Banco do Brics e o contribuinte brasileiro

Gustavo H.B. Franco - O Estado de S.Paulo
Seguindo-se à Copa do Mundo, em Fortaleza, o governo brasileiro resolveu comprometer até US$ 38 bilhões em uma iniciativa diplomática cujos supostos benefícios se parecem, na sua subjetividade, com os da própria Copa. Os custos, porém, são muito concretos: o equivalente a 114 estádios (ao custo unitário de US$ 0,33 bilhão), ou dois trens-bala, em dinheiro inexistente, o que indica algo entre a indiferença e o desprezo pelo contribuinte brasileiro. 

Trata-se do banco do Brics, um banco de fomento, que receberia duas chamadas de capital, ambas de US$ 50 bilhões, a primeira já, e cabendo a cada sócio 20% da subscrição. O banco seria também o administrador de um fundo de liquidez de até US$ 100 bilhões dos quais caberia ao Brasil contribuir com o equivalente a 18% do total, tal como Rússia e Índia. Os porcentuais para a China e para a África do Sul seriam de 41% e 5%, respectivamente.

Tudo somado, US$ 38 bilhões, a maior parte a desembolsar depois de terminado o mandato de Dilma Rousseff.

Como é possível comprometer tanto dinheiro no final de uma administração em um projeto que reflete opções muito particulares e partidárias de política fiscal e de diplomacia econômica?

De onde saem os US$ 38 bilhões e em detrimento de que outras prioridades? Como será usado esse dinheiro?

Como não existem respostas para as primeiras duas perguntas (sobre as quais os órgãos de controle do setor público deveriam se debruçar), o texto que se segue trata apenas da última.

O Brasil participa de diversos bancos de desenvolvimento multilaterais, e em todos eles prevalece uma espécie de regra de ouro segundo a qual o capital colocado pelo Brasil precisa ser alocado em projetos de interesse do Brasil, sendo esta uma contabilidade que os funcionários brasileiros nessas instituições zelam para que seja cumprida à risca, ou com sobra. Já passamos da fase onde o País recebia mais do que aportava, como é típico dos países pobres, mas ainda não estamos na categoria dos ricos que conscientemente aceitam receber em empréstimos menos do que contribuem, e que se esmeram na definição das condições associadas ao uso dos recursos abrangendo impactos sociais e ambientais, e mesmo precauções contra a corrupção.

No caso em tela, onde o banco de desenvolvimento é formado por cinco países de renda média, a tendência será a formação de cinco balcões segregados, cada qual falando o próprio idioma e cuidando dos próprios negócios. O assunto fica mais politizado, mas não muito diferente, se o banco for operar em outros países, pois cada sócio vai criar a própria clientela, sabe-se lá com que critérios.

A prevalecer esta compartimentalização, o leitor estará correto em pensar que, para tratar do nosso pedaço, já temos o BNDES. Em vez de uma nova sede, bastava mais uma sala na Avenida Chile e um contrato de terceirização, com isso evitando boa parte dos custos administrativos e do aprendizado do novo veículo.

Entretanto, essa solução engenhosa e econômica resulta em criar um pequeno monstro: um canal de transferências regulares entre o Tesouro e o BNDES, que transitariam pelo novo banco só num relance contábil. Seria uma espécie de aprofundamento do modelo de "conta movimento" desenvolvida nos últimos anos, agora apensado a uma obrigação internacional. É mais um prego no caixão do equilíbrio fiscal, uma marca desse governo.

É verdade que os bancos de desenvolvimento podem ir além dos limites do próprio capital captando recursos em mercado a custos inferiores do que alguns de seus sócios seriam capazes de obter em captações individuais. Mas são poucos os que conseguem: o Banco Mundial, assim como a Corporação Andina de Fomento emitem instrumentos de dívida com muito sucesso há muitos anos, pois mantêm uma estrutura de capital conservadora e um histórico honrado de financiamentos a projetos com bons retornos e boas parcerias, inclusive com outros bancos de desenvolvimento.

Quanto tempo e quantos bilhões serão necessários até o banco do Brics chegar a esse amadurecimento? Com cinco sócios que pouco se conhecem, e com agendas tão diferentes, não seria mais plausível imaginar que a construção seja longa e dispendiosa, e talvez não chegue a lugar algum? E o risco de captura pelas agendas imperialistas de Rússia e China?

