Relatório da Fundação IFRS 4

E agora o responsável pelo ISSB:

Tínhamos uma lista ambiciosa de prioridades estratégicas para 2023, e estou feliz em dizer que fizemos progressos significativos em todas elas. O ano nos viu passar da criação para uma nova fase do nosso trabalho, focada na adoção e implementação, com um verdadeiro senso de antecipação para 2024.

Nossas realizações em 2023 fornecem uma base sólida para o trabalho futuro. Desenvolvemos com sucesso nossas primeiras duas Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS, IFRS S1 - Requisitos Gerais para Divulgação de Informações Financeiras Relacionadas à Sustentabilidade e IFRS S2 - Divulgações Relacionadas ao Clima, que emitimos em junho. IFRS S1 e IFRS S2 ajudam a fornecer uma linguagem comum para divulgar informações materiais sobre riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade que afetam as perspectivas das empresas, começando com as divulgações relacionadas ao clima. Agora, esperamos ver o IFRS S1 e o IFRS S2 aplicados na prática, para que os benefícios de informações consistentes, comparáveis e úteis para decisão possam ser sentidos em todo o mundo.

Colaboração e apoio global

O progresso que fizemos até agora não teria sido possível sem o apoio e a colaboração de partes interessadas globalmente. Sua participação melhorou muito a qualidade e o ritmo do nosso trabalho. Somos gratos pelo seu envolvimento próximo, que incluiu a participação em eventos internacionais como o COP28 e semanas climáticas regionais.
Nossas Normas Inaugurais de Divulgação de Sustentabilidade IFRS receberam apoio de empresas e investidores ao redor do mundo e — crucialmente — foram endossadas pela IOSCO. Em julho, a IOSCO convocou suas 130 jurisdições membros — autoridades de mercados de capitais que regulam mais de 95% dos mercados de valores mobiliários do mundo — a considerar como poderiam adotar, aplicar ou de outra forma serem informadas pelas Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS dentro do contexto de seus arranjos jurisdicionais para entregar divulgações de sustentabilidade consistentes e comparáveis em todo o mundo. Além disso, o Conselho de Estabilidade Financeira anunciou que as Normas do ISSB representaram a culminação do trabalho do Grupo de Trabalho sobre Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima (TCFD), com suas divulgações financeiras relacionadas ao clima tendo sido integradas às Normas do ISSB. Este anúncio representou um impulso adicional em direção a um cenário de divulgação coeso [1].

Apoiando a adoção e aplicação

Com a entrada em vigor do IFRS S1 e IFRS S2 em janeiro de 2024, nossa prioridade é apoiar a aplicação das Normas.

Até agora, nós:
• aprimoramos a aplicabilidade internacional das Normas SASB — uma fonte importante de orientação para aqueles que aplicam o IFRS S1;
• publicamos material educativo para ajudar as empresas a aplicar o IFRS S2;
• lançamos o hub de conhecimento, reunindo recursos para apoiar o entendimento das Normas; e
• formamos o Grupo de Implementação de Transição para atuar como um fórum público onde as partes interessadas podem enviar questões relacionadas à implementação.

Também estamos desenvolvendo a Taxonomia de Divulgação de Sustentabilidade IFRS para permitir o consumo digital de informações que foram divulgadas por empresas que aplicam as Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS. Utilizando o feedback da nossa consulta de 2023 sobre a Taxonomia proposta, esperamos publicar a Taxonomia em 2024.

Prioridades para 2024 e além

2024 promete ser outro ano importante para nós.

Após termos consultado sobre nossas prioridades futuras para ajudar a criar um plano de trabalho de dois anos, continuaremos a discutir o feedback sobre essa consulta com o objetivo de concordar com o plano de trabalho na primeira metade de 2024.

Continuaremos a focar no apoio e incentivo à adoção das Normas de Divulgação de Sustentabilidade IFRS ao longo de 2024. No decorrer deste trabalho, continuaremos a priorizar discussões sobre a interoperabilidade [2] de nossas Normas com o trabalho de outros — incluindo iniciativas jurisdicionais e voluntárias focadas em partes interessadas além dos investidores — e coordenar nosso trabalho com o de nosso conselho irmão, o IASB.

 

Emmanuel Faber
Presidente do ISSB

[1] Não seria tão otimista, mas há um certo apoio internacional. 

[2] Parece aqui que a frase abre a brecha para reconhecer que ainda não foi totalmente legitimada em todas as principais jurisdições.

Cooperação entre IOSCO e IVSC na área de avaliação

O IOSCO, entidade que trabalha com padrões globais de valores mobiliários, e o IVSC, uma entidade que estuda o processo de avaliação, estabeleceram um termo de cooperação para "desenvolver um melhor entendimento da qualidade e consistência das avaliações e dos padrões profissionais empregados pelos avaliadores internacionalmente, com o objetivo de mitigar os riscos à qualidade das informações financeiras para a proteção dos investidores e para a estabilidade do sistema financeiro". 

