O CADE, entidade que cuida do aspecto de concorrência no Brasil, teria dado um passo importante ao unir questão relacionadas com antitruste e métricas de sustentabilidade? Na opinião do seu conselheiro a resposta seria afirmativa:
(...) Diante da falta de harmonização nos esforços globais, surge uma questão crucial: como as agências antitruste, que ainda não articularam claramente uma posição política sobre a sustentabilidade, devem lidar com iniciativas verdes entre concorrentes? Esse dilema está se tornando cada vez mais significativo dada a abrangência internacional das iniciativas de sustentabilidade.
Uma decisão recente do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a autoridade antitruste do Brasil, oferece um exemplo convincente de como agências "agnósticas" podem estabelecer alguns princípios de cautela. Essa decisão girava em torno de um acordo de joint venture entre os principais traders globais de commodities agrícolas para criar e operar uma plataforma projetada para padronizar métricas de sustentabilidade na cadeia global de alimentos. O caso levanta questões mais específicas sobre como iniciativas baseadas em big data poderiam apresentar riscos competitivos imprevisíveis.
Na primavera de 2023, o CADE realizou uma revisão abrangente de um acordo de joint venture focado na operação de uma plataforma inovadora projetada para padronizar métricas de sustentabilidade na cadeia global de suprimentos de alimentos. A plataforma foi desenvolvida para melhorar a gestão de várias formas de dados de sustentabilidade, incluindo informações de rastreabilidade do produto, como origem, métricas ambientais como práticas agrícolas, uso de água, consumo de energia, uso de produtos químicos, avaliações de desmatamento e dados socioeconômicos sobre educação, proteção infantil e agricultura de pequenos produtores.
As partes envolvidas alegaram que a funcionalidade da plataforma ofereceria benefícios significativos para os participantes da cadeia de suprimentos e os consumidores finais. A plataforma foi concebida como um eficiente sistema de gerenciamento de informações capaz de reduzir os custos de trabalho manual para as empresas ao solicitar, reunir, processar, manter e relatar dados de sustentabilidade.
(...) as partes da joint venture firmaram um "Protocolo Antitruste" comprometendo-se a oferecer acesso aberto à plataforma para todos os participantes da cadeia global de alimentos em termos justos, transparentes e comercialmente viáveis, sem preferência ou exclusividade para as empresas da joint venture.
Victor Oliveira Fernandes, via ProMarket
O CADE, entidade que cuida do aspecto de concorrência no Brasil, teria dado um passo importante ao unir questão relacionadas com antitruste e métricas de sustentabilidade? Na opinião do seu conselheiro a resposta seria afirmativa:
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