Saiu no Valor uma recente condenação da KPMG, uma das Big Four, a pagar cerca de R$ 10 milhões a um investidor do Banco BVA. Isso estabelece um precedente importante para o mercado financeiro e para a responsabilidade das auditorias independentes no Brasil. A decisão - inédita - do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qual não cabe mais recurso, responsabiliza a KPMG por ter emitido pareceres sem ressalvas sobre as demonstrações financeiras, pouco antes do colapso da instituição.
O ministro do STJ, Villas Bôas Cueva. destacou
a atuação "exemplar" do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e reforçou a
responsabilidade das auditorias por negligência e imperícia. O STJ manteve o
entendimento do TJSP, que condenou a KPMG a indenizar uma holding familiar que
investiu R$ 3,5 milhões em CDBs do Banco BVA, confiando nos pareceres da
auditoria.
O caso KPMG sugere uma tendência de maior responsabilização
das auditorias no Brasil. A decisão do STJ indica que investidores lesados por
pareceres contábeis inadequados podem recorrer à Justiça para buscar reparação
de seus prejuízos.
Leia postagens anteriores sobre o Banco BVA: aqui.
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