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24 janeiro 2022

Contabilidade para o mercado e para o fisco


A existência de duas regras contábeis, uma para o mercado e outra para o fisco, resultou em uma proposta de tributação baseado no resultado do mercado nos Estados Unidos. Alguns políticos e comentaristas perceberam que grandes empresas geram muito lucro, mas pagam pouco imposto. Assim, surgiu a proposta de um imposto mínimo sobre o lucro apurado para fins de divulgação para o mercado. 

Surgiram alguns argumentos de que a apuração do resultado para o mercado, baseada nos princípios de contabilidade, o GAAP, seria politizada com a adoção do imposto sobre o resultado. O promarket apresentou alguns pontos favoráveis a tributação do resultado para o mercado. Segundo Ramanna, o autor do texto, as empresas hoje possuem fortes incentivos para exagerar nas receitas da contabilidade financeira, melhorando os resultados para os investidores e, com isto, aumentando o preço das ações. Também nos dias atuais, as empresas possuem incentivos para reduzir a receita para o fisco, para reduzir o imposto de renda. 

Eis um trecho que achei interessante:

Quanto ao argumento da politização, a criação de regras do GAAP já é política devido às suas enormes implicações financeiras, mas às vezes tão pouco competitiva que os interesses especiais das empresas podem prevalecer sem muita luta. De fato, há quase trinta anos. acadêmicos têm alertado que as regras que definem a receita do GAAP estão sendo silenciosamente diluídas para serem menos "prudentes" (...). Diferentemente das regras de contabilidade tributária, que são marteladas ruidosamente nos corredores de um Congresso dividido, sob os holofotes da mídia e do escrutínio do IRS, as regras de contabilidade do GAAP dos EUA são feitas por uma organização privada, em um parque de escritórios gentil, no subúrbio arborizado de Connecticut. 

Eis um exemplo contrário as regras GAAP (que correspondem as regras do Fasb):

em janeiro de 2009, mesmo quando o mundo ainda estava sofrendo de uma crise financeira que ameaçava enviar a economia para uma segunda Grande Depressão, o conselho privado de criação de regras do GAAP revisou seus próprios padrões para remover a necessidade de que a receita de contabilidade financeira seja "confiável" ou "verificável".”

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