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18 fevereiro 2025

Nova norma das PMEs e a relação custo-benefício

Segundo o site do Conselho Federal de Contabilidade, a Fundação IFRS deve lançar a terceira edição das normas de contabilidade para pequenas e médias empresas (PMEs). O site informa que, além das revisões e atualizações, a notícia destaca a adequação da norma IFRS 15 – Receita de Contrato com Cliente – no que se refere ao reconhecimento de receita. A Fundação prevê divulgar a atualização até o final do mês.


Embora a notícia ressalte que as normas para PMEs passam por revisões com menor frequência, parece incoerente imaginar que já estamos na terceira revisão. Considerando que a adoção das normas internacionais começou em 2010, houve, em média, uma atualização a cada cinco anos. Além disso, destaca-se o fato de que a nova norma incorpora uma versão simplificada da IFRS 15 – Receita de Contrato com Cliente.

Voltemos à notícia com os detalhes do que está sendo alterado: 

  •  receita reconhecida de contratos com clientes, incluindo a desagregação da receita em categorias apropriadas;
  •  saldos contratuais, incluindo os saldos de abertura e fechamento de contas a receber, ativos contratuais e passivos contratuais;
  •  promessas em contratos com clientes, incluindo a natureza dos bens ou serviços que a entidade prometeu transferir e quando a entidade normalmente cumpre suas promessas;
  •  julgamentos significativos feitos na aplicação dos requisitos; e
  •  ativos reconhecidos a partir dos custos para cumprir um contrato com um cliente.

O principal desafio da contabilidade para PMEs é a relação custo-benefício da informação. Ou seja, é necessário fornecer informações de qualidade com um baixo custo de produção. Ao observar novamente os itens acima, podemos questionar: estamos realmente diante de uma relação custo-benefício adequada? Acredito que não.

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