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07 julho 2017
Messi
O melhor jogador de futebol do mundo, Lionel Messi, foi recentemente condenado a 21 meses de prisão por fraude fiscal no valor de 4,1 milhões de euros referente aos contratos de direitos de imagem entre 2007 a 2009. O tribunal de Barcelona aceitou substituir 21 meses de prisão por uma multa de 252 mil euros ou 400 euros por dia de prisão. A substituição inclui também a sentença do seu pai, que tinha sido condenado a 15 meses e deve pagar uma multa de 180 mil euros. Pela lei espanhola, um réu primário pode cumprir sua pena em liberdade condicional, desde que a condenação seja inferior a dois anos. O jogador já tinha aceitado a transformação da condenação em multa.
24 maio 2017
Messi condenado
O Supremo Tribunal espanhol acaba de condenar Lionel Messi a 21 meses de prisão por fraude fiscal, adianta o El País. De acordo com o jornal espanhol o mais alto órgão judicial espanhol confirmou a sentença de julho passado do Tribunal Provincial de Barcelona, que dava como provados os três delitos fiscais de que Messi estava acusado e que haviam defraudado o Tesouro espanhol em 4,1 milhões de euros durante os exercícios de 2007, 2008 e 2009.
O pai do jogador do Barcelona, Jorge Horacio Messi, condenado com cúmplice. Viu a pena anterior ser reduzida para 15 meses de prisão, sendo aplicada uma atenuante por reparação do dano, uma vez que Messi devolveu à Fazenda espanhola o montante defraudado.
No entanto, e por a pena aplicada ser inferior a dois anos de prisão, o Tribunal Provincial de Barcelona pode decretar a sua suspensão.
Recorde-se que a defesa da família argentina assentava na alegação de que Lionel Messi havia confiado as suas obrigações fiscais ao seu pai e que este havia delegado esta responsabilidade nos seus assessores. No entanto, o tribunal de Barcelona declarou, na sentença, que o jogador havia atuado com “ignorância deliberada”, alegando que “o desconhecimento evitável não é um erro e não pode provocar uma descarga de responsabilidade”.
Fonte: Aqui
O pai do jogador do Barcelona, Jorge Horacio Messi, condenado com cúmplice. Viu a pena anterior ser reduzida para 15 meses de prisão, sendo aplicada uma atenuante por reparação do dano, uma vez que Messi devolveu à Fazenda espanhola o montante defraudado.
No entanto, e por a pena aplicada ser inferior a dois anos de prisão, o Tribunal Provincial de Barcelona pode decretar a sua suspensão.
Recorde-se que a defesa da família argentina assentava na alegação de que Lionel Messi havia confiado as suas obrigações fiscais ao seu pai e que este havia delegado esta responsabilidade nos seus assessores. No entanto, o tribunal de Barcelona declarou, na sentença, que o jogador havia atuado com “ignorância deliberada”, alegando que “o desconhecimento evitável não é um erro e não pode provocar uma descarga de responsabilidade”.
Fonte: Aqui
06 julho 2016
Fraude Fiscal: Messi
Lionel Messi e o pai do jogador, Jorge Horacio Messi, foram condenados na Espanha a 21 meses de prisão, além de pagamento de multa, por fraude fiscal. Os dois são acusados de terem sonegado 4,1 milhões de euros em impostos e a sentença foi confirmada nesta quarta-feira (06) pelas autoridades do país.
A condenação, no entanto, não deve implicar em prisão. Isto porque a lei espanhola prevê que condenados a menos de dois anos de prisão e sem antecedentes criminais cumpram suas sentenças em liberdade condicional. Além disso, a decisão desta quarta-feira ainda cabe recursos das partes envolvidas junto a Suprema Corte da Espanha. O jogador, porém, terá que desembolsar uma multa de 2 milhões de euros, enquanto seu pai será obrigado a pagar 1,5 milhão de euros.
Messi e seu pai foram considerados culpados de três acusações de fraude fiscal por terem utilizado empresas em paraísos fiscais para burlar a receita espanhola. A dívida do jogador com o fisco é referente aos anos de 2007, 2008 e 2009, envolvendo valores recebidos como direito de imagem pelo astro do Barcelona.
[...]
A sentença sai um mês depois do julgamento, que aconteceu em junho. Messi, inclusive, precisou deixar temporariamente a seleção argentina durante a Copa América Centenário, nos Estados Unidos, e viajar à Espanha para depor ao tribunal.
Na época, Messi negou qualquer responsabilidade no caso. "Eu me dedico ao futebol e confio no meu pai e nos meus advogados".
