Johnson e Johnson perde no tribunal a estratégia para evitar passivo de bilhões

A conhecida empresa Johnson e Johnson adotou uma estratégia marota para evitar um passivo de bilhões de dólares. Conforme postamos em outubro de 2022:

Mas desde 1971 já existe uma desconfiança que os elementos usados na produção do [seu] talco [para bebês], por conter amianto, pode ser cancerígeno. A empresa sempre insistiu que seu produto era seguro para o público externo, embora internamente os cientistas sabiam que isto não seria verdade. 

Mas as evidências levaram um grande número de consumidores a processarem a empresa. Diante de um potencial passivo, de grandes proporções, a empresa usou o mecanismo de falência. Isto é maquiavélico, mas interessante. 

Diante das provas existentes que o talco da empresa poderia provocar câncer, a empresa criou uma subsidiária, denominado LTL (uma sigla para algo como "Lítigio do Legado do Talco"). Esta empresa absorveu todo o passivo judicial relacionado com o talco. Mais ainda, a empresa escolheu, de forma criteriosa, uma sede onde o processo judicial fosse favorável, no caso a Carolina do Norte. Logo a seguir, a empresa entrou com um pedido de falência. Por conta deste fato, as 40 mil ações judiciais - é este o número listado na New Yorker, mas a Wikipedia indica 26 mil - estão sob a decisão de um juiz somente, o responsável pelo processo de falência. 

Na segunda, dia 30 de janeiro, um tribunal da Filadélfia rejeitou a estratégia. A empresa já informou que irá apelar da decisão, pois considera que os produtos da empresa são seguros e não provocam câncer. Mas levanta dúvida sobre a estratégia de falência planejada da empresa para sumir com os litígios do balanço. 

Um especialista em direito da Universidade de Richmond disse ao jornal que a J&J agora terá que apelar para a Suprema Corte dos EUA. "A única perspectiva que resta para J&J é um apelo à Suprema Corte", disse Carl Tobias, "que concede revisão em uma porcentagem minúscula de recursos."

Um júri no Missouri ordenou a empresa, com sede em Nova Jersey, o pagamento de cerca de US $ 4,7 bilhões em danos a dezenas de mulheres que afirmaram que seu câncer foi causado pelos produtos de talco da empresa. A empresa apelou para reduzir o pagamento pela metade, mas ainda pagou mais de US $ 2 bilhões em danos.

Mais de 1.500 ações judiciais foram julgadas sem que a J&J tivesse que pagar nada, e a maioria dos casos que foram a julgamento resultou em vereditos de defesa, julgamentos ou julgamentos para a empresa em apelação, de acordo com os processos judiciais da subsidiária da J&J.