Uma das condições para reconhecermos um ativo é estar enquadrado na sua definição. A definição aceita nos dias atuais diz que ativo é um benefício futuro que é controlado por uma entidade. E se não existir o controle do benefício futuro? Então não temos um ativo.
O caso da moda já foi explorado aqui. Já comentamos da dificuldade em conseguir proteger os direitos de criação. Por isso, as casas que criam os vestuários não se preocupam em registrar um desenho de uma roupa. Eis um debate sobre o tema:
Roupa tem dono? No mundo da moda, onde as tendências se espalham na velocidade da internet, proteger uma criação é um desafio quase tão complexo quanto desenhá-la. Mas Cassey Ho, empresária e influenciadora por trás das marcas Popflex e Blogilates, conseguiu um feito raro: graças à patente que detém sobre seus modelos de roupas fitness, ela derrubou 499 cópias de suas peças do mercado. A decisão reacendeu uma velha discussão no setor: afinal, até que ponto é viável patentear o design de uma peça de vestuário? E quais são os desafios legais e práticos dessa proteção?
O diretor criativo Giovanni Bianco explica que os direitos autorais protegem apenas a parte artística de uma peça, enquanto as marcas registradas garantem a identidade da empresa, mas não necessariamente o design de uma roupa. Em outras palavras, isso significa que uma marca pode proteger seu logotipo ou um padrão específico, mas não pode impedir que outra empresa crie uma roupa parecida, desde que não use esses elementos registrados. “A Chanel, por exemplo, registrou o design matelassê da icônica bolsa 2.55 em 1955, e a Gucci protegeu sua famosa faixa verde e vermelha como marca registrada”, exemplifica Bianco.
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