor jurídico do Noroeste. "A gente perguntava onde compraram tantas pombas? Onde as guardaram? Não havia resposta". Questionado pela Folha sobre essa história, Sakagushi não quis falar sobre o assunto. "Eu ia lá tomar passe, não sei nada dessas histórias."

A quebra do sigilo bancário de uma conta de Maria Rodrigues mostrou que ela tinha recebido depósitos de R$ 4 milhões. A mãe de santo também comprou uma casa de alto padrão e uma empresa de segurança, de acordo com as investigações.

Num de seus depoimentos à polícia, disse que a fortuna repentina vinha de uma herança deixada pelo pai. Dizia também não saber nada sobre os problemas de Sakagushi no banco, porque não conseguia ouvir as conversas do cliente com os espíritos.

Auditoria do Noroeste é punida

O caso é inédito no Brasil: empresa de auditoria é condenada

A PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes (PwC) foi condenada no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar R$ 25 milhões de indenização por não ter detectado um desvio de aproximadamente US$ 242 milhões nas contas do extinto Banco Noroeste, comprado em 1999 pelo Santander. Ainda cabe recurso.

O processo, julgado ontem pela 14ª Câmara de Direito Privado, foi proposto por 34 ex-controladores do Noroeste. Eles alegam que os auditores foram negligentes ao não identificar o rombo nas contas da instituição financeira. Os autores da ação, que originalmente pediam R$ 238 milhões de indenização, fazem parte das famílias Cochrane e Simonsen, que controlavam o banco.

A Price realizou auditoria contábil no Banco Noroeste entre os anos de 1995 e 1998, mas não apontou o desfalque milionário, que foi descoberto apenas em 1999, quando a instituição foi comprada pelo Santander.

Antes de realizar a compra, o Santander realizou uma auditoria nas contas do Noroeste e descobriu que não constavam, em contas da agência localizada nas Ilhas Cayman, US$ 242 milhões. O dinheiro teria sido desviado por ex-diretores do Noroeste.

Durante o julgamento, o presidente da 14ª Câmara, desembargador Thiago de Siqueira, afirmou que houve "uma falha grave" da PwC ao não identificar o desvio. "Não se concebe que uma empresa do porte da Price não observe movimentações fraudulentas", disse o magistrado, acrescentando que o montante desviado correspondia a 47,44% do patrimônio líquido do Noroeste na época em que o banco foi comprado.

O presidente seguiu o voto do relator do processo, desembargador Carlos Abraão, proferido no começo do mês. Em seu voto, Abraão afirmou que "a Price simplesmente se omitiu, de maneira reprovável e censurável, ao longo de três anos, e essa sua conduta trouxe rombo inacreditável à instituição financeira".

O advogado da PwC, Sérgio Bermudes, do Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes, disse que vai recorrer da decisão no próprio TJ-SP. Para ele, a decisão é "absolutamente injusta". "Os Cochrane eram donos do banco. O dever de fiscalizar era deles, e não da Price", afirmou.

Para o advogado de parte dos ex-controladores, Paulo Benedito Lazzareschi, do Lazzareschi, Hilal, Bolina e Rocha Advogados, a decisão é correta. "As duas famílias que controlavam o Banco Noroeste estão muito satisfeitas pelo fato de, 14 anos depois, terem reconhecido o direito de receberem indenização", disse. Lazzareschi destacou ainda que, do total desviado, os ex-controladores já conseguiram recuperar US$ 130 milhões.

O caso já havia sido analisado pelo TJ-SP. Anteriormente, os desembargadores tinham dado ganho de causa à Price. A questão voltou à pauta depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatar o argumento de cerceamento de defesa apresentado pelos ex-controladores do banco. Por maioria dos votos, os ministros entenderam que a decisão anterior do tribunal paulista deveria ser anulada.

Além do processo analisado pelos desembargadores paulistas, outras duas ações envolvendo o desvio de US$ 242 milhões no Banco Noroeste foram levadas à Justiça. Em uma delas, os ex-controladores pediam a responsabilização criminal de três auditores da PwC. Em outra, a Price questionava uma multa aplicada pelo Banco Central. De acordo com o advogado Sérgio Bermudes, a Price venceu os dois processos, que já teriam sido finalizados.

Price é condenada em R$ 25 milhões - Bárbara Mengardo - Valor Econômico - 29/08/2013