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12 dezembro 2024

Os intangíveis na contabilidade

A questão dos intangíveis ainda permanece como um problema para a contabilidade financeira moderna. A frustração leva-nos a pensar, como alardeia Baruch Lev, que estamos vivendo o fim da contabilidade, que não consegue registrar esse ativo tão importante. Ao mesmo tempo, observamos uma paralisia nos reguladores, que sequer conseguem decidir se os intangíveis devem ou não ser amortizados.


O resultado é que o tratamento contábil atual para os intangíveis é muito limitado. Geralmente, reconhecemos os desembolsos com uma máquina, mas não fazemos o mesmo com a construção de uma marca. Observe que, quando há uma aquisição de uma empresa, podemos ativar a diferença entre o valor pago e o contábil. Já quando a empresa investe na construção de sua marca, isso é levado diretamente ao resultado. Para piorar, os ágios pagos nas aquisições são registrados em datas distintas.

É importante notar que a questão dos intangíveis é uma questão de mensuração. Há muito tempo sabemos de sua existência, mas temos dificuldade em medi-los.

Um relatório do IVSC, uma entidade preocupada com a mensuração, trouxe uma reflexão sobre a necessidade de ajustar os padrões contábeis para tornar os ativos intangíveis mais tangíveis. O relatório, denominado Perspective Paper, apresenta as principais descobertas sobre os intangíveis, classificando-os em quatro tipos: capital humano, valor de marca, tecnologia e dados.

É importante salientar que o documento defende não somente que valores sejam reconhecidos no balanço, mas também que exista um mecanismo para transferir ao resultado os valores que não irão mais gerar riqueza futura para a entidade, através do processo de amortização.

Entretanto, apesar de o documento citar algumas possibilidades para diferentes situações, a impressão que temos após sua leitura é que ainda não há um método eficaz para promover a ativação de itens relacionados aos principais intangíveis. Ou seja, a promessa de tornar o intangível mais tangível parece bastante distante. É cansativo ler que um dos pontos levantados seja o tradicional “precisamos de mais informações”. Acredito que já temos informações demais. Talvez devêssemos começar sugerindo a capitalização das despesas com publicidade ou, então, a amortização dos ágios. O que talvez não seja viável é esperar enquanto presenciamos o fim da contabilidade.

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