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02 dezembro 2024

Quem é o Dono de uma Conta em Rede Social?

Afinal, quem é o dono de uma conta em uma rede social? A resposta a essa questão determinará onde o ativo deverá ser registrado: nas demonstrações financeiras da pessoa que criou a conta ou nas da empresa proprietária da rede social.


O debate surgiu no contexto da falência de Alex Jones, uma figura controversa nos Estados Unidos, conhecido como apresentador de rádio, cineasta e criador do site Infowars. Ele ganhou destaque como uma voz proeminente no mundo das teorias da conspiração, promovendo ideias polarizadoras e sem base factual. Em outras palavras, Jones se tornou um grande disseminador de desinformação, embora com uma audiência significativa.

Em um dos casos mais polêmicos, Jones afirmou que o massacre em uma escola ocorrido em 2012 seria uma farsa para promover o controle de armas. No incidente, 20 crianças e 6 adultos foram mortos. As famílias das vítimas processaram Jones e venceram uma ação judicial, resultando em uma indenização de US$ 1,5 bilhão. Incapaz de pagar o montante, Jones declarou falência, e seus bens foram leiloados, incluindo o Infowars. O The Onion, um site de humor baseado em notícias do mundo real, decidiu adquirir o Infowars, com planos de transformá-lo em uma paródia.

Jones não aprovou a transação e entrou com uma ação para bloquear a venda. Para que a venda fosse concretizada, o X (antigo Twitter) precisaria transferir os usuários associados ao Infowars — ou seja, os seguidores de Jones — para o novo proprietário.

Em um caso semelhante, uma decisão judicial determinou que a massa falida era proprietária de uma conta no X, e não o executivo que a administrava enquanto trabalhava para a empresa. A X argumenta que as contas não pertencem aos usuários e, portanto, não podem ser vendidas.

Fonte: Newsletter NYTimes

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