Continuidade no setor público

Esta parece ser uma discussão estranha: a continuidade (going-concern) no setor público. Afinal foge da nossa realidade uma situação onde um governo fica em descontinuidade. Mas em alguns países é possível que um município ou um estado atinja esta situação. Nos anos 70 e 80 algumas cidades do mundo desenvolvimento sofreram com suas finanças; a cidade de Nova Iorque esteve perto da "falência" neste período. 

Por este motivo, a questão da continuidade é algo que pode ser considerado dentro da questão contábil na área pública. Mesmo com a possibilidade de elevar tributos ou reduzir o pagamento das dívidas, o governo pode atingir uma situação de insolvência. Para evitar tais situações, testes de estresse pode ser realizados para verificar a possibilidade de algo ocorrer com o governo. 

Atualmente o GASB, a entidade que discute normas contábeis nos Estados Unidos, está com um projeto sobre o assunto. Trata-se de um desafio, pois o resultado de gestão financeira ruim pode implicar em desafios diferentes daqueles existentes na área privada. Mas que merece a atenção da contabilidade pública. 

Neste sentido, o princípio da continuidade é citado no excelente livro Contabilidade Pública, de Pacelli, com a seguinte observação:

Na visão deste autor, o princípio da continuidade permanece válida na medida em que qualquer decisão por descontinuar operações ou atividades é capaz de afetar a mensuração de ativos, podendo ocasionar uma perda de recuperabilidade. (grifo do autor, p. 1499)

Entendo que a continuidade não deve ser aplicada a uma operação ou atividade em particular, mas ao conjunto de operações de um ente público. 

Foto: Sikkema