Outro assunto é o fundo para oferecer liquidez em bases temporárias a membros do grupo, ou a seus amigos. É fácil especular sobre esses assuntos quando todos estão com reservas sobrando, mas não vamos nos iludir que haja alguma ideia nova no arranjo. Desde a Conferência de Bretton Woods em 1944, quando o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) foram criados, algumas das melhores cabeças desse planeta estão matutando sobre a organização de mecanismos estabilizadores para a economia global, e já há muita experiência acumulada, em várias direções, a partir da atuação do FMI.

O conceito básico aqui é simples: os empréstimos do FMI têm a natureza de um "redesconto bancário", ao passo que o fomento cabe ao Banco Mundial. A missão do FMI é ofertar reservas internacionais emprestadas por prazos curtos para países com dificuldades temporárias de balanço de pagamentos, a custos que não precisam ser especialmente punitivos, mas cujo uso deve ser caro a ponto de estimular o mutuário a não praticar as condutas que levam à necessidade de utilizar esses recursos. A missão do FMI é ajudar a restaurar o equilíbrio externo dos participantes da economia global, mas sem incentivar o desequilíbrio. A rede de proteção permite que o trapezista faça manobras mais ousadas, ou seja, cria um problema conceitual nada simples e para o qual não existe ainda uma bala de prata.

A ideia de um novo fundo para complementar a atuação e os recursos do FMI é bem vinda, mas ociosa, pois nada impede que cada um dos países do Brics participe dos pacotes de financiamento que o FMI organiza. Não há muita clareza sobre esse tópico, mas volta e meia aparece a ideia que o novo fundo poderia "competir" com o FMI e montar programas alternativos de apoio em "outras bases", o que apenas pode ser tomado como um bom roteiro para um romance de ficção científica, onde o contribuinte morre no fim.

Afastados esses delírios, fica a impressão de que, independentemente do que vai acontecer com o novo banco, a cooperação Sul-Sul teve aqui uma epifania, e quem pensava que a política externa era apenas uma diversão barata há de ter se surpreendido.

Nada é definitivo, felizmente, e se a hesitação em assinar cheques mostrar-se, uma vez mais, proporcional aos desentendimentos esperados entre os países do Brics, o desfecho provável desse minueto será alguma solução barata e que preserve os "ganhos conceituais", esta é a linguagem diplomática para as ideias que não voam.

Franco, Real, Copa e Inflação

O economista Gustavo Franco é torcedor do Botafogo e está acompanhando os jogos da Copa do Mundo. Um dos formuladores do Plano Real, que completa 20 anos durante o Mundial, ele diz que o "futebol se tornou uma metáfora exata das causas da inflação" no Brasil.

"Alguns estádios foram construídos com um dinheiro que não existe, aumentando a dívida do governo. Se queríamos exemplos de irresponsabilidade fiscal que todos entendessem, a Copa foi um espetáculo", disse Franco, que presidiu o Banco Central de 1997 a 1999, à Folha.

Próximo ao PSDB, ele defende que o próximo governo faça uma discussão "transparente" sobre o orçamento e critica a administração Dilma Rousseff. "É preciso fazer quase uma comissão da verdade para saber o que houve com as contas públicas." 

Franco diz que a alta de preços preocupa, mas nada comparável à hiperinflação que o Plano Real derrubou. Para o economista, o país fez progressos institucionais contra o "comportamento inflacionista dos políticos".

Folha: Vinte anos depois do lançamento do real, a inflação ainda preocupa?

Gustavo Franco - A inflação é uma doença que vai nos ameaçar sempre. Infelizmente tivemos um episódio crítico, que foi a hiperinflação. Por isso, nosso organismo é mais sensível que o de outros países a essa doença. O que significa que precisamos ter mais cautela pelo resto da vida. É como o alcoolismo: não existe cura, só abstinência.

Folha: A inflação se aproxima do teto da meta estabelecida pelo governo. É preocupante?

Não é comparável a 1992 e 1993, mas é grave. A experiência dos vizinhos demonstrou que uma inflação, que pode até parecer pequena, se torna desestabilizadora. 

