Direito de um rio

A cidade de Barranquilla, na Colômbia, concedeu ao Rio Magdalena os mesmos direitos legais que um cidadão, visando protegê-lo da degradação ambiental. Uma decisão judicial de 2019 reconheceu que as futuras gerações possuem direito a um ambiente limpo e sustentável. 

O Rio Magdalena, que atravessa 22 dos 32 departamentos da Colômbia e afeta diretamente cerca de 80% da população, enfrenta sérios problemas de poluição e sedimentação, comprometendo ecossistemas, meios de subsistência e o comércio. A atribuição de direitos legais ao rio busca enfrentar esses desafios, promovendo a proteção dos ecossistemas e melhorando sua navegabilidade. 

Para representar e proteger o rio, foi criada a "Comisión de Guardianes del Río Magdalena", composta por representantes do governo nacional e da sociedade. Essa comissão é responsável por desenvolver e supervisionar um plano de proteção abrangente, com duração de uma década, financiado pelo Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Em 5 de março de 2024, a Quinta Comissão do Senado aprovou o plano, indicando apoio político à iniciativa. No entanto, persistem desafios, como preocupações sobre possíveis conflitos com a Corte Constitucional da Colômbia e interesses econômicos relacionados à navegabilidade do rio para o comércio. 

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