Pela primeira vez, a Receita Federal divulgou a lista de benefícios fiscais do governo federal. Os dados foram declarados até 29 de outubro na plataforma de Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), e totalizaram 97,7 bilhões de reais, em 2024.
Essas isenções são um “favor fiscal emanado de lei
promulgada pela entidade titular da competência impositiva, cuja natureza é de
renúncia fiscal concedida em face de certos objetivos ou situações que entenda
conveniente desonerar, por determinado período de tempo”, segundo
o advogado e jurista Ivan Gandra Martins.
Em junho, Lula criticou os benefícios fiscais bilionários
destinados às grandes empresas, argumentando que elas não geram o impacto
econômico esperado. Segundo o The
Coffee, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgou a lista dos
benefícios em resposta à pressão por cortes de gastos.
Com a meta de eliminar o déficit em 2025, o governo enfrenta
dificuldades em cortar gastos. Em 2023 foi
apresentado um déficit de R$ 230,5 bilhões, o segundo pior na história
desde a criação da série histórica, perdendo apenas para 2020, o ano da
pandemia.
A lista inclui quase 55.000 empresas, com destaque para
grandes nomes como BRF, Brasken (R$ 2,2 bilhões), Samsung (R$ 1 bilhão), JBS
(R$ 665 milhões), Seara (R$ 373 milhões) e Aurora. Além disso, empresas de
celebridades como Gusttavo Lima, Felipe Neto, Ludmilla e Virginia também estão
na lista, beneficiadas pelo programa de incentivo à retomada do setor de
eventos pós-pandemia (PERSE). A Globo recebeu R$ 150 milhões em desonerações
fiscais.
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