Na Argentina, a situação degringolou quando a inflação chegou a 15%. Foi uma esbórnia de controle de preço e ocultação de informação. Na Venezuela, a inflação subiu para 60% e, retirados os controles, já se parece com hiperinflação. É uma inflação dolorida, porque gera escassez. 

Esses países demonstraram que existe uma fronteira, entre 10% e 15%, que é muito perigosa. Será uma tragédia histórica se a inflação escapar e entrarmos na trajetória de Argentina e Venezuela.

Folha: O Brasil corre esse risco?

O risco existe, mas é pequeno. Temos progressos institucionais que nos defendem. O Banco Central hoje tem outro status. A lei de responsabilidade fiscal representou uma tomada de consciência da população da importância de proteger a moeda e as finanças públicas. É isso que nos salva hoje de um governo que, na ausência dessas condições, sabe-se lá o que estaria acontecendo.

Folha: Como o próximo governo deve controlar a inflação?

O próximo governo precisa recompor os pilares de uma economia sadia, que foram abandonados por questões ideológicas. 

Temos que falar da responsabilidade fiscal em todas as suas dimensões e não apenas em superavit primário. É preciso fazer quase uma comissão da verdade para saber o que houve com as contas públicas nos últimos tempos. 

O segundo ponto é o câmbio flutuante. O que está em jogo é o relacionamento do Brasil com o mundo. Com o Plano Real, abrimos o país para a economia internacional. Recentemente houve um recuo perigoso em direção a ideias dos anos 1950. 

Também existia no Brasil a percepção de que o governo gostava da liderança.

Folha: O Plano Real se baseou em juros altos para estabilizar a inflação. Como resolver isso?

Não concordo com a premissa. O Plano Real foi calcado em fundamentos macroeconômicos, fiscais, monetários e cambiais. Para isso utilizou todas as âncoras disponíveis: política monetária, fiscal e cambial. 

A política monetária foi usada de forma pesada em alguns momentos, quando a política fiscal não pode ser utilizada. A política cambial também. Depois que a situação fiscal melhorou em 1997 e 1998, foi possível mudar.

Folha: Como baixar os juros?

Esse dilema ficou na cabeça do governo, que acha que a única maneira de reduzir a inflação é subir os juros. É perfeitamente factível reduzir os juros se houver uma política fiscal correta. 

O atual governo tentou reduzir os juros sem responsabilidade fiscal e teve que voltar atrás. Esse é o governo dos juros altos tanto quanto qualquer outro.

Folha: Qual foi o principal mérito do Plano Real?

Reduzir uma inflação que chegou perto de 12.000% ao ano para 1,6% em 1998, sem praticamente nenhuma alteração do desemprego.

Folha: E qual foi o principal defeito?

É difícil apontar um defeito no plano de estabilização. Só que a estabilização não resolve todos os problemas. Muitas reformas poderiam ter sido feitas, mas foram interrompidas. Só que aí entramos em outro processo, que é a recomposição do crescimento.

Folha: Até a desvalorização em 1999, vocês mantiveram o câmbio fixo por tempo demais?

O câmbio valorizado não foi um desejo, mas um problema que tivemos de lidar. Até perto da crise da Rússia (1998), o Brasil sofria uma enxurrada de dólares. A dificuldade de fazer o câmbio desvalorizar era grande –situação parecida com o que viveu o governo Lula em 2008. 

Tínhamos duas alternativas: deixar flutuar o câmbio e fazer uma maxidesvalorização, ou sustentar a política cambial, fechar um acordo com o FMI, deixar o tumulto passar, e fazer uma flutuação fora da crise. Escolhemos a segunda opção.

A experiência recente do PT destrói o argumento de que estávamos mantendo o câmbio artificialmente valorizado. O dólar estava quase em R$ 1,50 quando veio a crise de 2008 e bateu em R$ 2,50.

Folha: Você teve dúvidas de que o Plano Real funcionaria?

Tive dúvidas e certezas todo o tempo. Nesse ramo, você tem convicções muito fortes, mas não controla todas as variáveis. A dúvida é saudável porque te deixa mais vigilante aos imprevistos. E por mais esperto que esteja, o imprevisto sempre vai ser pior do que você esperava.

Folha: Que tema hoje mereceria um novo Plano Real?

