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19 outubro 2022

Fasb acrescenta itens na sua estrutura conceitual

O Fasb está propondo um novo item na sua estrutura conceitual denominado de Reporting Entity. Segundo o Fasb, a entidade seria "Uma área circunscrita de atividades econômicas que podem ser representadas por relatórios financeiros de uso geral que são úteis para investidores existentes e potenciais, credores, e outros provedores de recursos na tomada de decisões sobre o fornecimento de recursos à entidade."

A proposta de texto possui quinze parágrafos somente, tendo sido divulgada ontem, com prazo até meados de janeiro de 2023 para comentários.

O Financial Accounting Standards Board (FASB ou Conselho) emitiu sua primeira estrutura conceitual em 1978. Depois disto, emitiu mais seis até 2000. Em 2004, a International Accounting Standards Board (IASB) e o FASB iniciaram um projeto conjunto para revisar e convergir suas estruturas conceituais. O resultado desse projeto conjunto foi o FASB Concepts Statement No. 8, Capítulo 1, o Objetivo do Propósito Geral dos Relatórios Financeiros, e Capítulo 3, Características Qualitativas das Informações Financeiras. No final de 2010, as Diretorias decidiram adiar novas ações em seu respectivas estruturas conceituais até após a conclusão de várias estruturas conjuntas de projetos e finalmente concordaram em descontinuar o esforço para trabalhar em suas estruturas em uma base conjunta. Em janeiro de 2014, a FASB reativou seu projeto Conceptual Framework.

A Estrutura Conceitual não é considerada como obrigatória. E alguns padrões são inconsistentes com os conceitos.

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