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02 fevereiro 2022
20 fevereiro 2021
06 dezembro 2020
25 outubro 2020
04 setembro 2020
16 junho 2020
03 maio 2020
02 julho 2019
22 dezembro 2016
Novas normas
Deliberação CVM 760 = que aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 09 referente aos Pronunciamentos CPC 02 (R2), CPC 26 (R1), CPC 39 e Interpretação Técnica ICPC 09 (R2), emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Foram promovidas alterações decorrentes das seguintes mudanças: i. CPC 02 (R2) – ajuste do texto para ficar alinhado ao correspondente IAS; ii. CPC 26 (R1) e CPC 39 – correção do texto por erro de transcrição; iii. CPC 39 – correção do texto por erro de transcrição; e iv. ICPC 09 (R2) - itens de divulgação nas demonstrações contábeis consolidadas e individuais sobre aquisições adicionais de participação societária após a obtenção de controle.
Deliberação CVM 761, que aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 10 referente aos Pronunciamentos CPC 03 (R2) e CPC 32, emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. As alterações foram promovidas em virtude de esclarecimentos feitos pelo IASB sobre passivos decorrentes de atividade de financiamento
Deliberação CVM 762 = que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 47 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, referente à receita de contrato com cliente. Substitui o CPC 30 – Receita e outros documentos do CPC correlacionados ao reconhecimento de receitas.
Deliberação CVM 763, que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 48 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, referente a instrumentos financeiros.
Fonte: Aqui
Deliberação CVM 761, que aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 10 referente aos Pronunciamentos CPC 03 (R2) e CPC 32, emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. As alterações foram promovidas em virtude de esclarecimentos feitos pelo IASB sobre passivos decorrentes de atividade de financiamento
Deliberação CVM 762 = que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 47 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, referente à receita de contrato com cliente. Substitui o CPC 30 – Receita e outros documentos do CPC correlacionados ao reconhecimento de receitas.
Deliberação CVM 763, que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 48 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, referente a instrumentos financeiros.
Fonte: Aqui
23 dezembro 2015
Como anda o CPC?
A figura abaixo mostra o sítio do CPC no dia de ontem:
(1) Destaque para os dez anos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(2) A última audiência pública, realizada em maio de 2015, sobre a revisão de um pronunciamento. A única do ano
(3) Documento emitido em novembro de 2015, referente a revisão 08. O único deste ano.
(4) Normas internacionais, com a última atualização em maio de 2014
(5) Contribuições enviadas ao Iasb, sendo listadas as duas últimas. Em 2015 foram 20 contribuições, disponíveis ao clicar “Ver Mais”
(6) Três destaques da Fundação. Ao longo de 2015 foram oito destaques.
Em resumo: uma audiência pública e um documento emitido. Diversos esforços para melhorar as normas do Iasb (contribuições) e vários destaques.
Se você não gosta de superprodução de normas (como eu), um bom ano do CPC.
(2) A última audiência pública, realizada em maio de 2015, sobre a revisão de um pronunciamento. A única do ano
(3) Documento emitido em novembro de 2015, referente a revisão 08. O único deste ano.
(4) Normas internacionais, com a última atualização em maio de 2014
(5) Contribuições enviadas ao Iasb, sendo listadas as duas últimas. Em 2015 foram 20 contribuições, disponíveis ao clicar “Ver Mais”
(6) Três destaques da Fundação. Ao longo de 2015 foram oito destaques.
Em resumo: uma audiência pública e um documento emitido. Diversos esforços para melhorar as normas do Iasb (contribuições) e vários destaques.
Se você não gosta de superprodução de normas (como eu), um bom ano do CPC.
26 abril 2015
Estrutura Conceitual
A Fundação de Apoio ao CPC (FACPC), em conjunto com o IASB (International Accounting Standards Board) e o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), realizarão encontro técnico para discutir os principais aspectos e propostas para futuras Normas Internacionais de Informação Financeira – NIIF (International Financial Reporting Standards - IFRS) relativas ao tema Estrutura Conceitual.
Serão realizadas apresentações seguidas de debate com representante senior do staff do IASB.
O evento acontecerá no dia 10/08/2015 (segunda-feira), em horário e local a serem definidos. As apresentações serão feitas em inglês com tradução simultânea e as participações são gratuitas e limitadas seguindo a ordem de inscrição.
Fonte: Aqui
Serão realizadas apresentações seguidas de debate com representante senior do staff do IASB.