É preciso continuar o processo que começamos. O brasileiro chegou perto de entender as causas da inflação e estabelecer instituições que evitem o comportamento inflacionista dos políticos. 

Nos últimos anos, esse comportamento voltou. A inflação começou a subir e a reação popular foi forte. O futebol ajudou muito porque se tornou uma metáfora exata das causas da inflação. 

Nada pode ser mais ilustrativo da forma como as finanças públicas são conduzidas do que os estádios superfaturados e a discricionariedade de como um político determina que um banco federal coloque R$ 1 bilhão para construir um estádio do nada.

Folha: Mas os manifestantes pediam para gastar em saúde e educação e não para economizar...

Esse debate é maravilhoso e deveria ocorrer no orçamento. É aí que as pessoas devem dizer que querem escola e hospital em vez de estádio. Isso confrontado com a disponibilidade de dinheiro. 

Em muitos casos, os estádios são construídos com dinheiro que não existe, aumentando a dívida do governo. Se queríamos exemplos de irresponsabilidade fiscal que todo mundo entendesse, a Copa foi um espetáculo. 

Cada estádio é um exemplo de um rombo de mais ou menos R$ 1 bilhão. Se esse dinheiro existia, por que não foi utilizado para outra coisa? 

O próximo governo precisa de uma proposta de orçamento transparente. Nunca organizamos direito nosso orçamento, que é o centro econômico de qualquer democracia digna desse nome.

Fonte: "Copa é exemplo de irresponsabilidade Fiscal". Indicado pelo querido Vladmir, a quem agradecemos.

Frase: Professor

"[...] colecionar alunos é viver na trajetória deles. É essa a grandeza do professor."

Gustavo Franco - Cartas e um jovem economista

Resenha: Cartas a um jovem economista

Cartas a um jovem economistas é mais um livro escrito com louvor pelo economista Gustavo Franco. O professor da PUC-Rio divide pensamentos, dicas, conselhos para jovens que almejam se tornar grandes economistas. Claro que, apesar do título, não há limitação. A obra é também útil para quem já atua no mercado, quem se abre a diferentes perspectivas e quem se permite engrandecer com a história profissional e pessoal de Franco.

O texto é simples, o tom, informal. O autor possui um talento invejável para escrita e comunicação. Afirma, inclusive, que um bom economista (e aqui permito-me acrescentar os contadores e administradores) deve aprender a se expressar com excelência. Através de sua história, Franco - que trabalhou no setor público e privado, fez doutorado em Harvard - compartilha suas experiências com os (leitores) jovens economistas.

O livro é dividido em 10 curtos capítulos, ou "cartas", somando apenas 185 páginas. Sim. Apenas 185 páginas que te deixam querendo mais e mais e mais. Isso porque (ou também porque) é estabelecida uma linha de comunicação entre você e o autor que te faz sentir realmente conectado a tudo que é dito e escrito. Discordamos e filosofamos, como estivéssemos em uma conversa com a sensação de ser cotidiana. Quem dera fosse!

Vale a pena? Absolutamente sim.

Quem deve ler? Basicamente os estudantes de economia. E, claro, a quem não se limita a rótulos ou títulos, a leitura é igualmente enriquecedora.

Pontos positivos: A diversidade de assuntos, a belíssima escrita e a sensação de estar sendo aconselhado por um dos grandes nomes da economia brasileira.

Pontos negativos: é muito curto. O livro vem, inclusive, em formato de pocket book.

Nota (1 a 5): 5

P. S.: Espero que em breve um grande contador escreva "Cartas a jovem contador". Fica a sugestão.

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Gustavo Franco: Proeza de relacionar

O economista Gustavo Franco não tem livros na cabeceira. Como sofre de insônia, segue o conselho dos médicos: perto da cama, só o remédio para dormir. Seria como continuar o expediente noite adentro, explica o sócio-fundador da Rio Bravo, que já passa o dia cercado de livros, desde os cinco anos de idade, quando ganhou, em um sorteio no colégio onde acabara de ingressar, a coleção O Mundo da Criança. "Estava em um auditório lotado e tive que subir ao palco para apertar a mão do padre, morrendo de vergonha", conta ele, bem humorado. "Aquilo me deu um senso de responsabilidade. Tinha que ler tudo."

