FINATEC: Nós publicamos

O blog publicou uma postagem sobre a FINATEC em junho. Em agosto saiu uma na Associação dos Docentes da Universidade de Brasília que merece destaque.

"O professor da Universidade de Brasília (UnB) e ex-dirigente e fundador da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), Antônio Manoel Dias Henriques, foi absolvido, por unanimidade, pela 2ªTurma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), pelos crimes de apropriação indébita, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Os demais réus no processo também foram absolvidos por unanimidade. Em 2008, um suposto esquema foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e em 2010, Henriques e mais três pessoas haviam sido condenadas, em primeira instância, pelos crimes em questão. No entanto, segundo acórdão publicado no Diário de Justiça do Distrito Federal, no último dia 2 de julho, Henriques foi absolvido por "ausência de provas da existência do fato" e “não constituir o fato infração penal”.

Durante o processo, os sigilos bancários e fiscais do ex-dirigente da Finatec e dos demais envolvidos foram quebrados, e nada foi encontrado que pudesse comprovar a veracidade da denúncia. O Desembargador relator do caso junto ao TJDF, com relação à quebra de sigilo de Henriques, assim se pronunciou: “... o Ministério Público, apesar de ter tido acesso à quebra do sigilo bancário e fiscal desse apelante, não apontou um único valor ou depósito que não tivesse origem explicada ou que não constasse da declaração do seu imposto de renda. Ao contrário, o órgão acusatório valeu-se de afirmações genéricas e dúbias, sem indicar objetivamente um único elemento concreto que comprovasse a apropriação de valores pelo acusado o mesmo a sua efetiva contribuição para o enriquecimento ilícito dos demais denunciados. Nesse contexto, a simples afirmação da acusação de que o patrimônio do denunciado cresceu astronomicamente não gera a presunção de que ele tenha cometido o crime de apropriação indébita, máxime considerando que a Defesa juntou documentos que, de fato, justificam o acréscimo patrimonial do apelante no período em questão, bem como o volume de aplicações mencionado na denúncia”.

O processo foi deflagrado logo após a intervenção judicial na Finatec, que se iniciou em 2008 e se encerrou em 2010 sem que nenhuma irregularidade de ponto de vista econômico e/ou administrativo fosse apontada na gestão do professor Antonio Henriques a frente da Fundação. Além deste processo, o MPDFT ajuizou vários outros contra Henriques, como por exemplo, o que afirmava que ele juntamente com outras pessoas havia ocultado quantia superior a R$ 24milhões, mediante a criação de uma conta inativa de convênios, valor este relacionado com a execução de contrato de apoio firmado entre a Finatec e a FUB para atender ao convênio assinado entre a FUB e o INSS (Instituto de Seguridade da Previdência Social). Entretanto, Henriques, tanto neste processo como nos demais foi inocentado de todas as acusações. Sendo que no processo envolvendo o contrato com o INSS a denúncia foi considerada inepta (absurda) pela justiça.

Henriques acredita que foi vítima de ‘má fé’ e criticou a atuação de membros do MPDFT. "A visão que eu tinha do Ministério Público, antes, é totalmente diferente da que eu tenho hoje; é um absurdo o promotor não responder individualmente pelo prejuízo que ocasiona as pessoas. No jargão jurídico são tidos como inimputáveis. Não pagam custas processuais e nem honorários advocatícios. Fazem acusações sem o menor fundamento e não respondem por isso. Têm o poder total sem a devida responsabilização. Por isso abrem processos sem a menor convicção dos fatos arrolados. São o primeiro poder neste país” afirma.

A imprensa também foi alvo de questionamentos pelo ex-dirigente da Finatec, porque deixaram de noticiar a sua absolvição em segunda instância, mas publicaram com alarde a sua condenação em primeira instância. Novamente afirma Henriques: “A visão que eu tinha dos meios de comunicação também mudou radicalmente. Encaminhei para todos os meios de comunicação que alardearam a minha condenação, em primeira instância, o extrato do acórdão do Tribunal que comprova a minha absolvição, por unanimidade, na segunda instância, solicitando que eles publicassem e/ou noticiassem a minha absolvição. Silêncio total. Nada foi divulgado na imprensa escrita ou falada. A questão é: onde esta a propalada isenção e imparcialidade da imprensa? Quando as notícias partem do Ministério Público, sem a menor investigação por parte do repórter, elas são publicadas como se fosse verdade. Sem medir às consequências que elas poderão trazer para os supostos envolvidos. Por outro lado, quando as acusações não se confirmam nada é dito pelos mesmos que publicaram as acusações. Ou seja, para a população tudo se passa como se as notícias fossem verídicas e que a condenação foi o resultado final do processo. É o que fica em uma consulta pela internet.”, revolta-se Henriques."