O evento acontecerá no dia 10/08/2015 (segunda-feira), em horário e local a serem definidos. As apresentações serão feitas em inglês com tradução simultânea e as participações são gratuitas e limitadas seguindo a ordem de inscrição.
Fonte: Aqui
23 maio 2014
Boletim CPC
Hoje publicaram o Boletim CPC n. 52.
A primeira informação trata do que comentamos anteriormente no blog e hoje há a confirmação.
"FACPC inaugura seu novo website e abarca o do CPC, totalmente reformulado
A FACPC – Fundação de Apoio ao CPC inaugurou em 25 de abril seu novo website e reinaugurou o do CPC, que foi reformulado e modernizado. Os sites reúnem informação útil e atual às partes interessadas no processo de convergência das normas contábeis. Estão disponíveis ao público informações institucionais, agenda de eventos e reuniões, notícias e boletins, além de todo o conteúdo técnico, documentos emitidos, suas revisões, audiências e consultas públicas. Foi desenvolvido um mecanismo de Busca Avançada, simples e eficiente, que permite pesquisas em todo esse conteúdo, representando uma facilidade significativa para estudantes, professores e profissionais"Interessante é agora contarmos mesmo com plataforma similar à do Iasb Foundation mesmo! =)
Há destaque para os "assuntos técnicos em pauta"! Quais? Há!
- 6a revisão de Pronunciamentos: Documentos afetados: CPCs 04, 05, 10, 15, 22, 25, 27, 28, 33 e 38
- Carta para o Iasb sobre a discordância com o IFRS 14;
- Publicação da minuta da Orientação sobre Notas Explicativas e outras informações divulgadas nas demonstrações contábeis a ser levada a audiência pública pela CVM, pelo CFC e pelo próprio CPC.
Ainda:
"Representante brasileiro no IFRIC
O comitê de nomeação do conselho curador da IFRS Foundation anunciou as nomeações e reconduções para o Comitê de Interpretações do IFRS (IFRIC). Entre as nomeações consta a seleção do representante brasileiro, Carl Douglas, Controller Corporativo do Grupo CCR. O trabalho do IFRIC visa chegar a um consenso sobre o tratamento contábil apropriado, fornecendo orientação confiável sobre essas questões. A posição nunca havia sido antes ocupada pelo Brasil."
18 março 2014
Fórum de Discussão CPC – Notas Explicativas
O CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis e a FACPC - Fundação de Apoio ao CPC estão realizando Fóruns de Discussão para tratar da Consulta Pública do CPC sobre a ELABORAÇÃO DE NOTAS EXPLICATIVAS que está em período de sugestões desde 20 de janeiro até 24 de março de 2014.
São apresentadas as principais razões para a formação de um grupo de estudos e para a decisão de emitir um documento do CPC sobre a elaboração das notas explicativas e espera-se que os participantes possam fazer as suas sugestões sobre o tema. Nesse sentido o CPC e FACPC têm o prazer de convidá-lo para este Fórum de Discussão CPC que ocorrerá no Auditório da FIPECAFI (Rua Maestro Cardim, 1170 – sobreloja – São Paulo / SP):
Fórum de Discussão CPC – Notas Explicativas - 20/03/2014 das 14hs às 16hs
14:00 - 14:10 – Comentários iniciais sobre o trabalho do Grupo de Estudos - Notas Explicativas (CPC/CODIM) – Haroldo R. Levy Neto - Coordenador
14:10 - 14:30 – Apresentação da Consulta Pública – Prof. Eliseu Martins – Vice Coordenador de Operações do CPC
14:30 - 14:40 – Principais questões a serem respondidas - Aldo Bertolucci – Relator no GE – Notas Explicativas
14:40 - 16:00 – Debates
No aguardo, o mais breve possível, de seu pedido de inscrição pelo e-maileventos@facpc.org.br, pedimos que informe o nome completo, a empresa e/ou aentidade a que pertence e o cargo que ocupa e aguarde a confirmação da sua inscrição.
Os fóruns são gratuitos, mas os lugares são limitados seguindo a ordem de inscrição, sendo primordial que informe se não puder comparecer após a confirmação de sua inscrição.
Será dada prioridade àqueles que ainda não participaram dos fóruns anteriores.
Contatos: Leandro Pellizzaro
eventos@facpc.org.br
Telefone: 11 3628-8882
20 fevereiro 2013
Origem dos membros do CPC
Em 2010 uma aluna de graduação pesquisou a origem dos membros do CPC. A conclusão foi que não existe um equilíbrio geográfico mínimo. Mais de dois anos depois, mesmo com algumas mudanças ocorridas no CPC, esta entidade continua tendo uma grande concentração de membros originários do estado de São Paulo.
