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20 fevereiro 2025

SEC e Clima

O Presidente Interino da Securities and Exchange Commission (SEC ou Comissão), Mark Uyeda, disse que orientou a equipe da Comissão a solicitar ao Tribunal de Apelações dos EUA para o Oitavo Circuito que não agende a audiência do caso sobre as regras de divulgação relacionadas ao clima da SEC. Uyeda afirmou que essa medida permitiria à Comissão determinar os próximos passos apropriados, considerando a recente mudança na composição da Comissão e o recente memorando presidencial sobre o congelamento regulatório.

As regras de divulgação, que exigiriam que os registrantes incluíssem certas informações relacionadas ao clima em suas declarações de registro e relatórios anuais, foram voluntariamente suspensas pela Comissão em abril de 2024, enquanto o tribunal realiza a revisão judicial consolidada dos desafios às regras.

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