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29 dezembro 2023

Domínio público para obras famosas

 

A montagem acima mostra algumas das obras que entrarão em domínio público em alguns dias. No centro, Mickey Mouse. Mas há conteúdos melhores, como Orlando (Woolf), O Circo (Chaplin) e Façamos (Porter, na verdade Let's do It, mas o título aqui é a versão brasileira, cantada por Chico e Elza). 

No passado estas obras entrariam em domínio público nos anos 70. Mas um pressão de detentores dos direitos autorais fez com que a regra fosse postegada para os anos 90. Em 1998 o Congresso dos Estados Unidos novamente alongou o prazo. A Disney estava no centro da pressão e o motivo fica claro na figura acima. A empresa do ratinho distribuiu favores (e dinheiro) e obteve a alongamento dos direitos sobre o rato. 

A lei não foi novamente alongada e agora será de domínio público obras de Buster Keaton e canções com Armstrong. 

O link acima chama a atenção para o fato de que a extensão de 40 anos na lei provocou uma perda de obras. Vários registros de livros, filmes e músicas se perderam no período entre a primeira lei e o ano de 2024. Boa notícia já que isso permite que as obras possam ser recriadas nos tempos atuais. Como ocorreu com "Ursinho Pooh: Sangue e Mel", filme realizado a partir do momento que o ursinho tornou domínio público. 

Anteriormente comentamos sobre o assunto no blog. Veja aqui e aqui (cujo vídeo da postagem foi removido). 

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