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05 fevereiro 2024

Um erro com algarismo romano e sua consequência sobre o direito autoral de um filme

O caso é bem engraçado, mas que deve ter custado um bom dinheiro. Basicamente a lei de direitos autorais institui um prazo para que os donos, e seus herdeiros, possam usufruir da obra. Após um determinado prazo, instituído na lei, a obra artística torna-se domínio público. Ou seja, qualquer pessoa pode explorar a obra. 

Em 1954 foi lançado o filme "A última vez que vi Paris", um filme com quase duas horas de duração, com Elizabeth Taylor no papel de Helen Ellswirth. Não é um clássico, mas é o centro do caso


Em obra deste tipo, há um aviso de direito autoral. No caso, escreveram MCMXLIV como ano do lançamento. Se o leitor prestou a atenção, o número romano corresponde a 1944, e não 1954. Isso significa dizer que o prazo normal para os direitos autorais acabou dez anos antes. Em casos como este, o estúdio poderia alegar o erro e pedir uma prorrogação, mas não fez nada. Resultado, pela lei da época, o filme entrou em domínio público em 1972. 

O filme pode ser encontrado no Youtube. O erro aparece logo no início:



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