Conceito de sustentabilidade, segundo o ISSB

A Fundação Internacional de Normas de Informação Financeira (IFRS Foundation), através do seu Conselho Internacional de Normas de Sustentabilidade (ISSB, sigla em inglês), redefiniu o conceito de sustentabilidade de forma a adaptar-se ao novo quadro de reporting de matérias ambientais, sociais e de governação (ESG).

O objetivo é harmonizar conceitos e "evoluir do atual cenário fragmentado de divulgação do ESG, que carece de conectividade e tem conceitos contraditórios, para uma linguagem verdadeiramente global comum de divulgação financeira relacionada com a sustentabilidade", explica a IFRS Foundation em comunicado.

De forma a articular a relação entre as questões de sustentabilidade e a criação de valor financeiro, o ISSB defende que uma empresa sustentável deve fornecer valor aos seus investidores, ligar-se às partes interessadas com quem trabalha, servir a sociedade em que opera e defender os recursos naturais que utiliza.

Assim, a sustentabilidade será descrita na Norma Geral de Divulgação de Informações Relacionadas com a Sustentabilidade, do ISSB, como "a capacidade de uma empresa manter de forma sustentável recursos e relações e gerir as suas dependências e impactos dentro de todo o seu ecossistema empresarial, a curto, médio e longo prazo. A sustentabilidade é uma condição para uma empresa aceder ao longo do tempo aos recursos e relações necessárias, tais como financeiras, humanas e naturais, assegurando a sua adequada preservação, desenvolvimento e regeneração, para atingir os seus objetivos".

Para Sofia Santos, CEO da consultora Systemic, o conceito de sustentabilidade defendido pelo ISSB "vem confirmar a importância da dupla materialidade que está no âmago da diretiva de reporte de sustentabilidade recentemente aprovada a nível europeu. Também está alinhada com a TCFD [taskforce para divulgações financeiras relacionadas com o clima] e TNFD [taskforce sobre divulgações financeiras relacionadas com a natureza], ao defender que a empresa depende dos vários recursos, e, como tal, é necessário saber geri-los a médio e longo prazo".

Para além disso, Sofia Santos afirma que o conceito agora divulgado "confirma a teoria dos stakeholders defendida por Edward Freeman, em 1984, ao afirmar que a criação de valor depende da forma como a empresa interage com os stakeholders, e vai ao encontro da Teoria da Gestão Humanista, ao admitir que a empresa serve a sociedade e a comunidade em que opera. Trata-se assim de uma definição completa e inclusiva e bastante exigente para a governance das empresas".

A descrição destina-se a fornecer um contexto para as empresas que aplicam as novas normas de reporting ESG e que fazem avaliações de materialidade.

Recorde-se que o ISSB foi criado, dentro da IFRS Foundation, para alterar o atual cenário fragmentado de divulgação de ESG para uma linguagem global comum e consistente de divulgação de informações financeiras relacionadas com a sustentabilidade.

Fonte: Aqui

Poeta da Fortuna Alheia

De tanto ler sobre o assunto, passamos sem perceber por textos interessantes. Mas nem sempre. Lendo no Correio de Juazeiro, ed. 14 de 1949, de 17 de abril, p. 5, encontrei em um texto de Esc. Geraldo Barbosa, intitulado Contabilidade-Fatôr Social (grafia da época) o seguinte:

Estendendo a vastidão do seus dominios a Contabilidade vai atingir até a Psicologia, além de outras matérias importantes como é a Técnica Comercial e que todas as Escolas Superiôres dos Estados Unidos mantêm cadeiras. (grafia da época)

Veja que antecipa o estudo da psicologia e de outros assuntos na contabilidade. Mas o que achei interessante, e dá origem a postagem, foi o seguinte trecho, onde o autor lamenta os salários do profissional:

"é de lamentar a condição do "poéta da fortuna alheia", no dizer de Galeão Coutinho. Mal remunerado, o guarda-livros, contadôr ou contabilista, ganhando o suficiente para "vegetar" 

Chama a atenção o termo. Realmente, muitas vezes somos "poeta da fortuna alheia". 

P.S. Primeira postagem de 2022. Que seja a primeira de centenas. 

Rir é o melhor remédio

 

Definição de contabilidade.

Irani e a data da venda

Em 2016, a Celulose Irani faz um contrato com a Global Fund. Pelo acordo, a Irani transfere a exploração de uma área por um período de onze anos, mas durante este período a Irani teria opções de recompra de madeira produzida na base florestal.

O que ocorreu aqui? A primeira opção é uma venda de ativo (a floresta). Se isto for o correto, a empresa deve fazer o registro da saída do ativo, no valor de R$55,5 milhões, e confrontar com o valor de custo (R$51,8 milhões). A diferença é a baixa de um ativo e o registro da diferença como resultado.

Mas será que o ativo foi efetivamente transferido? Uma das condições é que os riscos e os benefícios de uso do ativo passou a ser do comprador. Mas como a Irani tinha opção de recompra de madeira e o contrato tem um prazo de onze anos, talvez não tenha existido esta transferência.

Em 2016, a empresa reconheceu a operação como sendo uma venda. Reduziu o ativo, mas registrou uma receita oriunda da venda de floresta. O auditor da época, a PwC, somente considerou a transação como sendo uma dos principais assuntos de auditoria, reconhecendo que se dedicou muitas horas ao assunto. Mas o relatório foi sem ressalvas.

