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14 setembro 2023

Um novo capítulo na estrutura conceitual do FASB

O Financial Accounting Standards Board (FASB) emitiu no final de agosto um novo capítulo da sua Estrutura Conceitual. O tema agora é o reconhecimento e desreconhecimento de um item nas demonstrações financeiras. Além disto, estabelece orientações sobre quando um item deve ser incluído ou removido das demonstrações financeiras. Ele apresenta três critérios que um item deve cumprir para ser reconhecido nas demonstrações financeiras. Esses critérios são:

Definições - O item atende à definição de um elemento das demonstrações financeiras.

Mensurabilidade - O item é mensurável e possui um atributo de mensuração relevante.

Representação Fiel - O item pode ser representado e mensurado com representação fiel.

O novo capítulo também estabelece o conceito de desreconhecimento - o processo de remoção de um item das demonstrações financeiras de uma entidade que emite relatórios, seja um ativo, passivo ou patrimônio - deve ocorrer quando um item não atende mais a nenhum dos critérios de reconhecimento.

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