Fora do Tema: Ainda sobre a Finatec

Queridos leitores,

mais um momento fora do tópico (como diria o professor David Albrecht) segue abaixo a indicação que recebi do professor Dr. Marcelo Hermes Lima. Este é o resumo da dissertação da aluna Érica Santana Neves (UnB):

Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos

Hoje eu vou tomar o blog meio que por sequestro para uma postagem bem pessoal. Vamos lá: eu não sou perfeita. Nós não somos. Com orgulho! Então perdoem o meu momentâneo egoísmo para anunciar algo que eu sempre soube, mas muitos duvidaram. Um sentimento de família quanto a uma questão pública. O resultado do julgamento de um dos envolvidos na “CPI das ONGs”.

Vou usar este espaço porque quando há acusações, todos os veículos se alimentam da história: O Jornal de Brasília, o Jornal Nacional, a revista Época... são alguns dos que eu me lembro claramente. Mas será que o resultado das acusações vai ser tão estrondosamente anunciado? Sabemos que não e assim me justifico.

Em uma dinâmica me perguntaram quem eu escolheria ser, que não fosse eu. Qualquer personalidade era válida. Eu escolhi o meu tio: Antônio. Atualmente ele é professor de Engenharia Mecânica na Universidade de Brasília, meu exemplo em muitos, muitos aspectos da vida. Ele não é perfeito (longe disso, lembrem-se que aqui, somos orgulhosamente imperfeitos). Mas é uma pessoa não apenas boa e abençoada – como também especial. Daquelas que encontramos uma ou outra vez em toda uma vida, daquelas que nos marcam e mudam positivamente.

Coisas da vida aconteceram, as quais não entrarão na postagem, mas em momento absurdamente não oportuno (e não é sempre assim?) o professor Antônio, presidente do Conselho Fiscal da Fundação, foi acusado de certas falcatruas relacionadas a Finatec.

Fica a dica: o maior seguidor do caso, fã incondicional do meu tio, foi o professor Marcelo Hermes, autor do blog Ciência Brasil, que não deixou de publicar linha alguma sobre o caso. Ou de repetir as publicações. E as críticas. Várias – e várias vezes. [Portanto, quem quiser saber melhor sobre as acusações, com um toque de sarcasmo, clique aqui.] – Ah! Ele já fez uma arrumação na casa dele. Poxa. Perderam a acidez do rapaz.

Não acho necessário escrever muito porque não pretendo convencer os descrentes. O meu propósito é simplesmente anunciar que todas, todas, TODAS as acusações eram falsas. Haha!!! O Professor Doutor Antônio Manoel Dias Henriques, um dos instituidores da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, foi inocentado de todas as acusações. Inclusive a de lavagem de dinheiro, que o sentenciava a 12 anos de prisão. Inclusive a que o acusou de utilizar recursos de forma imprópria para cursar o doutorado. Inclusive por irregularidades contábeis. Que mais? Inclusive por isso aí também. Não houve samba na academia, não houve desrespeito por parte do meu tio, não houve viagem de jatinho, muito menos de barquinho.

Todos nós sabemos como a vida acadêmica é complicada no Brasil. O quanto de amor e dedicação é necessário. Temos que dar aulas, orientar, pesquisar – enquanto em países desenvolvidos os pesquisadores são incentivados não apenas com dinheiro, mas também com disponibilidade de tempo, para desenvolver projetos e focar em seus trabalhos. Eu tenho orgulho do meu tio que sempre foi um belo defensor da pesquisa acadêmica, que muito necessita de benfeitores no Brasil. Assim como de todos que vestem a camisa pela educação brasileira, que se envolvem, que abdicam de si para construir algo maior – a ponto de correr o risco de cair nas artimanhas de quem quer ver um circo pegar fogo.

Sinceramente não sei como anda o caso da CPI das ONGs de forma geral. Aguardo notícias de quem mais souber. Confesso estar absurdamente satisfeita por saber que a justiça funcionou e inocentou um dos que nada tem a ver com o que há de corrupção neste país. Espero que o atraso que esse acontecimento causou na concessão de bolsas de pesquisa e de programas de financiamento sejam compensados com o tempo. Espero que eu, você, meus alunos, meus professores, lutem sempre com muita garra e contribuamos positivamente com a educação brasileira.

A foto que ilustra a postagem tem como fonte o blog Ciência Brasil (postagem: os amigos da Finatec).

O lindo é o meu tio. ;) Beleza e charme que correm na família.