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08 outubro 2024

Contabilidade e criptomoedas

Do Jornal Econômico:

 As criptomoedas são ativos muito falados e relativamente recentes no universo empresarial, mas no que respeita à sua contabilização ainda há muita controvérsia e dúvidas a pairar no ar.  

Um pouco por todo o mundo debate-se sobre qual a melhor forma de tratar o reconhecimento destes ativos na posição financeira das entidades. Os principais emissores de normas de contabilidade têm vindo a caminhar para a adaptação das normas contabilísticas para que contemplem a sua contabilização, algo que até há bem pouco tempo não existia, sendo que a obtenção de consenso ainda está longe de ser alcançado. Esse consenso está difícil de encontrar, principalmente acerca da classificação do ativo, mas todos os reguladores concordam que se trata de ativos cuja classificação tem de ser clarificada.  

Uma das principais dificuldades na contabilização é a determinação da classificação contabilística, em virtude da multiplicidade de fins possíveis que pode ser dado a este tipo de ativos por parte das entidades que os adquirem. Os fins são distintos e podem variar desde a aquisição dos ativos para investimento de médio e longo prazo, à aquisição para negociação de curto prazo, e à aquisição destes ativos para negociação como parte do seu modelo de negócio. Ou seja, a intenção e objetivo de aquisição influencia a forma mais adequada de contabilização dos ativos.  

Esta situação cria na prática uma dificuldade acrescida na contabilização destes ativos, em virtude de ter de ser feita caso a caso, o que pode levar a erros de interpretação por parte dos contabilistas responsáveis. Outra dificuldade respeita à escolha da base de mensuração, que pode variar desde o custo histórico, o custo corrente, o valor realizável líquido, o valor presente ou o justo valor. Também sobre esta temática temos de escolher a base de mensuração mais adequada, pois atualmente não existe uma escolha única para todos os tipos de criptoativos.  

Como ainda não há uma posição específica e clara do Iasb sobre o assunto - apesar do Fasb já ter avançado na questão - as interpretações estão sendo feitas pelos reguladores nacionais. 

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