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27 outubro 2022

Comparativo da nova norma de custos no setor público

 Ao final de 2021, Conselho Federal de Contabilidade aprovou a NBC TSP 34, que a partir de 2024 revoga a TBC T 16.11, ambas sobre custos no setor público. Essa alteração representa um marco no que se refere às Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), visto que a NBC T 16.11 é a última das normas de primeira geração a ser revogada. Considerando a novidade normativa, que carece de publicações, e a relevância do tema custos para a sociedade, a classe contábil e as entidades, questiona-se nesta pesquisa as diferenças entre essas duas normas. Nesse sentido, o objetivo do artigo é comparar as duas normas, visando identificar os seus principais pontos de semelhanças e de diferenças. Foi adotada uma abordagem metodológica descritiva, com elementos exploratórios, numa pesquisa classificada como documental, com abordagem qualitativa. A pesquisa empregou alguns elementos da técnica de análise de conteúdo, bem como a ferramenta gráfica nuvem de palavras. O artigo coloca lado a lado, de modo sistemático, diversos pontos estruturais e conceituais das normas, tais como objetivos, alcances, terminologias e disposições. Os pontos comparados entre as normas mostram, em síntese, que: ambas não possuem correlação com as normas internacionais; a nova norma é bem maior do que a antiga, com pouco mais do que o dobro de palavras; a norma antiga tem enfoque mais conceitual, enquanto a nova tem vertente mais gerencial; para a nova norma, os principais usuários da informação de custos são os gestores – embora não sejam os únicos; ambas requerem a adoção do regime de competência na geração de informações de custos; e ambas são taxativas quanto ao dever de as entidades do setor público adotarem sistema de custos.


NBC T 16.11 versus NBC TSP 34: As Principais Mudanças nas Normas Brasileiras de Contabilidade sobre Custos no Setor Público - 12o. Congresso UFSC - Orion Augusto Platt Neto e Flávio da Cruz, ambos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

O Comparativo das normas, em termos de itens, encontra-se a seguir:
A nuvem de palavras deixa claro que a nova norma é mais impositiva já que o termo "deve" tem mais destaque. 



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