São Paulo é responsável por um terço da produção da economia brasileira. Assim, é natural que seja uma voz preponderante nas entidades reguladoras, como é o caso do CPC. O problema é que um terço da economia possui 83% dos assentos desta entidade. Este é o resultado de um novo levantamento, realizado por uma aluna de graduação da UnB, Alana Alice da Cruz Silva.
Parte desta concentração pode ser justificada pelo fato de que algumas entidades que possuem assento cativo no CPC são exclusivamente paulistas. É o caso da Fipecafi. Mas outras entidades, que possuem sedes ou filiais em diferentes estados, indicam paulistas para fazer parte da entidade. Isto ocorre com a Apimec (presente no DF, MG, NE, RJ e Sul).
Obviamente não se defende um CPC com um representante de cada estado. Nós sabemos, pelo teorema de Arrow , da impossibilidade de se ter uma opinião que seja consensual em entidades como esta. Mas como dito em 2010:
Quais as implicações deste fato? O que deveria garantir a legitimidade do CPC é a qualidade do seu trabalho. E neste ponto, acredito que devemos reconhecer que o trabalho que está sendo realizado está acima de qualquer suspeita. Mas será que as características econômicas regionais não irão cobrar uma maior diversidade do CPC no futuro?
São Paulo é responsável por um terço da produção da economia brasileira. Assim, é natural que seja uma voz preponderante nas entidades reguladoras, como é o caso do CPC. O problema é que um terço da economia possui 83% dos assentos desta entidade. Este é o resultado de um novo levantamento, realizado por uma aluna de graduação da UnB, Alana Alice da Cruz Silva.
Parte desta concentração pode ser justificada pelo fato de que algumas entidades que possuem assento cativo no CPC são exclusivamente paulistas. É o caso da Fipecafi. Mas outras entidades, que possuem sedes ou filiais em diferentes estados, indicam paulistas para fazer parte da entidade. Isto ocorre com a Apimec (presente no DF, MG, NE, RJ e Sul).
Obviamente não se defende um CPC com um representante de cada estado. Nós sabemos, pelo teorema de Arrow , da impossibilidade de se ter uma opinião que seja consensual em entidades como esta. Mas como dito em 2010:
Quais as implicações deste fato? O que deveria garantir a legitimidade do CPC é a qualidade do seu trabalho. E neste ponto, acredito que devemos reconhecer que o trabalho que está sendo realizado está acima de qualquer suspeita. Mas será que as características econômicas regionais não irão cobrar uma maior diversidade do CPC no futuro?
31 janeiro 2013
IFRS: Verborragia e Redundância
Preocupadas em atender às exigências dos International Financial Reporting Standards (IFRS) e evitar puxões de orelha dos órgãos reguladores, as empresas brasileiras têm cometido um erro primário em seus balanços: estão confundindo quantidade com qualidade. Atualmente, páginas e páginas das demonstrações financeiras são gastas com a produção de notas explicativas. Criadas para complementar as demonstrações contábeis em tópicos que necessitam de esclarecimentos extras, elas sofrem atualmente de verborragia a redundância. O excesso de "explicações" tem incomodado os investidores e o próprio Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), responsável por adaptar as normas brasileiras de contabilidade aos IFRS. O órgão, em parceria com o Comitê de Orientação para Divulgação ao Mercado (Codim), inaugurou, em 2012, um grupo de trabalho (GT) para discutir a forma que as notas explicativas vêm sendo elaboradas.
"Estamos tirando uma fotografia da situação dos balanços", conta Edison Arisa, coordenador técnico do CPC. O objetivo é que, com esse diagnóstico em mãos, o grupo proponha sugestões para tornar as notas explicativas mais informativas e concisas. Os resultados do estudo, ainda sem previsão de apresentação, servirão de insumo para o desenvolvimento de um pronunciamento de orientação do Codim sobre melhores práticas de divulgação de notas explicativas, afirma o coordenador do comitê, Haroldo Levy. O grupo defende que as notas divulguem apenas fatos relevantes novos e informações complementares às publicadas anteriormente. Dados apresentados em períodos anteriores poderiam ser encontrados com um simples direcionamento para o local onde se encontram.