Milhares de livros depois — reunidos na imensa biblioteca em que estão também os 14 volumes que ele próprio publicou —, o economista carioca voltou ao universo infantil. Está lendo O Mágico de Oz, clássico cheio de simbolismos de L. Frank Baum. A leitura tem relação com o projeto de seu próximo livro — e mais do que isso ele não revela. Vale lembrar que, no currículo de escritor, Gustavo Franco exibe a proeza de relacionar assuntos econômicos às obras de autores como Fernando Pessoa, Shakespeare, Machado de Assis e Goethe. Em alguns dos livros, esbanja erudição. Em outros, como no último As Leis Secretas da Economia [aqui e aqui], inspirado nas ideias de Roberto Campos e Alexandre Kafka, usa também da fina ironia que tanto incomodou adversários em sua passagem pelo governo.

[...] "Tive uma trajetória bem sequencial: academia, governo e setor privado. Na minha geração, alguns escolheram começar pela academia, outros foram logo para o mercado financeiro. A vantagem de estar hoje no setor privado é que posso ter mais encontros com a minha ‘amante’", afirma. "A literatura é a minha paixão."

Formado e forjado pelo Departamento de Economia da PUC do Rio, no qual foi assistente de seu professor Edmar Bacha, e com doutorado em Harvard, Franco ainda dá aulas na universidade carioca uma vez por semana, conciliando a agenda com três dias de reuniões na sede da Rio Bravo em São Paulo. "Eu poderia ser executivo full time. Teria outro tipo de remuneração, mas não sobraria tempo para mais nada." Na empresa, que tem sob gestão R$ 10 bilhões de recursos de terceiros, ocupa o cargo de estrategista-chefe, além de presidente do conselho de administração.

Ele já foi mais solicitado pela imprensa para dar palpites sobre a política econômica, o que também fazia quando mantinha colunas em jornais. Mas agora a sua análise do noticiário está basicamente a serviço do trabalho: "Tenho que saber o que está acontecendo para investir o dinheiro dos outros, claro. Mas os comentários de conjuntura me ocupavam demais e preferi me dedicar a projetos de maior fôlego". Lembro-lhe, então, que ele era mais crítico em relação ao governo quando mantinha uma coluna no jornal. Não sente falta disso? "É, às vezes dá vontade de falar. Mas apesar de ter minhas antipatias ao que o governo faz, gostaria tanto que desse certo... nem sempre é o que acontece (risos)."

Pergunto-lhe se estaria envolvido com a elaboração de uma agenda econômica para o pré-candidato Aécio Neves, já que é filiado ao PSDB. "Andam me envolvendo. Mas, por enquanto, não. Alguns colegas estão ativos nesse assunto, o momento ainda vai esquentar. As próximas eleições serão mais competitivas do que as pessoas imaginam, e isso vai ser bom para o Brasil." E quanto a ele, seria ministro de Aécio?

Gustavo Franco havia passado por uma hora e meia de entrevista paciente e bem humorado. Quando ria, o fazia discretamente. Dessa vez, ele apenas baixa o rosto, como que constrangido com a pergunta. "Não. Não sei", responde. "Vi vários colegas antes de mim irem para o governo esperançosos e voltarem machucados. Era a mesma guerra contra a inflação. Ocorre que, no meu caso, não foi uma experiência de meses, que me daria o direito de voltar para a academia falando mal da política. Foram anos. E nós ganhamos a parada."

Se as pretensões políticas ficaram no ar, os fãs (sua disciplina é das mais disputadas na PUC, e seu livro, Cartas a um Jovem Economista, um sucesso comercial) poderão ao menos contar com mais livros de Gustavo Franco. Que venha, então, a sua versão das aventuras de Dorothy. Ou, quem sabe, o romance há anos repousando escondido na gaveta.

Fonte: Aqui

Brasil, país das piruetas contábeis

O ano de 2012 vai chegando ao fim, misturando ingredientes de frustração e inquietação, quem sabe desproporcionais aos desacertos. Ou não.

