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13 agosto 2024

As atuais economias hiperinflacionárias


A mensuração na contabilidade utiliza como principal, mas não única, medida a unidade monetária. Como cada país possui sua moeda, que é usada no mercado interno e externo nas transações realizadas, a contabilidade trabalha com essa moeda. À medida que as transações internacionais começam a ganhar relevância, a força e a fraqueza das moedas se destacam nos eventos registrados pela contabilidade.

Nas economias onde a inflação é um problema, a contabilidade já desenvolveu alguns métodos para o tratamento das informações, de modo que o usuário possa ter uma melhor compreensão da situação de cada entidade. Se, entre os anos 70 e 90, o Brasil conviveu com elevados níveis de inflação, a contabilidade ainda foi útil, pois as informações foram preparadas para registrar os eventos que ocorriam nas entidades, com um tratamento específico para o aumento de preços. Mas, desde o Plano Real, nosso país não precisa mais aplicar mecanismos sofisticados para reduzir o impacto inflacionário.

(Aqui, um parênteses: há alguns poucos que ainda acham que a inflação no Brasil é alta o suficiente para necessitar da aplicação de critérios de reconhecimento e mensuração que levem em consideração a alta de preços. Mas tenho vários argumentos contra esse pensamento, que fogem do escopo desta postagem.)

No entanto, o problema da inflação ainda persiste em alguns poucos países. A norma de contabilidade praticada em muitos países segue os padrões promulgados pela entidade do terceiro setor chamada Fundação IFRS. E essa entidade diz que, em ambientes com elevada inflação, as entidades devem adotar tratamentos específicos para esse aspecto. Veja que o foco são ambientes com elevada inflação, já que a grande maioria dos países possui algum tipo de inflação, reduzida, mas acima de zero. Convencionou-se chamar essas economias de economias hiperinflacionárias. Para essas economias hiperinflacionárias, deve-se aplicar uma norma do tempo do IASC, denominada IAS 29.

Mas o que são economias hiperinflacionárias? Há várias maneiras de reconhecer isso, mas em termos práticos são aquelas economias que geralmente possuem uma inflação acima de 100% em três anos. Esta é uma daquelas regras que surgem sem que ninguém saiba precisamente sua origem e razão do número, mas que todos passam a adotar como a regra usual para estabelecer quem está em um ambiente hiperinflacionário ou não. Bom, desde 1995, o Brasil não se enquadra nesse grupo, o que é muito bom. Mas muitas empresas brasileiras fazem negócios com outros países e, em alguns casos, com aqueles que estão em ambientes de elevada inflação.

Como o IASB não é muito preciso em determinar quais são os países com economias hiperinflacionárias, a tarefa ficou a cargo do International Practices Task Force (IPTF) do Centre for Audit Quality (CAQ). Apesar de o CAQ classificar os países com o status de elevada inflação para fins de aplicação das normas contábeis dos Estados Unidos, como os critérios são semelhantes, essa classificação é também válida para os demais países que adotam as normas internacionais de contabilidade.

Veja que essa classificação precisa ser feita com antecedência, já que as empresas necessitam saber com antecedência quais os eventos para os quais devem usar o IAS 29. Pois bem, antes do final do ano, o CAQ divulga um documento com a classificação de economias hiperinflacionárias.

O CAQ observa o comportamento recente da inflação, mas também leva em consideração uma tendência dos últimos meses. Felizmente, a lista não é muito grande, mas a relação atual foi recentemente divulgada.

Os países com taxas de inflação acumulada em três anos superiores a 100% são: Argentina, Etiópia, Gana, Haiti, Irã, Líbano, Serra Leoa, Sudão, Suriname, Turquia, Venezuela e Zimbábue. Além disso, há países com taxas de inflação acumulada projetadas para três anos superiores a 100%, que são os seguintes: Egito, Laos P.D.R, Malauí e Sudão do Sul. E um país onde a inflação acumulada em três anos superou 100% nos últimos anos, que é o Iêmen. Além dos países mencionados, a lista é completada com outros onde a inflação acumulada, também para três anos, está entre 70% e 100% ou que possuem um acréscimo expressivo – de 25% ou mais – no período atual. Seriam países onde há um alerta de que os preços podem fugir do controle. A lista inclui: Angola, Burundi, Mianmar, Nigéria, Paquistão e Sri Lanka. Finalmente, a lista termina com países onde se acredita que a inflação é elevada, mas faltam informações. Inclui Eritreia, Síria e Afeganistão.

É possível observar que a lista inclui principalmente países subdesenvolvidos, contemplando especialmente a África (Etiópia, Gana, Serra Leoa, Sudão, Zimbábue, Egito, Malauí, Sudão do Sul, Angola, Burundi, Nigéria e Eritreia, totalizando 12 países), mas há também quatro países do Oriente Médio (Irã, Líbano, Turquia e Síria) e quatro países da América (Argentina, Haiti, Suriname e Venezuela). Da Ásia, além do Oriente Médio, temos cinco países (Laos, Mianmar, Paquistão, Afeganistão e Sri Lanka).

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