O Diário da Catalunya publicou as 58 páginas do caso e ressalta que o documento mostra que Messi "permaneceu sem saber do que estava acontecendo por muito tempo mesmo em uma situação que o beneficiava".
Também é explicado que foram criados contratos de fachada e empresas em paraísos fiscais. "O pai do atleta cuidou da gestão dos interesses econômicos de seu filho, também depois de o atleta atingir a maioridade penal", diz.
Segundo o jornal espanhol Sport, o Barcelona recebeu a notícia sobre a condenação de Messi durante a apresentação do novo reforço da equipe Denis Suárez e ficou indignado com a decisão da justiça. "O Barcelona vê como totalmente injusta a condenação". publicou o jornal.
Também na manhã desta quarta, o clube soltou um comunicado sobre o caso demonstrando total apoio ao pai do jogador e a Lionel Messi. "O clube expressa total apoio a Messi e seu pai na situação com a justiça e acredita que o jogador e sua família farão de tudo para regularizar a situação no Tribunal. O Barcelona fica à disposição da família para prestar auxilio na defesa dos dois no caso".
O Barcelona e alguns de seus principais jogadores têm enfrentado problemas com o fisco. O clube e seus dirigentes tiveram que buscar um acordo para pagamento de multa por conta de fraudes fiscais no pagamento de impostos referentes à contratação de Neymar. O próprio brasileiro e seu pai também enfrentam acusação semelhante e já precisaram depor na Justiça.
Em fevereiro, o zagueiro argentino Javier Mascherano se livrou da prisão por fraude fiscal ao fazer um acordo com a Justiça espanhola. Admitiu sua culpa e aceitou pagar 1,6 milhão de euros de impostos devidos, além de multa de 816 mil euros, para encerrar o processo judicial.
Fonte: Aqui
A condenação, no entanto, não deve implicar em prisão. Isto porque a lei espanhola prevê que condenados a menos de dois anos de prisão e sem antecedentes criminais cumpram suas sentenças em liberdade condicional. Além disso, a decisão desta quarta-feira ainda cabe recursos das partes envolvidas junto a Suprema Corte da Espanha. O jogador, porém, terá que desembolsar uma multa de 2 milhões de euros, enquanto seu pai será obrigado a pagar 1,5 milhão de euros.
Messi e seu pai foram considerados culpados de três acusações de fraude fiscal por terem utilizado empresas em paraísos fiscais para burlar a receita espanhola. A dívida do jogador com o fisco é referente aos anos de 2007, 2008 e 2009, envolvendo valores recebidos como direito de imagem pelo astro do Barcelona.
[...]
A sentença sai um mês depois do julgamento, que aconteceu em junho. Messi, inclusive, precisou deixar temporariamente a seleção argentina durante a Copa América Centenário, nos Estados Unidos, e viajar à Espanha para depor ao tribunal.
Na época, Messi negou qualquer responsabilidade no caso. "Eu me dedico ao futebol e confio no meu pai e nos meus advogados".
O Diário da Catalunya publicou as 58 páginas do caso e ressalta que o documento mostra que Messi "permaneceu sem saber do que estava acontecendo por muito tempo mesmo em uma situação que o beneficiava".
Também é explicado que foram criados contratos de fachada e empresas em paraísos fiscais. "O pai do atleta cuidou da gestão dos interesses econômicos de seu filho, também depois de o atleta atingir a maioridade penal", diz.
Segundo o jornal espanhol Sport, o Barcelona recebeu a notícia sobre a condenação de Messi durante a apresentação do novo reforço da equipe Denis Suárez e ficou indignado com a decisão da justiça. "O Barcelona vê como totalmente injusta a condenação". publicou o jornal.
Também na manhã desta quarta, o clube soltou um comunicado sobre o caso demonstrando total apoio ao pai do jogador e a Lionel Messi. "O clube expressa total apoio a Messi e seu pai na situação com a justiça e acredita que o jogador e sua família farão de tudo para regularizar a situação no Tribunal. O Barcelona fica à disposição da família para prestar auxilio na defesa dos dois no caso".
O Barcelona e alguns de seus principais jogadores têm enfrentado problemas com o fisco. O clube e seus dirigentes tiveram que buscar um acordo para pagamento de multa por conta de fraudes fiscais no pagamento de impostos referentes à contratação de Neymar. O próprio brasileiro e seu pai também enfrentam acusação semelhante e já precisaram depor na Justiça.
Em fevereiro, o zagueiro argentino Javier Mascherano se livrou da prisão por fraude fiscal ao fazer um acordo com a Justiça espanhola. Admitiu sua culpa e aceitou pagar 1,6 milhão de euros de impostos devidos, além de multa de 816 mil euros, para encerrar o processo judicial.
Fonte: Aqui
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