Em 2019 o novo auditor fez ressalva a este tratamento. Para a Deloitte, o registro deveria ter sido como um tipo de empréstimo, com garantia. Afinal, não teria existido uma mudança no dono do ativo. Para a Deloitte, não ocorreu uma mudança no risco e no benefício pelo uso da floresta. A empresa fez ressalva nas demonstrações contábeis de final de ano e publicadas no início de 2018. No ano que a ressalva foi publicada, o contrato foi alterado: deixou de existir a opção de recompra.

A CVM considerou que a transação foi de uma compra e venda de ativo. Ou seja, a Irani vendeu florestas para terceiros. A questão é que a CVM considera que esta transação só ocorreu quando isto ficou caracterizado, com a mudança no contrato. Ou seja, para CVM, a operação de venda ocorreu em 2018, não em 2016. E para apresentar de maneira mais adequada o assunto, a entidade determinou que a Irani republicasse os balanços de 2016 a 2018, considerando a operação como sendo um empréstimo nos dois primeiros anos e uma venda em 2018.

Leia mais em AZEVEDO, Rita. Irani é obrigada a reapresentar balanços de três anos. Valor Econômico, 10 de fev 2020, B4

Discussão sem fim: conceito de passivo

Pelo visto, a nova estrutura conceitual Iasb-Fasb não foi suficiente. O FASB, que possui o melhor padrão do mundo, continua discutindo o conceito de passivo. Desde 2017 e ainda não acabou. Segundo uma reunião de fevereiro de 2019 (divulgado agora):

The Board continued its discussion of the definition of a liability. The Board decided that:

All present obligations to transfer assets and obligations to deliver shares sufficient in number to satisfy a determinable or defined obligation should meet the definition of a liability.


An analysis discussing the measurement of obligations to issue a fixed number of shares is unnecessary for the Board to deliberate on in the elements phase.

Além disto, o Fasb decidiu por uma divisão da terminologia das medidas de mensuração diferente do Iasb.

There are three categories of initial measurement:
Entry price
Exit price
Estimated future cash flows.

Exit price is appropriate as an initial carrying amount of an asset when the subsequent measure of the asset will be at exit price.

For transactions in which something other than cash is exchanged, the initial measure of an asset may be based on the exit price for the asset transferred.

The overall objective in identifying costs to be included in the initial carrying amount of an asset at entry price should be to capture the costs incurred to bring the asset to the location and condition necessary for it to be capable of operation.

The following categories help identify the types of costs that should be included in an initial carrying amount consistent with the objective described in (4):

Government-imposed charges
Costs of services related to the acquisition of the asset and readying the asset for use
Costs to participate in the market for the asset.
Gains and losses on cash flow hedges are neither part of the entry price of assets nor a cost to be included in initial carrying amounts of assets based on the objective and categories described in (4) and (5), respectively.
The Board directed the staff to develop a revised project plan to address the elements of financial statements (which are currently defined in FASB Concepts Statement No. 6, Elements of Financial Statements) concurrently with presentation and measurement concepts.

Rir é o melhor remédio

Risco

A figura a seguir diz tudo: Risco

Convergência deve começar na definição

Sabe-se que o Fasb e o Iasb estão buscando a convergência nas normas. E também a redução na complexidade da contabilidade. Entretanto, tudo isto pode ficar comprometido quando os dois possuem definições divergentes de assuntos relevantes.

É o caso do Valor Justo. Conforme texto de David Katz para CFO (aqui http://www.cfo.com/article.cfm/10950664?f=rsspage), Fair-Value Question Stalls Derivative Standard, isto pode afetar tanto o esforço da convergência quanto as tentativas de redução da complexidade.

Aqui o texto completo

Produto

A diferença entre o produto jovem, revolucionário, inovativo e flexível:



Fonte: Aqui

Definição de termos contábeis

É importante salientar que até a publicação da Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis pelo CPC e CVM não existia uma definição nas normas brasileiras. Esta estrutura propôs uma definição muito similar a do Iasb. Por exemplo, a Estrutura definie ativo como "um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade. "

Uma questão de definição. Uma questão de mensuração

O que é um país desenvolvido, pergunta a The Economist? Para uns, são os países membros da OECD, chamado de clube dos ricos. Mas fazem parte da OECD hoje o México e a Polônia, que são pobres; e não fazem parte Hong Kong, Cingapura ou União dos Emiratos Árabes.

Para piorar, diferentes entidades utilizam diferentes definições. O JP Morgan considera Hong Kong, Cingapura, Coreia do Sul e Taiwan como emergentes. Já o Morgan Stanley Capital considera Hong Kong e Cingapura como mercado desenvolvido. Já o FMI considera Hongo Kong economia emergente.

Além disto, os termos em desenvolvimento, terceiro mundo e economia emergente são utilizados como sinônimos.

Como mensurar? Geralmente se utiliza o PIB. Mas o PIB pode se medido de várias formas com vários resultados:

Maiores economias pelo PIB (a taxa de câmbio do mercado) em 2005:
Estados Unidos, Japão, Alemanha, China, Inglaterra, França, Itália, Canadá, Espanha e Brasil

Maiores Economias pelo Poder Paritário da Moeda em 2005:
Estados Unidos, China, Japão, Índia, Alemanha, Inglaterra, França, Itália, Brasil e Rússia

Previsão das Maiores Economia pelo PIB (taxa de câmbio do mercado) em 2040
China, Estados Unidos, India, Japão, México, Rússia, Brasil, Alemanha, Inglaterra e França

Fonte: The Economist, 16/9/2006