Agenda ESG no Brasil evoluiu

O aumento das discussões ambientais, as preocupações com o impacto das mudanças climáticas em diversos setores e as crescentes tensões por conflitos e problemas na cadeia produtiva acendem um alerta sobre a importância dos temas ESG para a continuidade das empresas. É possível constatar que o mercado está atento, e os reguladores e normatizadores acompanham essa necessidade de informações e a crescente importância da atuação das empresas em temas ESG para a criação de valor.

As conclusões fazem parte da pesquisa recém-lançada ESG no Ibovespa, iniciativa da PwC Brasil em parceria com o Ibracon – Instituto de Auditoria Independente do Brasil, que analisa as publicações de relatórios de cunho ambiental, social e de governança das empresas de capital aberto. A pesquisa traz um mapa de como as empresas têm divulgado informações de sustentabilidade aos seus acionistas, consumidores, mercado e stakeholders em geral.

O modo como essas informações são divulgadas, quais as metas e métricas utilizadas e os temas e informações mais recorrentes são objetos de análise desta segunda edição do relatório ESG no Ibovespa. A pesquisa pretende acompanhar a evolução das divulgações de sustentabilidade e contribuir com a discussão e o aprimoramento da comunicação e transparência de relatórios relacionados a temas socioambientais.

No Brasil, já existem algumas iniciativas regulatórias sobre a divulgação de certas informações ESG por parte dos reguladores, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central. Apesar de ainda não existir um padrão único para reporte das informações ESG, a partir de 2023, as empresas listadas em bolsa de valores devem divulgar uma série de informações exigidas pela autarquia através do Formulário de Referência. Relatórios de sustentabilidade específicos, exceto se incorporados em Relatos Integrados – uma opção da administração –, não são obrigatórios e não necessitam ser assegurados.

Mesmo sem a obrigatoriedade de divulgação, o número das companhias que apresentaram relatórios de sustentabilidade aumentou de 67 para 72, o equivalente a 81% da amostra da pesquisa, que compreende empresas cujas ações compunham o Ibovespa de maio a agosto de 2022. Ponto muito relevante é o avanço na asseguração dos relatórios de sustentabilidade por auditorias independentes: o crescimento é de 40% (de 30% dos relatórios assegurados por auditor em 2020 para 42% em 2021).

Tal avanço reflete as demandas do mercado por informações comparáveis, transparentes e confiáveis: em uma pesquisa global envolvendo investidores conduzida pela PwC em 2021, 79% afirmaram que confiam mais nas informações ESG que foram submetidas à asseguração por parte independente.

Vale destacar que, em apoio ao processo de asseguração independente, o Ibracon e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgaram, respectivamente, o Comunicado Técnico 03/2022 e a Norma Brasileira de Contabilidade CTO nº 7, que trazem orientações aos auditores independentes sobre os requerimentos da norma da CVM, as exigências éticas aplicáveis, incluindo a independência, e quais os procedimentos que devem ser adotados para emissão de relatório de asseguração sobre as informações contidas nos relatos integrados relacionados à sustentabilidade e responsabilidade social.

O Ibracon também conta com Grupos de Trabalho especializados em temáticas Ambientais e de Diversidade, Sustentabilidade e ESG para dialogar com reguladores no Brasil, entidades internacionais e difundir as melhores práticas sobre estes temas na atuação da auditoria independente. Além disso, participou da criação do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS), órgão que espelhará o Comitê Internacional de Normas de Sustentabilidade (ISSB, na sigla em inglês).

Criado em junho de 2022, o CBPS tem por objetivo o estudo, o preparo e a emissão de documentos técnicos sobre padrões de divulgação de sustentabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pelas entidades reguladoras brasileiras, levando sempre em conta a adoção dos padrões internacionais editados pelo ISSB.

A incorporação de melhores práticas e atitudes que respeitem critérios socioambientais é urgente: os impactos das mudanças climáticas, caso nada seja feito, serão catastróficos para a humanidade, além de crises sociais e conflitos que já vivenciamos. Mas é inegável que, no Brasil, estamos acompanhando os movimentos internacionais e avançando no tema ESG.

Por isso, o Ibracon reitera seu apoio ao necessário trabalho para que os preparadores de relatórios corporativos e respectivos auditores independentes sejam agentes de mudanças para um mundo mais equânime e sustentável, uma das bandeiras da auditoria independente no Brasil.

Por Valdir Coscodai, presidente do Ibracon – Instituto de Auditoria Independente do Brasil, e Mauricio Colombari, sócio da PwC Brasil - Agenda ESG no Ibovespa: Pesquisa constata importante avanço na publicação de relatórios - Exame