Eficiência de mercado e divulgação contábil

No momento que a Fundação IFRS resolve alterar a divulgação da demonstração do resultado é interessante rever os primórdios do processo. Na década de 60 e 70 as finanças corporativas incorporaram conceitos de eficiência, risco beta, carteira e outros. O efeito sobre a contabilidade já aparece nos anos sessenta, mas torna-se marcante com a estrutura conceitual que seria incorporada pelo Fasb logo a seguir. No livro Financial Accounting Theory, de William Scott, tem um trecho bem interessante sobre a questão da eficiência dos mercados para evidenciação. 

 Uma análise inicial das implicações da eficiência dos mercados de valores mobiliários para a divulgação financeira surgiu em um artigo de W. H. Beaver, "Quais Deveriam Ser os Objetivos do FASB?" (1973). Beaver escreveu para explicar a contadores práticos algumas das implicações do que era, na época, uma nova teoria. Aqui, vamos esboçar os argumentos de Beaver.

De acordo com Beaver, a primeira grande implicação é que as políticas contábeis adotadas pelas empresas não afetam seus preços de segurança, desde que essas políticas não tenham efeitos diferenciais nos fluxos de caixa, as políticas particulares usadas sejam divulgadas, e informações suficientes sejam fornecidas para que o leitor possa converter entre diferentes políticas. Assim, Beaver consideraria escolhas de políticas contábeis, como, por exemplo, a amortização de ativos fixos por método linear versus saldo decrescente, como tendo apenas efeitos "no papel". A política escolhida afetará o lucro líquido reportado, mas não afetará diretamente os futuros fluxos de caixa e dividendos. Em particular, o valor do imposto de renda que a empresa deve pagar não será afetado pela sua escolha de política de amortização, já que os departamentos fiscais têm suas próprias formas de permitir muitas deduções do lucro, independentemente de como a empresa os contabiliza em seus livros. Se os investidores estiverem interessados nos futuros fluxos de caixa e dividendos e se escolher entre políticas contábeis não influenciar diretamente essas variáveis, a escolha da empresa entre políticas contábeis não deverá importar.

O argumento do mercado eficiente é que, desde que as empresas divulguem sua política selecionada e quaisquer informações adicionais necessárias para converter de um método para outro, o mercado pode enxergar até as últimas implicações em fluxo de caixa e dividendos, independentemente de qual política contábil seja realmente usada para relatar. Na prática, o mercado eficiente não é "enganado" por políticas contábeis divergentes ao comparar títulos de diferentes empresas. Isso sugere que a administração não deve se preocupar com quais políticas contábeis específicas elas usam, desde que essas políticas não tenham efeitos diretos nos fluxos de caixa. Assim, vemos que a divulgação completa se estende à divulgação das políticas contábeis da empresa. Isso é reconhecido pelos padrões estabelecidos. Por exemplo, o IAS 1 afirma que um conjunto completo de demonstrações financeiras inclui a divulgação de políticas contábeis.

Uma segunda implicação segue: os mercados de valores mobiliários eficientes andam de mãos dadas com a divulgação completa. Se a administração de uma empresa possuir informações relevantes sobre a empresa e se isso puder ser divulgado a baixo custo ou sem custo, a administração deve, então, divulgar essas informações de forma oportuna, a menos que tenha certeza de que as informações já são conhecidas pelos investidores por outras fontes. Mais geralmente, a administração deve desenvolver e divulgar informações sobre a empresa, desde que os benefícios para os investidores superem os custos. Os motivos são duplos. Primeiro, a eficiência do mercado implica que os investidores usarão todas as informações disponíveis sobre a empresa na medida em que se esforçam para melhorar suas previsões de retornos futuros, de modo que informações adicionais não serão desperdiçadas. Segundo, quanto mais informações uma empresa divulgar sobre si mesma, maior será a confiança dos investidores no funcionamento do mercado de valores mobiliários, uma vez que há menos informações privilegiadas para se preocupar.

Em terceiro lugar, a eficiência do mercado implica que as empresas não devem estar excessivamente preocupadas com o investidor ingênuo, ou seja, as informações financeiras não precisam ser apresentadas de forma tão simples que todos possam entendê-las. O raciocínio, de Fama (1970), é que se o suficiente dos investidores entenderem as informações divulgadas, o preço de mercado das ações de uma empresa será o mesmo que seria se todos os investidores as entendessem. Isso ocorre porque os investidores informados tomarão decisões de compra/venda com base nas informações divulgadas, movendo o preço de mercado em direção ao seu nível eficiente. Além disso, os investidores ingênuos podem contratar seus próprios especialistas, como analistas financeiros ou gestores de fundos de investimento, para interpretar as informações para eles, ou podem imitar as decisões de compra/venda dos investidores informados. Como resultado, qualquer vantagem informacional que os investidores informados tenham é rapidamente arbitrada. Em outras palavras, os investidores ingênuos podem confiar no mercado eficiente para precificar títulos de forma que sempre reflitam tudo o que é publicamente conhecido sobre as empresas que os emitiram. Isso é conhecido como proteção de preço aos investidores pelo mercado eficiente.

Desde o artigo de Beaver, os contadores reconheceram que há uma variedade de razões para negociar títulos. Por exemplo, alguns investidores podem tomar uma decisão racional de confiar no preço de mercado como um bom indicador de retornos futuros, em vez de incorrer nos custos de se tornar informado. Outros podem negociar por uma variedade de razões não relacionadas a carteiras — talvez uma necessidade inesperada de dinheiro tenha surgido. Consequentemente, "ingênuo" pode não ser a melhor palavra para descrever investidores não informados. Isso é considerado mais detalhadamente na Seção 4.4.

Uma última implicação é que os contadores estão em competição com outros provedores de informações, como sites e outras mídias, divulgações pela administração e várias instituições financeiras. Ou seja, a revisão de crenças é um processo contínuo, como apontado na Seção 3.3.3. Assim, se os contadores não fornecerem informações úteis e eficazes, o papel da função contábil diminuirá ao longo do tempo, à medida que outras fontes de informações assumem o controle — os contadores não têm um direito inerente de sobreviver no mercado competitivo de informações. No entanto, a sobrevivência será mais provável se os contadores reconhecerem que a responsabilidade final de sua profissão é para com a sociedade. Essa visão de longo prazo é incentivada por padrões que promovem informações úteis, por penalidades para indivíduos que abusam da confiança pública para ganhos de curto prazo e por incentivo ao comportamento ético. 

O artigo de Beaver foi publicado em 1973. Ele ilustra o entusiasmo inicial dos teóricos da contabilidade pelos mercados eficientes de valores mobiliários.

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