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10 abril 2022

Onde divulgar a questão ambiental?


As propostas que estão surgindo sobre o processo de divulgação das informações contábeis usualmente possuem como sugestão um relatório junto das demonstrações. Esta tem sido a posição do ISSB, assim como o EFRAG. Talvez seja uma solução intermediária, onde no futuro os valores mensurados sejam de fato incorporados entre os elementos - ativo, passivo, receitas e despesas - das informações contábeis. 

Mas esta posição não é consensual na contabilidade. Há defensores de que exista o reconhecimento das mudanças ambientais no balanço patrimonial da entidade. Esta é a posição da Corporate Accountability Network (via aqui) (irei chamar de Rede esta entidade a partir de agora), que considera necessário uma efetiva integração entre os relatórios. Isto não atenderia, segundo esta posição, a maioria da sociedade. 

O modelo proposto de Rede é que as mudanças ambientais vejam incorporadas através das emissões realizadas pela entidade, através da estimativa do custo para eliminar esta emissões, de forma a atingir o objetivo de alteração climática. Somente com este custo seria possível, segundo a Rede, ter uma preocupação permanente, expresso por um número no balanço de cada entidade. Isto corresponderia a um passivo, que impediria a entidade de pagar dividendos, até que o objetivo da sustentabilidade seja alcançado.

Para que isto seja possível, provavelmente deverá existir uma mudança nos conceitos de passivo que atualmente consideramos. Também seria necessário uma ênfase maior de que o usuário da informação não é o financiador, mas a sociedade. Seria uma revolução na contabilidade financeira. 

Eis o final:

We argue that accounting for these provisions for the cost of adapting to environmental change on an ongoing basis will provide users of financial statements with the data they need to monitor the reporting entity’s success in becoming net-zero compliant. In the process we turn issues relating to environmental change into hard accounting data capable of being recorded within the audited books and records of any PIE. As a result the Board of any such PIE will have to focus its attention on this issue since it has direct impact on its financial reporting.

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