Índios Capitalistas

Miseráveis até há vinte anos, os índios americanos
fazem fortunas com cassinos e outros negócios

Denise Dweck

Os indígenas americanos, aqueles idealizados pelo cinema como guerreiros indômitos do oeste selvagem, chegaram aos tempos modernos em condições nada gloriosas. Pobres, habitando aldeias precárias ou a periferia de grandes cidades, ainda enfrentaram ao longo do século XX sucessivas quebras de acordos feitos com o governo sobre a delimitação de suas terras. Há vinte anos, a sorte dos peles-vermelhas começou a mudar. A Suprema Corte americana decidiu que os estados não poderiam proibir os jogos de azar nas reservas indígenas caso os permitissem no restante de seu território. A lei foi promulgada para proteger um dos negócios de fundo de quintal mantidos na época pelos índios: as casas de bingo. Livres para explorar a jogatina, os caciques transformaram os bingos em pequenos cassinos. O negócio se expandiu a tal ponto que hoje os indígenas são os reis do jogo nos Estados Unidos – têm nada menos que 391 cassinos, inclusive alguns dos maiores e mais suntuosos do mundo. Entre eles está o Morongo Casino Resort Spa, a 150 quilômetros de Los Angeles, erguido por 250 milhões de dólares pela tribo morongo. Juntos, os cassinos pertencentes a tribos indígenas faturam 22,6 bilhões de dólares por ano, mais do que Las Vegas e Atlantic City juntas.

Há quatro meses, a tribo dos seminoles, da Flórida, deu seu passo mais ambicioso: desembolsou 965 milhões de dólares pela rede de restaurantes, hotéis e cassinos temáticos Hard Rock. Ao anunciar a compra, numa cerimônia em Times Square, no coração de Nova York, o chefe da tribo fez blague referindo-se ao fato de que a Ilha de Manhattan foi comprada dos índios pelos colonizadores no século XVII. "Vamos comprar todas as terras de volta, um hambúrguer de cada vez", disparou. A riqueza ainda não chegou a todas as 561 tribos do país. Calcula-se que, do total de 1,8 milhão de índios americanos, 26% ainda vivam abaixo da linha de pobreza. Mas, para a maioria deles, os tempos mudaram. Além dos cassinos, seus negócios incluem redes de postos de gasolina, shopping centers e atrações turísticas. No mês passado, a tribo hualapai inaugurou uma passarela sobre uma parte do Grand Canyon que fica em sua reserva, e cobra 25 dólares pelo ingresso. A obra custou 40 milhões de dólares. Para tocar suas empresas, os índios lançam mão de recursos dos grandes bancos e fundos de investimento americanos. Parte do lucro dos negócios é dividida entre os membros das tribos e parte é gerenciada por administradores. Cada um dos 775 morongos adultos recebe hoje entre 15 000 e 20 000 dólares por mês.

O sucesso dos índios incomoda muita gente. Como as reservas são consideradas nações soberanas em muitos aspectos, os empreendimentos que estão dentro de seus limites não seguem as mesmas leis dos estados onde estão localizadas. Isso significa que os negócios indígenas pagam muito menos impostos, ou não pagam imposto algum, criando uma concorrência desleal com os caras-pálidas. Em cidades próximas às reservas, comerciantes vão à falência por cobrar preços mais altos que os dos estabelecimentos indígenas. Além disso, disseminou-se entre os índios enriquecidos a prática de comprar terras e requerer do governo que estenda a elas – e aos negócios que passarão a abrigar – os privilégios fiscais das reservas. Geralmente os pedidos são atendidos, já que os índios possuem um lobby forte em Washington. Nas últimas eleições legislativas americanas, eles doaram 7,6 milhões de dólares para campanhas de candidatos. A soma é o dobro do que foi doado pela indústria de tabaco, um dos setores que mais contribuem para campanhas eleitorais nos Estados Unidos. São freqüentes as denúncias de corrupção na concessão de privilégios aos índios. "O sistema que regula os cassinos indígenas está totalmente corrompido. Os índios já constroem cassinos em estados onde a lei os proíbe", disse a VEJA o advogado americano John Warren Kindt, professor de administração da Universidade de Illinois.

No caso da recém-adquirida rede Hard Rock, os seminoles terão de abrir mão de suas prerrogativas com relação aos impostos. Não seria possível transformar legalmente todas as filiais do complexo, a maioria delas fincada no centro de grandes metrópoles, em território indígena. Mas os seminoles, que compõem uma das tribos mais ricas dos Estados Unidos, não sentirão a mordida do Leão. Seus sete enormes cassinos instalados na Flórida geram capital suficiente – livre de impostos – para quitar as dívidas contraídas com bancos para a compra da rede. A prosperidade dos índios americanos é ainda mais surpreendente quando se considera que três décadas atrás eles ainda faziam invasões armadas em áreas que pertenceram a seus antepassados, como Wounded Knee, em Dakota do Sul, para exigir mais atenção do governo. Hoje, eles compram terras em lugar de invadi-las.

