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04 abril 2022

ISSB trabalhando


Ao contrário do que esperava, o ISSB não esperou sua composição estar definida para começar a trabalhar. Na semana passada, a entidade criada recentemente publicou o primeiro "conjunto de diretrizes globais". O International Sustainability Standards Board (ISSB) foi constituído em novembro, como um braço da Fundação IFRS. Em janeiro e fevereiro foram anunciados os nomes para comandar a entidade, mas as pessoas que irão produzir os documentos seriam selecionadas até meados do ano.

Mas parece existir uma urgência neste assunto. A SEC já divulgou alguma coisa há algumas semanas. O EFRAG tem divulgado um grande conjunto de documentos. O CEO do ISSB considera que a divulgação atende a um alinhamento entre diferentes interessados:

“Raramente governos, formuladores de políticas e o setor privado se alinham atrás de uma causa comum. No entanto, todos concordam com a importância de informações de sustentabilidade comparáveis globalmente e de alta qualidade para o mercado de capitais ”, disse Emmanuel Faber, CEO da ISSB, em comunicado preparado. “Essas propostas definem quais informações divulgar, onde e como divulgá-las."

São duas minutas. A primeira, estabelece os requisitos gerais de divulgação. O segundo detalha "requisitos específicos de divulgação relacionados ao clima e é dividido no escopo 1 (emissões diretas de dióxido de carbono de uma empresa em toneladas), no escopo 2 (emissões indiretas da energia que comprou) e no escopo 3 (todas as outras emissões indiretas, como de fornecedores)".

Haverá um prazo para comentários do público, até 29 de julho. A partir daí, o ISSB emitirá um documento final. O IOSCO, a entidade que reune as Comissões de Valores Mobiliários, reagiu de forma favorável. Isto pode significar que a norma tem potencial para ser adotada no Brasil.

O curto prazo de tempo entre a constituição do ISSB e a divulgação do documento tem uma explicação: os rascunhos se baseiam na " Financial Stability Board’s Task Force on Climate-Related Financial Disclosures (TCFD) e incorporam requisitos de divulgação baseados no setor derivados de padrões desenvolvidos pela Sustainability Accounting Standards Board". No site do CFC há a informação que a norma deve ser emitida até o final do ano.

No site da Deloitte há um bom resumo dos documentos.

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