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09 julho 2023

Emoji de 'Joinha' é Considerado uma Assinatura Válida em Caso Judicial

Um tribunal canadense determinou que um "joinha" digital em resposta a uma solicitação é um acordo legalmente vinculativo. Quando solicitado a confirmar um contrato de linho, um vendedor respondeu com um emoji de "joinha". O comprador confiou nesse "joinha", mas surgiu um processo judicial quando o linho não chegou.


O significado do emoji e a mensagem que o remetente alega ter pensado que estava enviando foram discutidos, mas no final, o juiz determinou que, nessa situação, era de fato uma forma válida de "assinatura" de contrato. O juiz acredita que essa não será a última vez que tal interpretação será necessária; o mundo está mudando e em breve estará ainda mais cheio de emojis.

Durante o processo, o réu afirmou que não teve tempo para revisar o contrato de linho e apenas queria indicar que recebeu a mensagem de texto. Ele admitiu que nunca pesquisou o significado do emoji de "joinha" e seu advogado afirmou que ele "não é um especialista em emojis".

No entanto, na decisão, o juiz Timothy Keene decidiu que, embora o emoji de "joinha" seja "uma forma não tradicional de 'assinar' um documento, mas, no entanto, nessas circunstâncias, foi uma forma válida de transmitir as duas finalidades de uma 'assinatura'".

O juiz considerou o contrato como executável e, consequentemente, violado. Ele concedeu uma indenização no valor de $82.200,21 ($61.498,09 dólares americanos) mais juros.

Fonte: Boing-Boing

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