Na opinião de Eliseu Martins, professor da Universidade de São Paulo (USP) e um dos maiores especialistas brasileiros em IFRS, a nota explicativa "só deve conter o que interfere diretamente no processo de investimento". O problema é que algumas companhias têm dado as costas para essa premissa. "Muitas notas explicativas dizem em dez parágrafos o que poderia estar escrito em duas linhas", critica Reginaldo Alexandre, presidente da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec).
"Os melhores manuais de IFRS são as notas explicativas. Em geral, elas trazem a norma contábil, e não a prática" O vício das empresas de colocarem nas notas explicativas uma cópia das normas dos IFRS estaria presente em diversas demonstrações financeiras, como observa Edison Fernandes, advogado e sócio do escritório Fernandes, Figueiredo Advogados. "Os melhores manuais de IFRS são as notas explicativas das empresas. Em geral, elas trazem a norma contábil, e não a prática, como deveria ser", ressalta.
As notas longas demais e pouco elucidativas são, em alguns casos, incentivadas pelos próprios contadores e auditores. Com medo de represálias dos reguladores, esses profissionais preferem pecar pelo excesso. "Muitas vezes, é melhor deixar a informação do que, depois, ter de justificar sua ausência", diz Bruce Mescher, sócio-líder de Global IFRS and Offerings Services (GIOS) da Deloitte. Procurada pela reportagem, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ressaltou que a Instrução 485, que exige a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas em IFRS, visa a aprimorar a relevância dos balanços, e não, necessariamente, seu tamanho.
Essas situações são amplificadas também pelo "copia e cola" de modelos-padrão de demonstrações financeiras produzidos por empresas de auditoria e baixados na internet pelas empresas. Apesar de essas publicações deixarem claro que as notas explicativas exemplificadas ali podem precisar de adaptações ou complementos, uma vez que o modelo não abrange as particularidades de cada companhia e nem da norma contábil, as companhias preferem ir pelo caminho mais fácil e, simplesmente, replicar o que trazem esses documentos. "Isso acontece muito na divulgação dos CPCs 38, 39 e 40 (correspondentes aos IAS 32, IAS 39 e IFRS 7), que lidam com instrumentos financeiros de bancos e afins", comenta Paul Sutcliffe, sócio de auditoria da Ernst & Young Terco. Ele pondera que as falhas observadas nas notas explicativas não são culpa apenas das companhias e dos auditores. "Os analistas de investimento reclamam, mas, quando pedimos que listem o que não gostariam de ver, eles não sabem dizer", queixa-se.
Para aferir um dado mais abrangente de como os IFRS impactaram o tamanho dos balanços, a Capital Aberto mediu a diferença de tamanho, em número de palavras, das notas explicativas das empresas emissoras dos dez papéis mais negociados do Ibovespa entre 2008 (último ano antes da transição às normas internacionais) e 2011 (primeiro ano das demonstrações em IFRS no País). As companhias selecionadas foram Petrobras, Vale, PDG Realty, Itaú Unibanco, Usiminas, Itaúsa, OGX, Banco do Brasil, CCR e MRV. As notas, em média, aumentaram 40% de 2008 para 2011. A demonstração da Petrobras foi a única que diminuiu no período — 23%.
FALTA HARMONIA — Além da discussão sobre o tamanho das notas, há o debate quanto à forma. Durante o processo de redação dos demonstrativos, é comum que mais de um departamento se envolva no trabalho. Essa dinâmica, no entanto, pode resultar na falta de uniformidade do conteúdo divulgado. "Muitas vezes, o departamento contábil terceiriza a produção da nota para o jurídico, que confunde a demonstração financeira com um relatório legal", explica Sutcliffe.
A dificuldade das empresas em escreverem uma boa nota explicativa também está ligada ao processo de adaptação do mercado brasileiro à produção de demonstrações financeiras no novo padrão contábil. Diferentemente do modelo de contabilidade antigo, baseado em regras predefinidas, os IFRS exigem do emissor do balanço uma análise sobre a essência econômica das transações. Para justificar as decisões tomadas, os contadores podem estar dando mais voltas que o necessário.
PROBLEMA GENERALIZADO — Mesmo na Europa, onde os IFRS estão vigentes há mais tempo, as notas explicativas vêm dando trabalho. "O excesso tem tornado cada vez mais difícil para os investidores usar as informações contidas nas notas explicativas para apoiar suas decisões de investimento", salienta o relatório Towards a Disclosure Framework for the Notes — Discussion Paper, publicado pelo European Financial Reporting Advisory Group (Efrag), em julho de 2012. O órgão estuda criar um organograma que norteie o processo de produção das notas explicativas, tornando-as mais explicativas, concisas e comparáveis.