A ideia é que avaliações profissionais de qualidade, que inclui padrões internacionais de avaliação transparentes e consistentemente aplicados, podem ajudar a mitigar os riscos para os investidores e para a estabilidade do sistema financeiro como um todo. 

Apesar de existir um reconhecimento do papel da avaliação no mercado financeiro, a qualidade e consistência pode variar conforme a localização geográfica. 

A informação do acordo foi divulgada no e-mail institucional do IVSC. No mesmo e-mail é informado que o Conselho Federal de Corretores de Imóveis se tornou membro do IVSC. Já fazia parte o Instituto Brasileiro de Avaliações Paraná

Foto: Josh Appel

Grupo de trabalho criado pela Fundação IFRS para a sustentabilidade

Os curadores da Fundação IFRS (International Financial Reporting Standards) formaram um grupo de trabalho para trabalhar na harmonização dos padrões globais dos relatórios de sustentabilidade. O resultado esperado serão recomendações técnicas para um novo conselho de padrões. 

Aparentemente há um clamor para que os padrões existentes na área ambiental, social e de governança sejam consistentes e coerentes. O interesse de investidores encontra, na prática, um grande número de padrões potenciais. Em outubro do ano passado, cinco destas organizações que já emitiram padrões na área resolveram tentar fazer um processo de harmonização. Estas entidades são o Sustainability Accounting Standards Board, o International Integrated Reporting Council, o Global Reporting Initiative, o Climate Disclosure Standards Board e o Carbon Disclosure Project. 

A entidade que reúne as bolsas de valores e a Federação Internacional de Contadores encorajaram a Fundação IFRS a organizar um conselho de padrões para a área, sob a supervisão da Fundação. A primeira reunião do grupo de trabalho deverá ocorrer no próximo mês. 

Mais aqui

A Posição da CVM

(...) Valor: Se já tivéssemos o IFRS, mesmo assim poderíamos ter tido essa surpresa?
Maria Helena: O reconhecimento, na contabilidade, dos produtos a valor justo poderia ter ajudado a mostrar. Porém, em 30 de junho, poderia se saber que eles existiam, mas não chamaria a atenção para o risco que eles embutiam. Claro que essa deterioração tão rápida da variável câmbio foi um fator que pesou e piorou ainda a qualidade da transparência dos dados, atrapalhou a possível percepção que se pudesse ter a respeito desse assunto.

Valor: O quadro de sensibilidade que passou a ser exigido vai ajudar nesse sentido?
Maria Helena: O reconhecimento contábil é importantíssimo, mas o teste de sensibilidade vai ajudar a prevenir situações. A administração, quando for aprovar demonstrações financeiras, terá ali um teste importante da efetividade e dos riscos embutido nos produtos.


Valor: Alguns auditores já fizeram críticas a essa exigência...
Maria Helena: Não vejo que dificuldade isso cria para o auditor. Quem está assumindo as premissas dos cenários prováveis e quem está informando sobre as variáveis é a administração. Ele vai auditar isso na mesma metodologia que usa para as demais informações auditadas. Não vejo realmente incongruência.


Valor: E quais são os grandes desafios para 2009?
Maria Helena: Todos esses assuntos que estão na pauta dos reguladores internacionais estão na nossa também. Estamos nos grupos de força-tarefa da Iosco [entidade que congrega os órgãos reguladores no mundo], que estão discutindo temas como venda a descoberto, papel das agências de rating e examinando se os produtos financeiros e de investimento que estão no mercado de balcão estão adequadamente transparentes para os reguladores e para o mercado.

Valor: A discussão sobre a venda a descoberto logo gerou polêmicas...
Maria Helena: A discussão que está havendo agora entre reguladores é mais aprofundada do que aquilo que surgiu no calor da crise. Como aqui a gente não tem a venda a descoberto sem empréstimo prévio, não tivemos muito envolvimento na discussão nesse âmbito. Mas hoje os reguladores discutem ainda como controlar melhor o uso abusivo sem impedir o uso legítimo para estratégias nos mercados futuros. Discutem também se deve voltar a regra, que já existiu no mercado americano, de impedir a venda a descoberto de acentuar uma tendência de queda do preço. Isso é tremendamente difícil de fiscalizar, por isso foi eliminada a regra, mas está de novo em discussão.

Valor: E as mudanças podem ser feitas no Brasil também?
Maria Helena: A nossa venda a descoberto tem um custo aqui, é cara, não é estratégia barata de fazer como é lá fora, não permite o nível de abuso que havia lá fora, mas nós vamos discutir, ver em que direção a experiência dos outros nos leva a caminhar.

CVM participa de força-tarefa sobre crise - 15/12/2008
Valor Econômico