Norma internacional para o terceiro setor

Já comentamos aqui, mas o texto abaixo reforça a discussão:

Atenção, organizações sem fins lucrativos: um novo padrão para relatórios internacionais está chegando

31 de outubro de 2023

Um projeto inovador para desenvolver as primeiras diretrizes internacionais de contabilidade para organizações sem fins lucrativos está em andamento. Vivienne Russell conversou com os diretores do projeto, Sam Musoke e Karen Sanderson.

Em todo o mundo, diz Sam Musoke, Diretor do Projeto IFR4NPO, há profissionais financeiros que trabalham em organizações sem fins lucrativos que se sentem isolados. Eles participam de eventos de contabilidade e ninguém está discutindo as especificidades de trabalhar em uma organização sem fins lucrativos. Eles participam de eventos para organizações sem fins lucrativos e todos estão falando sobre a entrega operacional e não sobre as finanças.

Mas isso está começando a mudar, graças a um projeto que Sam co-direciona e que deu voz à comunidade financeira de organizações sem fins lucrativos.

"Muitas vezes encontramos pessoas que dizem 'Meus colegas, meus profissionais de finanças sem fins lucrativos!' e eles estão se encontrando", ela conta ao AAT Comment de sua casa em Uganda.

Definindo o padrão

O Projeto de Relatórios Financeiros Internacionais para Organizações Sem Fins Lucrativos, ou IFR4NPO, é um projeto que oficialmente começou a trabalhar no final de 2019. Sua missão é simples, mas inovadora. Desenvolver as primeiras diretrizes de relatórios financeiros globalmente aplicáveis para organizações sem fins lucrativos, como instituições de caridade e organizações não governamentais (ONGs). Isso permitirá que organizações sem fins lucrativos em todo o mundo produzam demonstrações financeiras de melhor qualidade e mais úteis, ajudando-as a melhorar sua credibilidade e acesso a financiamento.

O progresso tem sido constante, e os diretores do projeto imaginam que as diretrizes finais, chamadas de Diretrizes Internacionais de Contabilidade para Organizações Sem Fins Lucrativos (INPAG), estarão prontas até o meio de 2025.

O projeto está sendo conduzido em conjunto pela CIPFA, a organização profissional de contabilidade do setor público baseada no Reino Unido, e pela Humentum, que oferece programas de defesa e treinamento para aumentar a resiliência operacional e melhorar a responsabilidade e conformidade das organizações que realizam trabalhos humanitários e de desenvolvimento global.

O projeto IFR4NPO aproveita a experiência e redes diferentes, mas complementares, das duas organizações.

"O que torna esse molho especial da CIPFA e da Humentum tão poderoso é que [a Humentum] tem uma rede muito bem conectada com organizações sem fins lucrativos, tanto entidades locais em um grande número de países quanto ONGs internacionais a nível de sede e financiadores, e a CIPFA traz as organizações profissionais de contabilidade, os contadores, os definidores de padrões, a comunidade de auditoria", explica Sam. "Sente-se que estamos trabalhando como uma equipe de duas faces. Estamos realmente unidos no propósito."

Juntas, as duas organizações têm um poder significativo de convocação e estão descobrindo que, unindo forças, estão criando um espaço que antes não existia.

Abordando o fardo da inconsistência

O ímpeto para o projeto IFR4NPO veio do próprio setor sem fins lucrativos. Uma pesquisa realizada pela CCAB descobriu que 659 respondentes sem fins lucrativos de 179 países (72%) disseram que um padrão contábil internacional seria útil. Embora alguns países tenham desenvolvido seu próprio padrão para preencher a lacuna, a falta de consistência apenas piora o problema e coloca consideráveis ônus sobre aqueles encarregados de preparar as contas.

"Cada doador tem sua própria variante do que acredita ser uma boa demonstração financeira", diz Karen Sanderson, Diretora Técnica do INPAG, que lidera o projeto pelo lado da CIPFA e trabalha no Reino Unido.

"Portanto, há um grande fardo sobre as organizações sem fins lucrativos, onde elas têm vários doadores produzindo diferentes formas de relatórios. E uma de nossas grandes esperanças com este projeto é aproximar um pouco mais a comunidade de doadores em termos das informações de relatórios financeiros de que precisam."

O projeto realizou uma grande quantidade de engajamento, divulgação e consulta com grupos de partes interessadas em todo o mundo. Já foi realizada uma consulta sobre um primeiro Rascunho de Exposição, que é um texto proposto para as diretrizes e está aberto a comentários e pode ser alterado de acordo com o feedback recebido.

Uma consulta sobre um segundo Rascunho de Exposição, que abrange alguns dos desafios contábeis exclusivos das organizações sem fins lucrativos, foi lançada em setembro e será realizada até março do próximo ano. Outra consulta sobre um terceiro e último Rascunho de Exposição sobre apresentação de contas está planejada antes que as diretrizes finais sejam publicadas em 2025.

Trabalhando em relatórios exclusivos

As diretrizes que estão sendo desenvolvidas são baseadas no padrão contábil IFRS para PMEs (Pequenas e Médias Empresas), com algumas referências aos padrões de relatórios financeiros do setor público, quando relevantes e úteis. O projeto trouxe à tona alguns desafios contábeis complexos. Organizações sem fins lucrativos, que dependem em grande parte de doações e subsídios para sua receita, não são como empresas onde a receita é recebida em troca da venda de um bem ou serviço, com ambas as partes recebendo algo da transação.

Nas organizações sem fins lucrativos, as transações-chave podem ser unilaterais. O doador fornece dinheiro com a compreensão de que ele será usado em benefício de outra pessoa. "Isso muda toda a contabilidade e abre todo tipo de questões que não são abordadas em outros padrões contábeis", diz Sam.

Uma complicação adicional vem do fato de que muitos subsídios vêm com limitações sobre como podem ser usados. "Novamente, isso não acontece nas empresas", observa Sam.

"Se eu comprar uma garrafa de água de você, não vou dizer como usar esse dinheiro. É seu dinheiro para usar como quiser. A ideia de restrições impostas pelo doador é muito única para o setor e tem um grande impacto na contabilidade e responsabilidade. Porque não só preciso dizer o que tenho e no que gastei, mas também tenho que mostrar que gastei no que se entende que seria gasto. Agora isso é outro nível de complexidade em termos de responsabilidade."

Foram desenvolvidas uma variedade de soluções e abordagens diferentes para resolver esse dilema de responsabilidade. As diretrizes propostas que estão sendo desenvolvidas buscam harmonizar essas abordagens e desenvolver uma linguagem comum que todas as partes possam entender e que construa credibilidade e confiança.

Abraçando a mudança

As respostas ao trabalho do projeto têm sido encorajadoramente diversas, dizem Sam e Karen, com contribuições de todas as regiões e continentes globais, bem como uma ampla gama de grupos de partes interessadas, todos informados por um alto grau de paixão e engajamento.

De um começo discreto, o projeto agora construiu uma reputação e respeito no setor sem fins lucrativos, e tanto Sam quanto Karen concordam que houve uma mudança real na percepção.

"Somos uma pedra que rola", diz Karen. "Começamos do zero e crescemos muito."

Ela reflete que os diretores do projeto tendem a olhar para a montanha à frente deles, "mas na verdade, quando olhamos para trás, podemos ver o quanto já percorremos".