No fim de janeiro, o International Accounting Standards Board (Iasb), responsável por emitir as normas dos IFRS, também promoveu uma reunião em Londres para discutir como tornar os relatórios financeiros mais claros. Uma das soluções propostas seria adotar uma linguagem mais simples para a produção das notas explicativas. Na visão do Iasb, alguns problemas devem ser examinados, dentre eles: o aspecto de "nota de rodapé" que as notas explicativas ganharam; a crescente complexidade que tomou os balanços nos últimos anos; a dificuldade das empresas para materializar seus juízos de relevância; as medidas de segurança tomadas pelos auditores, que acabam inflando o documento; e o pouco tempo que as companhias têm para produzir a demonstração. Um levantamento realizado pelo Iasb evidenciou que a principal queixa dos leitores das demonstrações contábeis é a pouca vontade dos emissores de excluírem informações não materiais de seus balanços. Além disso, há a percepção de que as companhias, os auditores e os reguladores encaram a preparação dos relatórios financeiros como uma obrigação e não como um meio de comunicação com os investidores.
A proposta vai ao encontro de uma iniciativa antiga da Securities and Exchange Commission (SEC), que visava a introduzir o "plain English" (inglês claro) nas informações periódicas prestadas pelas companhias. Em 1998, o xerife do mercado norte-americano chegou a publicar o documento A Plain English Handbook: How to create clear SEC disclosure documents, cujo prefácio é escrito pelo oráculo dos investimentos Warren Buffett.
"Estamos tirando uma fotografia da situação dos balanços", conta Edison Arisa, coordenador técnico do CPC. O objetivo é que, com esse diagnóstico em mãos, o grupo proponha sugestões para tornar as notas explicativas mais informativas e concisas. Os resultados do estudo, ainda sem previsão de apresentação, servirão de insumo para o desenvolvimento de um pronunciamento de orientação do Codim sobre melhores práticas de divulgação de notas explicativas, afirma o coordenador do comitê, Haroldo Levy. O grupo defende que as notas divulguem apenas fatos relevantes novos e informações complementares às publicadas anteriormente. Dados apresentados em períodos anteriores poderiam ser encontrados com um simples direcionamento para o local onde se encontram.
Na opinião de Eliseu Martins, professor da Universidade de São Paulo (USP) e um dos maiores especialistas brasileiros em IFRS, a nota explicativa "só deve conter o que interfere diretamente no processo de investimento". O problema é que algumas companhias têm dado as costas para essa premissa. "Muitas notas explicativas dizem em dez parágrafos o que poderia estar escrito em duas linhas", critica Reginaldo Alexandre, presidente da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec).
"Os melhores manuais de IFRS são as notas explicativas. Em geral, elas trazem a norma contábil, e não a prática" O vício das empresas de colocarem nas notas explicativas uma cópia das normas dos IFRS estaria presente em diversas demonstrações financeiras, como observa Edison Fernandes, advogado e sócio do escritório Fernandes, Figueiredo Advogados. "Os melhores manuais de IFRS são as notas explicativas das empresas. Em geral, elas trazem a norma contábil, e não a prática, como deveria ser", ressalta.
As notas longas demais e pouco elucidativas são, em alguns casos, incentivadas pelos próprios contadores e auditores. Com medo de represálias dos reguladores, esses profissionais preferem pecar pelo excesso. "Muitas vezes, é melhor deixar a informação do que, depois, ter de justificar sua ausência", diz Bruce Mescher, sócio-líder de Global IFRS and Offerings Services (GIOS) da Deloitte. Procurada pela reportagem, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ressaltou que a Instrução 485, que exige a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas em IFRS, visa a aprimorar a relevância dos balanços, e não, necessariamente, seu tamanho.
Essas situações são amplificadas também pelo "copia e cola" de modelos-padrão de demonstrações financeiras produzidos por empresas de auditoria e baixados na internet pelas empresas. Apesar de essas publicações deixarem claro que as notas explicativas exemplificadas ali podem precisar de adaptações ou complementos, uma vez que o modelo não abrange as particularidades de cada companhia e nem da norma contábil, as companhias preferem ir pelo caminho mais fácil e, simplesmente, replicar o que trazem esses documentos. "Isso acontece muito na divulgação dos CPCs 38, 39 e 40 (correspondentes aos IAS 32, IAS 39 e IFRS 7), que lidam com instrumentos financeiros de bancos e afins", comenta Paul Sutcliffe, sócio de auditoria da Ernst & Young Terco. Ele pondera que as falhas observadas nas notas explicativas não são culpa apenas das companhias e dos auditores. "Os analistas de investimento reclamam, mas, quando pedimos que listem o que não gostariam de ver, eles não sabem dizer", queixa-se.
