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02 agosto 2024

Mensuração e a nova estrutura do Fasb - 3

Resumo das postagens anteriores:

* Em julho de 2024, o FASB completou a alteração em sua estrutura conceitual com o capítulo sobre mensuração.

* O FASB entende que devem existir múltiplos sistemas de mensuração e propõe o uso de dois: preço de entrada e preço de saída.

Nesta postagem, iremos detalhar o preço de entrada.

Em uma nota, o FASB esclarece que o sistema de mensuração pelo preço de entrada é muitas vezes considerado, nos textos, como sistema de custo histórico. Em outras palavras, é o "preço de entrada (custo)", podendo o montante ser alocado ao longo do período de benefício. Isso ocorre com a amortização de um ativo depreciável. Da mesma forma, ocorre algo similar com o passivo, com a acumulação de despesa financeira.

A finalidade não é aproximar-se de um preço, mas alocar parte do preço de entrada para receita ou despesa em cada período. Este é um procedimento bastante conhecido na contabilidade. Quando uma entidade compra uma máquina, ela usa o preço de entrada. E o número registrado no balanço é levado a resultado por meio da despesa de depreciação.

Por mais de uma vez, o FASB lembra que o preço de entrada não pode ser superior ao recuperável — por disposição ou uso — assim como o preço do passivo não pode ser inferior ao valor líquido a pagar. Quando isso não ocorrer, o preço de entrada deve ser reavaliado para refletir a perda de valor do ativo ou a alteração no valor de liquidação do passivo. Nessa situação, a nova mensuração deve imputar ao ativo ou passivo um preço de saída.

A estrutura reconhece que todos os itens necessários para fazer o ativo ser usado pela entidade devem ser incluídos no preço de entrada inicial. Um exemplo seria uma empresa que compra uma máquina, mas deve pagar o frete, alguns impostos para o governo e um especialista para realizar a instalação. Todos os itens devem estar inclusos no preço de entrada que irá constar nas demonstrações financeiras. O mesmo é válido para o passivo: os custos de transação necessários para se ter uma obrigação devem ser considerados no preço de entrada do passivo.

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