O IMPÉRIO PELE-VERMELHA   David W. Hamilton/Getty Images • Os Estados Unidos têm hoje 1,8 milhão de índios em 561 tribos   • Os indígenas são donos de 391 cassinos, que faturam 22,6 bilhões de dólares por ano, mais do que Las Vegas e Atlantic City juntas   • A tribo seminole, da Flórida, comprou recentemente a rede Hard Rock por 965 milhões de dólares  • Nas últimas eleições legislativas americanas, os índios doaram 7,6 milhões de dólares a campanhas de candidatos

Fonte: aqui

Vale x governo 3

A versão da Vale sobre o assunto. Será que para uma empresa lucrativa como a Vale é interessante este tipo de confusão?

Mércio desconhece lei, diz Vale

O diretor-executivo para assuntos corporativos da Companhia Vale do Rio Doce, Tito Martins, acusou o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, de criticar a empresa por desconhecer a legislação. 'Ele claramente está enganado e desinformado. Não conhece a legislação', afirmou o executivo ontem. 'Até hoje, respeitamos todos os acordos. Se estamos tão errados, por que não nos acionam judicialmente?'

Martins disse que o decreto presidencial de 1997 que estabelecia obrigações da Vale com comunidades indígenas foi revisto por um novo acordo entre a empresa e o governo federal no ano seguinte. Na revisão, segundo ele, a referência explícita aos índios foi removida do documento.

A ação da Vale contra o governo federal na OEA foi, segundo Martins, a única via encontrada pela empresa para tentar fazer a União assumir suas responsabilidades. 'Não existe no Brasil instrumento formal para isso. Hoje nos é cobrada responsabilidade sobre comunidades cuja tutela é responsabilidade do governo brasileiro', disse. 'Queremos que haja uma política em relação aos índios, para que não sejamos reféns dessas comunidades.'

O executivo também sustentou que a Vale não tinha a obrigação de reajustar em setembro os pagamentos aos índios. 'O acordo previa que a partir de setembro poderíamos nos reunir para discutir potenciais ajustes. Isso não aconteceu porque os índios invadiram nossas instalações, com a conivência da Funai.'

Vale x governo

A Vale do Rio Doce esteve envolvida na polêmica da privatização no final da campanha eleitoral brasileira. Naquele instante, candidatos defendiam a estatização de certos setores (ou a não privatização dos bancos oficiais, da Petrobras etc) e a Vale respondeu com a compra da Inco. Na divulgação de seus resultados a Vale criticou o governo, a burocracia e o excesso de normas. Agora esta empresa decidiu entrar com petição contra o governo em virtude dos índios brasileiros. Vide notícia reproduzida abaixo. (Estado de S. Paulo de hoje)

Vale entra com petição contra governo brasileiro na OEA

Direto da fonte

SONIA RACY sonia.racy@grupoestado.com.br

A Vale do Rio Doce está encaminhando petição contra o governo brasileiro, pelo não-cumprimento de suas obrigações com os índios, à Organização dos Estados Americanos. Trata-se da primeira vez, na história do Brasil, que uma empresa brasileira entra com este tipo de ação na Comissão Interamericana da Defesa de Direitos Humanos da OEA. Em última instância, se a União for condenada, poderá perder o direito de captar empréstimos em instituições como o Banco Mundial e BID.

Será o advogado Hélio Bicudo a encaminhar o documento, pessoalmente, segunda-feira, em Washington. Militante histórico do PT e ícone da luta pelos direitos humanos, Bicudo montou a petição em parceria com o advogado Pedro Freitas. Bicudo - que hoje preside a Fundação Interamericana de Direitos Humanos - atesta que a Vale destina R$ 25 milhões por ano aos índios, parte por meio da União, 'que absolutamente não está cumprindo sua parte exigida pelo Estatuto do Índio'.

A Vale chegou ao limite de sua paciência com os estragos financeiros, que vem absorvendo, causados pela ação sistemática dos índios, mesmo com sua colaboração, hoje espontânea. Segundo Freitas, a destinação de R$ 25 milhões aos índios começou em 82, após contrato com o Banco Mundial, que exigiu essa obrigação 'acessória' para aprovar o empréstimo até o fim do pagamento do financiamento em 89. 'Depois disso, resolvemos continuar colaborando dentro do nosso programa de assistência social', diz o advogado da Vale.

Como a petição tramitará na OEA? Explica Bicudo que a comissão, depois de receber o documento e examiná-lo, vai solicitar informações ao governo brasileiro, que terá 60 dias para responder. Na reunião semestral da comissão da OEA, o resultado será debatido em audiência pública. 'Aí farão uma recomendação ao governo brasileiro e, no caso de não-cumprimento, a causa vai para a Corte Interamericana, na Costa Rica, cuja decisão é de força maior, ou seja, não pode ser contestada pelo STF. Se ainda assim o Brasil não cumprir a determinação, o problema segue para a Assembléia-Geral da OEA, que decretará sanções financeiras, como o veto aos empréstimos do BID e Bird', enumera Bicudo.

Dúvida: será o Brasil proativo, antecipando solução para o problema indígena antes que a situação piore ainda mais? Os índios, por serem inimputáveis, têm servido de massa de manobra de 'alguns' poucos brasileiros, com a complacência da Funai. Não faz muito tempo, destruíram parque de pesquisa da Aracruz e chegaram a exigir da Vale avião e pista no Pará. Ontem, índios guaranis invadiram fazenda de monges cistercienses em São Paulo, alegando que as terras eram de seus antepassados. Detalhe: uma população de algo como 400 mil índios possui mais de 10% do território nacional. Do jeito que vai, o problema com os sem-terra vai virar 'fichinha' perto do movimento dos 'com' índios.