Encontro de reguladores debate sobre clima

Do excelente IASPlus:

O International Forum of Accounting Standard Setters (IFASS) está atualmente realizando sua reunião de outono em Londres. A primeira sessão da reunião foi dedicada à pesquisa sobre riscos relacionados ao clima nas demonstrações financeiras e ao projeto relacionado do IASB.

A sessão começou com duas apresentações de pesquisas recentes sobre riscos relacionados ao clima nas demonstrações financeiras, que ilustraram o cenário em que o IASB está conduzindo seu projeto.

Um representante do Australian Accounting Standards Board (AASB) apresentou a pesquisa  "Revelações de riscos relacionados ao clima nas notas às demonstrações financeiras: Evidências descritivas da Austrália" que examina se as entidades consideraram os efeitos dos riscos relacionados ao clima em seus itens das demonstrações financeiras e desenvolvimentos, comparando as demonstrações financeiras de 2018 e 2022. As descobertas incluíram um aumento nas evidenciações, evidenciações fornecidas em uma variedade mais ampla de indústrias, mais itens nas demonstrações financeiras considerados, mas também muitas evidenciações genéricas e muito espaço para melhorias. As descobertas também mostraram que entidades maiores são mais propensas a fazer divulgações detalhadas sobre riscos relacionados ao clima em suas demonstrações financeiras e algumas podem ser incluídas para mitigar riscos de litígios. Além disso, a pesquisa geral da AASB sobre o tema revelou que os usuários das demonstrações financeiras lamentam a falta de transparência, consistência na divulgação das questões, divulgações de pressupostos e efeitos, e quantificação.

Um representante do UK Endorsement Board (UKEB) apresentou pesquisas recentes sobre o tema, incluindo os dois relatórios de pesquisa recentemente publicados sobre conectividade. A pesquisa revelou um aumento significativo na frequência de relatórios sobre o clima nos relatórios anuais, mas também preocupações com a falta de conectividade nos relatórios anuais. Estimativas e julgamentos foram identificados como uma área crítica. Ao discutir as descobertas da pesquisa, os grupos consultivos e de trabalho do UKEB não consideraram que os padrões contábeis fossem deficientes, mas observaram uma disparidade entre as expectativas dos investidores e a capacidade e disposição dos preparadores em divulgar os impactos potenciais do clima nas demonstrações financeiras. Além disso, embora os usuários aceitem que as entidades não podem determinar o impacto potencial total dos riscos climáticos, eles esperam que a próxima fase de relatórios conecte as divulgações materiais de sustentabilidade às demonstrações financeiras.

Os participantes da reunião foram então apresentados a uma visão geral do projeto do IASB recentemente renomeado como "Riscos relacionados ao clima e outras incertezas nas demonstrações financeiras". A apresentação se concentrou especialmente nas discussões e decisões do IASB em setembro de 2023 sobre o projeto, onde os membros do Conselho concluíram que os requisitos nas Normas Contábeis IFRS são geralmente suficientes, que há alguns desafios na aplicação, que há o desejo de ação oportuna e que esta é uma área em evolução, especialmente com desenvolvimentos na divulgação do ISSB e de outros. O Conselho decidiu explorar o desenvolvimento de um conjunto de exemplos práticos, explorar possíveis emendas direcionadas para melhorar as divulgações sobre estimativas nas demonstrações financeiras, encaminhar algumas questões ao Comitê de Interpretações do IFRS e consultar o IFRS IC sobre outras, e continuar monitorando os desenvolvimentos nesta área.

Após essas três apresentações, os participantes foram convidados a discutir as descobertas da pesquisa e se as decisões do IASB ajudariam a abordá-las. Os comentários incluíram:

• Alguns participantes acharam que as ações planejadas pelo IASB careciam de ambição e pediram decisões "corajosas". Eles observaram que o IASB não deve evitar ação mais decisiva apenas porque seria difícil. No entanto, outros admitiram que, ao explorar melhorias direcionadas em relação a estimativas e julgamentos, o IASB havia escolhido a questão mais difícil. 
• Embora a pesquisa tenha revelado que alguns preparadores concordam que os requisitos, especialmente no IAS 1, são suficientes, alguns parecem usar isso como desculpa para continuar a não relatar de maneira significativa sobre riscos relacionados ao clima ou outras incertezas. 
• Foi observado que a mensagem era importante para que a afirmação de que os requisitos contábeis IFRS são suficientes não se traduza na mensagem de que nenhuma mudança é necessária. Também pode ajudar a esclarecer qual é o objetivo das demonstrações financeiras. 
• Os participantes concordaram que a mudança necessária é a mudança de comportamento. Questionou-se se isso poderia ser alcançado sem regulamentação ou outras ações mais decisivas. Foi observado repetidamente que o artigo de novembro de 2019 do membro do Conselho Nick Anderson sobre como os requisitos existentes nas IFRSs se relacionam com os riscos das mudanças climáticas foi brilhante e compartilhado com frequência, mas não levou a nenhuma mudança discernível no comportamento. 
• Os participantes apoiaram a recalibração do projeto em direção a "incertezas relacionadas ao clima e outras". Foi observado que isso reflete a abordagem baseada em princípios do IASB para a definição de padrões e também reflete a prática, onde os riscos relacionados ao clima nem sempre podem ser isolados de outras incertezas. No entanto, também foi alertado que o IASB não deve perder de vista as questões mais importantes, olhando para muitas incertezas, e também não deve perder de vista os riscos de curto prazo. 
• Embora houvesse apoio geral para o IASB tomar medidas, foi observado que o IASB não deve se desviar da competência do ISSB, deve evitar a duplicação, mas também deve sempre manter a conectividade em mente e o IASB e o ISSB devem trabalhar juntos para fornecer os elos perdidos. Foi observado que a linguagem é um meio muito importante de ligar questões de sustentabilidade aos requisitos de relatórios financeiros. 
• Quanto ao que os padronizadores nacionais podem contribuir para a mudança de comportamento necessária, foram feitas sugestões, incluindo monitorar e revisar os desenvolvimentos, publicar resultados de pesquisas e revisões, comunicar expectativas, destacar melhorias e fornecer exemplos de melhores práticas, bem como trabalhar, quando possível, com preparadores em ambientes de laboratório de relatórios. 
• Em geral, parecia haver uma visão de que o projeto pode ser mais complexo do que o IASB pensa e pode ser necessária uma ação mais decisiva, mas os participantes também incentivaram o IASB a basear-se nos conceitos estabelecidos que as pessoas já usam e a não "jogar o bebê fora com a água do banho".