Para aferir um dado mais abrangente de como os IFRS impactaram o tamanho dos balanços, a Capital Aberto mediu a diferença de tamanho, em número de palavras, das notas explicativas das empresas emissoras dos dez papéis mais negociados do Ibovespa entre 2008 (último ano antes da transição às normas internacionais) e 2011 (primeiro ano das demonstrações em IFRS no País). As companhias selecionadas foram Petrobras, Vale, PDG Realty, Itaú Unibanco, Usiminas, Itaúsa, OGX, Banco do Brasil, CCR e MRV. As notas, em média, aumentaram 40% de 2008 para 2011. A demonstração da Petrobras foi a única que diminuiu no período — 23%.
FALTA HARMONIA — Além da discussão sobre o tamanho das notas, há o debate quanto à forma. Durante o processo de redação dos demonstrativos, é comum que mais de um departamento se envolva no trabalho. Essa dinâmica, no entanto, pode resultar na falta de uniformidade do conteúdo divulgado. "Muitas vezes, o departamento contábil terceiriza a produção da nota para o jurídico, que confunde a demonstração financeira com um relatório legal", explica Sutcliffe.
A dificuldade das empresas em escreverem uma boa nota explicativa também está ligada ao processo de adaptação do mercado brasileiro à produção de demonstrações financeiras no novo padrão contábil. Diferentemente do modelo de contabilidade antigo, baseado em regras predefinidas, os IFRS exigem do emissor do balanço uma análise sobre a essência econômica das transações. Para justificar as decisões tomadas, os contadores podem estar dando mais voltas que o necessário.
PROBLEMA GENERALIZADO — Mesmo na Europa, onde os IFRS estão vigentes há mais tempo, as notas explicativas vêm dando trabalho. "O excesso tem tornado cada vez mais difícil para os investidores usar as informações contidas nas notas explicativas para apoiar suas decisões de investimento", salienta o relatório Towards a Disclosure Framework for the Notes — Discussion Paper, publicado pelo European Financial Reporting Advisory Group (Efrag), em julho de 2012. O órgão estuda criar um organograma que norteie o processo de produção das notas explicativas, tornando-as mais explicativas, concisas e comparáveis.
No fim de janeiro, o International Accounting Standards Board (Iasb), responsável por emitir as normas dos IFRS, também promoveu uma reunião em Londres para discutir como tornar os relatórios financeiros mais claros. Uma das soluções propostas seria adotar uma linguagem mais simples para a produção das notas explicativas. Na visão do Iasb, alguns problemas devem ser examinados, dentre eles: o aspecto de "nota de rodapé" que as notas explicativas ganharam; a crescente complexidade que tomou os balanços nos últimos anos; a dificuldade das empresas para materializar seus juízos de relevância; as medidas de segurança tomadas pelos auditores, que acabam inflando o documento; e o pouco tempo que as companhias têm para produzir a demonstração. Um levantamento realizado pelo Iasb evidenciou que a principal queixa dos leitores das demonstrações contábeis é a pouca vontade dos emissores de excluírem informações não materiais de seus balanços. Além disso, há a percepção de que as companhias, os auditores e os reguladores encaram a preparação dos relatórios financeiros como uma obrigação e não como um meio de comunicação com os investidores.
A proposta vai ao encontro de uma iniciativa antiga da Securities and Exchange Commission (SEC), que visava a introduzir o "plain English" (inglês claro) nas informações periódicas prestadas pelas companhias. Em 1998, o xerife do mercado norte-americano chegou a publicar o documento A Plain English Handbook: How to create clear SEC disclosure documents, cujo prefácio é escrito pelo oráculo dos investimentos Warren Buffett.
