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08 maio 2023

Novo projeto do IASB sobre riscos relacionados ao clima nas demonstrações financeiras



O presidente do IASB, Andreas Barckow (foto), escreveu um pequeno texto sobre o Iasb e as normas contábeis para o clima. A tradução, via Vivaldi, encontra-se a seguir: 

Na sua reunião de março de 2023, o International Accounting Standards Board (IASB) iniciou um projeto para explorar se e como as demonstrações financeiras das empresas podem fornecer melhores informações sobre riscos relacionados ao clima. Este projeto e o trabalho de nosso conselho irmão, o International Sustainability Standards Board (ISSB), se complementam e ilustram como o trabalho dos dois conselhos está conectado. Neste artigo, examinarei mais de perto o projeto e como ele se relaciona com o trabalho do ISSB.

Por que o IASB está iniciando um projeto sobre riscos relacionados ao clima nas demonstrações financeiras?

As normas contábeis da IFRS exigem que as empresas considerem questões relacionadas ao clima em suas demonstrações financeiras quando o efeito desses assuntos for uma informação relevante para os investidores. Destacamos esses requisitos em :

Portanto, se as empresas já precisam considerar questões relacionadas ao clima em suas demonstrações financeiras, por que o IASB está iniciando um projeto sobre esse tópico? Nossas razões para assumir este projeto são baseadas no que ouvimos na nosso Consulta da Terceira Agenda. Os entrevistados dessa consulta nos disseram:.

  • os riscos relacionados ao clima são frequentemente percebidos como riscos remotos e de longo prazo e podem não ser adequadamente considerados nas demonstrações financeiras; e
  • os investidores precisam de melhores informações qualitativas e quantitativas sobre o efeito dos riscos relacionados ao clima nos valores contábeis dos ativos e passivos relatados nas demonstrações financeiras.

Por exemplo, algumas partes interessadas perguntaram :

  • por que as empresas onde se espera que sejam afetadas por riscos relacionados ao clima não fornecem informações sobre esses efeitos em suas demonstrações financeiras;
  • por que as empresas que assumiram compromissos líquidos zero não reconhecem passivos ou reduzem o valor de seus ativos como resultado desses compromissos; e
  • como as empresas devem levar em consideração as incertezas de longo prazo na mensuração dos valores nas demonstrações financeiras.

O que o IASB explorará neste projeto?

Em resposta ao feedback das partes interessadas, o IASB decidiu realizar um projeto de manutenção sobre riscos relacionados ao clima nas Demonstrações Financeiras para determinar se deveria fazer mais nessa área. Começaremos este projeto explorando, por meio de pesquisa e divulgação, a natureza e as causas das preocupações das partes interessadas sobre o relato de riscos relacionados ao clima nas demonstrações financeiras.

Ao entender melhor as causas dessas preocupações, podemos estar mais informados sobre as ações apropriadas a serem tomadas. As causas dessas preocupações podem incluir:

  • requisitos pouco claros ou insuficientes nas normas do IASB.
  • falta de conformidade com os requisitos atuais das empresas.
  • necessidades de informações do investidor que vão além do objetivo das demonstrações financeiras. 

Essas necessidades de informações estão fora do escopo deste projeto. Em vez disso, o padrão climático (S2) do ISSB atende a essas necessidades de informações.

Quais são os possíveis resultados deste projeto?

Os resultados deste projeto dependerão das causas das preocupações das partes interessadas. Este é um projeto de manutenção, portanto, qualquer resultado terá um escopo restrito - por exemplo, pequenas alterações nas normas do IASB, novas orientações de aplicação limitadas ou novos exemplos ilustrativos. Poderíamos também decidir publicar outros materiais educacionais. 

Este projeto não buscará:

  • desenvolver um Padrão IASB sobre riscos relacionados ao clima ou orientações abrangentes sobre como considerar os efeitos de tais riscos ao aplicar os Padrões IASB. Fazer isso arriscaria minar a abordagem do IASB ao desenvolvimento de padrões baseados em princípios.
  • ampliar o objetivo das demonstrações financeiras ou alterar as definições de ativos e passivos.
  • desenvolver requisitos contábeis para mecanismos de precificação de poluentes. O IASB tem um projeto relacionado -Mecanismos de Preços de Poluentes- na lista reserva de projetos. Projetos na lista de reservas poderão ser adicionados ao plano de trabalho no futuro se houver capacidade adicional disponível.

Como o projeto do IASB sobre Riscos Relacionados ao Clima nas Demonstrações Financeiras se relaciona com o trabalho do ISSB? 

Este projeto e o trabalho do ISSB se complementam para facilitar a conectividade nos relatórios financeiros de uso geral. 

Tanto as demonstrações financeiras - que aplicam as Normas do IASB - quanto as divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade - que aplicam as Normas do ISSB - têm como foco fornecer informações para embasar decisões de investimento. As divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade e as demonstrações financeiras se complementam. Por exemplo, as divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade podem explicar os riscos e as oportunidades relacionados à sustentabilidade decorrentes das atividades de uma entidade e de seus ativos e passivos. Tais divulgações também podem fornecer indicações antecipadas de questões que serão posteriormente refletidas nas demonstrações financeiras. Por exemplo, o compromisso de uma empresa com emissões líquidas zero poderia, com o tempo, resultar em passivos relatados nas demonstrações financeiras.

Agora que o ISSB concluiu as deliberações sobre suas duas primeiras normas, temos um conjunto estável de decisões para embasar nosso projeto. Também contamos com especialistas do ISSB para apoiar nossa equipe de projeto. Sujeito a futuras decisões do IASB sobre o escopo deste projeto, poderíamos aproveitar o trabalho do ISSB e considerar questões como:

  • se devemos cobrir oportunidades e riscos, se isso pode ser feito como um projeto de escopo restrito. Esse escopo seria consistente com a abordagem do ISSB de considerar oportunidades e riscos relacionados à sustentabilidade.
  • se devemos cobrir riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade além daqueles relacionados ao clima, novamente, se isso puder ser feito como um projeto de escopo restrito. Esse escopo seria consistente com a conclusão do ISSB de que nem sempre é possível que as empresas separem o efeito financeiro de riscos e oportunidades relacionados ao clima de outros riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade.
  • como as análises de cenário fornecidas ao aplicar as normas ISSB poderiam informar a mensuração de ativos e passivos nas demonstrações financeiras.
  • se os mecanismos de conectividade nos dois primeiros padrões do ISSB podem ser refletidos nos padrões do IASB. Por exemplo, S1 e S2 exigirão que as empresas explicar as conexões entre informações sobre riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade em suas divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade e informações em suas demonstrações financeiras relacionadas. S1 e S2 também exigem que as empresas usem premissas consistentes com as demonstrações financeiras, quando aplicável, e divulguem informações sobre os efeitos atuais e previstos dos riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade nas demonstrações financeiras.

O que vem a seguir?

Nossas publicações mencionadas acima, de novembro de 2020 e novembro de 2019, orientarão as empresas a garantir que considerem adequadamente os riscos relacionados ao clima nas demonstrações financeiras. 

Ao mesmo tempo, incentivamos que você acompanhe o trabalho do IASB, garantindo que as preferências de alerta por email estão atualizadas Suas opiniões são importantes para nós e esperamos ouvir de você à medida que este projeto avança.

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