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21 novembro 2024

Período de transição e efeito sobre qualidade dos serviços públicos no Brasil

Um estudo realizado em municípios brasileiros revela que a derrota de um prefeito nas eleições tem consequências significativas para a administração pública e a prestação de serviços. O período entre a derrota eleitoral e a posse do novo governante, conhecido como "pato manco", é crucial para entender a dinâmica política e seus impactos na gestão municipal. Os Prefeitos derrotados utilizam seu tempo restante no cargo para substituir funcionários públicos, contratando aliados políticos e demitido adversários. Essa prática desestabiliza a administração pública e prejudica a continuidade dos serviços.

A rotatividade de funcionários, especialmente na área da saúde, leva a uma deterioração na qualidade dos serviços prestados à população. Consultas médicas, vacinação e outras atividades essenciais são impactadas negativamente. Os prefeitos derrotados têm incentivos políticos para tomar essas medidas. O medo de processos por irregularidades e a vontade de dificultar a gestão do novo governo são fatores motivadores.

A queda na qualidade dos serviços públicos, especialmente na área da saúde, tem um impacto direto no bem-estar da população, aumentando a mortalidade infantil e diminuindo o acesso a cuidados básicos. 

Isso de certa forma contraria a visão que os governos derrotados são passivos. No caso do Brasil, o período de transição, de 60 dias, é suficiente para prejudicar a população. Uma medida possível é encurtar os períodos de transição entre a eleição e a posse do novo governante.

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