12 junho 2012
Impairment: setor elétrico
IMPAIRMENT E O SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA: CARACTERÍSTICAS DA EVIDENCIAÇÃO CONTÁBIL
Resumo
O objetivo deste trabalho é analisar o nível de evidenciação do impairment do setor elétrico por meio das demonstrações contábeis das quinze maiores empresas do setor – em 2010 – listadas na BM&FBovespa. Para tanto foram utilizados as Demonstrações Financeiras Padronizadas de 2008 a 2011 e, assim, as companhias foram categorizadas de acordo com a aderência à evidenciação da mensuração do valor recuperável de ativos, com foco nas notas explicativas. Como principais resultados, foi observado que no ano 2008, quatro empresas destacaram a realização do teste de impairment, sem, no entanto, identificar perda no valor recuperável do ativo; ainda nesse ano outras quatro empresas contabilizaram valores relacionadas à impairment; sete mencionaram o CPC 01 (normatização sobre o assunto), mas não apuraram valores ou aplicaram testes. Em 2009, a análise demonstrou empresas que não divulgaram informações obrigatórias. Há, ainda, as que entenderam não ser necessária a contabilização do impairment em seus ativos, mas que optaram pela evidenciação da metodologia e da forma de cálculo que embasou tal conclusão, como a natureza dos ativos e a unidade geradora de caixa. Em 2010 e 2011 os resultados foram similares, demonstrando a aderência às normas. Percebeu-se que entidades que divulgam um maior número de informações também apresentam dados sobre impairment em um maior número de notas explicativas, não se atendo a apenas uma, como, por exemplo, a sobre ativos imobilizados ou sobre as principais práticas contábeis utilizadas no relatório anual.
Palavras-Chave: Impairment. CPC 01. Disclosure. Setor Elétrico.
Isabel Cristina Henriques Sales, Luiz Felipe Figueiredo de Andrade, Luciana Miyuki Ikuno
Revista Ambiente Contávil, v. 4, n. 1, 2012.
Resumo
O objetivo deste trabalho é analisar o nível de evidenciação do impairment do setor elétrico por meio das demonstrações contábeis das quinze maiores empresas do setor – em 2010 – listadas na BM&FBovespa. Para tanto foram utilizados as Demonstrações Financeiras Padronizadas de 2008 a 2011 e, assim, as companhias foram categorizadas de acordo com a aderência à evidenciação da mensuração do valor recuperável de ativos, com foco nas notas explicativas. Como principais resultados, foi observado que no ano 2008, quatro empresas destacaram a realização do teste de impairment, sem, no entanto, identificar perda no valor recuperável do ativo; ainda nesse ano outras quatro empresas contabilizaram valores relacionadas à impairment; sete mencionaram o CPC 01 (normatização sobre o assunto), mas não apuraram valores ou aplicaram testes. Em 2009, a análise demonstrou empresas que não divulgaram informações obrigatórias. Há, ainda, as que entenderam não ser necessária a contabilização do impairment em seus ativos, mas que optaram pela evidenciação da metodologia e da forma de cálculo que embasou tal conclusão, como a natureza dos ativos e a unidade geradora de caixa. Em 2010 e 2011 os resultados foram similares, demonstrando a aderência às normas. Percebeu-se que entidades que divulgam um maior número de informações também apresentam dados sobre impairment em um maior número de notas explicativas, não se atendo a apenas uma, como, por exemplo, a sobre ativos imobilizados ou sobre as principais práticas contábeis utilizadas no relatório anual.
Palavras-Chave: Impairment. CPC 01. Disclosure. Setor Elétrico.
Isabel Cristina Henriques Sales, Luiz Felipe Figueiredo de Andrade, Luciana Miyuki Ikuno
Revista Ambiente Contávil, v. 4, n. 1, 2012.
16 dezembro 2011
Novas Normas
A CVM aprovou novas normas para concessão e alterações no CPC 00 e CPC 26, sobre a estrutura conceitual e a apresentação das demonstrações contábeis.
04 dezembro 2011
Brasil tem participação tímida no IASB
O Brasil encaminhou pelo menos três comentários para o International Accounting Standards Board (IASB), que edita as normas internacionais de contabilidade (IFRS), durante a audiência pública sobre a agenda futura do órgão, encerrada quarta-feira.
Os comentários foram enviados pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), pela Petrobras e por uma pessoa física, segundo revelou Amaro Gomes, único representante da América do Sul no Iasb.
“Os números ainda são preliminares, mas acho que dão uma dimensão de que nossa participação ainda está sendo tímida”, disse em palestra durante o 8º Seminário Internacional CPC.
Embora o período de audiência pública já tenha sido encerrado oficialmente, o Iasb ainda está recebendo comentários para avaliação. Por enquanto, toda a América Latina só responde por seis sugestões.