Tudo parecia encaminhado, inclusive com certo triunfalismo, com a economia em pleno emprego e a inflação estranhamente sonolenta diante do comportamento sofrível das finanças públicas. Até que o anúncio do crescimento do PIB no terceiro trimestre caiu sobre as autoridades como um viaduto. Foi muito pior que os desabamentos provocados pelo mercado financeiro, pois nada pode ser atribuído à volubilidade dos especuladores: toda a culpa cabe ao nosso vetusto IBGE, onde trabalham vastas quantidades de técnicos da melhor qualidade e muitos simpatizantes do partido do governo, de tal sorte que as dúvidas sobre a sua isenção são semelhantes às que podem ser atiradas sobre o STF no julgamento do mensalão. Não há desculpas, portanto. Nada obstante, o ministro da Fazenda solicitou uma revisão dos dados, como se estivesse diante de seu alfaiate.

O fato é que sumiram as certezas sobre a fórmula do crescimento. O que parecia um assunto simples - fazer obra, assinar cheques e esquentar a demanda - agora se encontra imerso em mistérios. O crescimento acelerado pode ter se tornado um desafio comparável ao que foi a inflação no passado. Afinal de contas, não seriam ambos, o crescimento e a estabilização, problemas de coordenação macroeconômica? Não seria a macroeconomia nada mais que um exercício sobre interação e interdependência entre pessoas e empresas, e sobre expectativas e desconfianças sobre as ações dos vizinhos, diante de autoridades tentando conduzir a multidão?

É nesse terreno que a nossa experiência com a estabilização encerra algumas lições úteis, muitas das quais associadas a uma palavra que tem sido muito pronunciada ultimamente: confiança.

A confiança costuma ser descrita como flor delicada, assunto subjetivo, matéria de psicólogos, mas nem por isso deixa de ser seriamente sacudida por prejuízos. É curioso que o anúncio do PIB, em conjunto com os efeitos da MP 579 sobre a Eletrobrás, tenha dado novos sentidos, por exemplo, à operação de capitalização da Petrobrás: a despeito das boas intenções, o prejuízo ao patrimônio público ultrapassou R$150 bilhões (queda próxima de 50% no valor de mercado da empresa), sem contar a confusão dos royalties.

Se o leitor era investidor nessas companhias e, portanto, confiava que elas eram bem geridas, o que esperar de seu "ânimo vital" para investir depois dessa tunga?

Em termos mais gerais, os investimentos das empresas em máquinas e edificações vêm caindo há cinco trimestres seguidos, a despeito dos diversos pacotes associados às concessões em infraestrutura, do hiperativismo seletivo do governo e de os desembolsos do BNDES terem triplicado nos últimos 3 ou 4 anos.

Não há dúvida de que há algo de subjetivo e complexo nas decisões de investimento, os tais "espíritos animais" de que falava Keynes, que as autoridades não têm conseguido operar. O governo se esforça para mostrar que sua índole é "pró-mercado", chama o setor privado para investir em sua companhia, mas não consegue adesões. Procura o corpo a corpo, conversa com o ex-ministro Delfim Netto, como se isso o ajudasse a entender os códigos do capital, e o efeito parece o oposto. Como fazer com que milhões de potenciais investidores se convençam ao mesmo tempo de correr os riscos inerentes à adesão às orientações governamentais?

Nesses termos, o problema é muito parecido com o da estabilização, o que não deve surpreender os estudantes de macroeconomia em dia com suas leituras. É nesses termos que a experiência da URV pode ser útil para os desafios que as autoridades têm diante de si.

São várias as lições, a primeira, a mais básica, é que os fundamentos têm de estar no lugar, ou seja, o tripé precisa estar na posição correta e as contas fiscais arrumadas e sem as piruetas contábeis dos últimos tempos. A segunda é que a adesão precisa ser voluntária, o governo convida, mas não impõe nem intimida, não cria dependência, e tampouco faz convites indecorosos. A URV era um conceito horizontal: moeda estável para todos, jogo limpo, regras claras, sem interferências espúrias e jogadores especiais ou privilegiados. Não havia seletividade nem caminhos mais curtos: todos iguais diante da moeda e da lei. Jogo limpo, a regra do mundo plano e globalizado. O governo orienta, cuida do estádio e do gramado e não se mete a cobrar escanteios. E quanto mais gente adere, maior o incentivo a aderir, fenômeno que se conhece como "externalidade de rede", sempre observável em problemas de coordenação econômica.

A URV do crescimento ainda está para ser inventada; e certamente não se chama PAC.

Fonte: Gustavo Franco- URV do crescimento