Fonte: Marina Falcão Valor Economico
Os comentários foram enviados pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), pela Petrobras e por uma pessoa física, segundo revelou Amaro Gomes, único representante da América do Sul no Iasb.
“Os números ainda são preliminares, mas acho que dão uma dimensão de que nossa participação ainda está sendo tímida”, disse em palestra durante o 8º Seminário Internacional CPC.
Embora o período de audiência pública já tenha sido encerrado oficialmente, o Iasb ainda está recebendo comentários para avaliação. Por enquanto, toda a América Latina só responde por seis sugestões.
Fonte: Marina Falcão Valor Economico
22 outubro 2011
CVM e Normas
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou hoje em audiência pública uma proposta para proibir que as empresas apresentem o chamado resultado abrangente exclusivamente dentro da demonstração de mutações do patrimônio líquido.
Seguindo as atuais exigências do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês), a autarquia quer que a demonstração do resultado abrangente seja, obrigatoriamente, apresentada de forma isolada. Com as mudanças introduzidas pelas Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS , na sigla em inglês ), as empresas brasileiras passaram a ter que apresentar uma diversidade maior de resultados.
Além do conhecido lucro líquido, há agora o resultado das operações continuadas, o destinado aos sócios da controladora, o dos minoritários e o abrangente, que soma ao lucro líquido os efeitos que aparecem apenas no patrimônio, como ajuste de instrumentos financeiros disponíveis para venda. A autarquia também prorrogou, por mais um mês, a audiência pública sobre o pronunciamento 18 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
A ideia é debater mais a eliminação dos resultados da venda de ativos de controlada para controladora, prática já adotada no Brasil, mas que ainda não está prevista oficialmente em regra. "A ampliação da audiência ocorreu tendo em vista que o Iasb não trata de demonstrações individuais, que são um produto nosso", esclarece superintendente de normas contábeis e de auditoria da CVM, José Carlos Bezerra.
As normas internacionais consideram apenas as demonstrações consolidadas. Também entrou em audiência pública o pronunciamento de interpretação ICPC 01, que trata sobre concessões.
"Quando editamos o ICPC 01, em 2010, juntamos duas normas internacionais em uma só e queremos agora dividir, criando ICPC 17", explica Bezerra, ressaltando que nada mudará no modelo de consolidação das concessões. Além disso, a autarquia abriu audiência para revisar a estrutura conceitual básica das demonstrações financeiras (CPC 00), conforme uma recente alteração do Iasb.
Fonte: Aqui
27 julho 2011
A aderência dos CPC às Normas Internacionais de Contabilidade
A convergência para os padrões contábeis internacionais têm se tornado tema relevante, com agenda definida para sua adesão em muitos países ao redor do mundo. No Brasil, coube ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) a responsabilidade de emitir pronunciamentos contábeis de acordo com o International Financial Reporting Standard (IFRS), conforme a Lei nº 6.404/76 (alterada pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09). Cada documento emitido pelo CPC corresponde a uma norma internacional de contabilidade emitida pelo International Accounting Standards Board (IASB). Este trabalho tem como objetivo comparar os pronunciamentos do CPC com as normas do IASB e verificar a existência de diferenças entreos mesmos. Para tanto, realizou-se uma pesquisa documental aos pronunciamentos técnicos do CPC e às normas do IASB. Utilizou-se a técnica da análise de conteúdo, tendo o tema como unidade de significação. O universo de análise compreendeu os pronunciamentos técnicos que foram utilizados nas demonstrações contábeis das companhias brasileiras em 2010, emitidos pelo CPC nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010. Os resultados apontaram para a existência de diferenças entre os pronunciamentos emitidos pelo CPC e as normas emitidas pelo IASB, as quais foram agrupadas em quatro categorias de análise. Após análise, concluiu-se que as diferenças apontadas não prejudicam a declaração de que as demonstrações contábeis consolidadas brasileiras preparadas de acordo com os CPCs estão de acordo com as normas internacionais de contabilidade emitidas pelo IASB.
A aderência dos Pronunciamentos Contábeis do CPC às Normas Internacionais de Contabilidade. Jorge Andrade Costa; Marina Mitiyo Yamamoto; Carlos Renato Theóphilo. 11º Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, São Paulo, 2011.
A aderência dos Pronunciamentos Contábeis do CPC às Normas Internacionais de Contabilidade. Jorge Andrade Costa; Marina Mitiyo Yamamoto; Carlos Renato Theóphilo. 11º Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, São Paulo, 2011.
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