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03 novembro 2021

FAQ sobre ISSB


A Fundação IFRS anunciou hoje a criação formal do International Sustainability Standards Board (ISSB, na sigla em inglês). Este anúncio já era previsto, mas agora temos alguns detalhes adicionais sobre o novo regulador. Eis um conjunto de perguntas e respostas para você entender o ISSB.

Qual a vinculação com a Fundação IFRS?

A ISSB estará vinculada a Fundação. Para isto, a "constituição" da Fundação foi alterada recentemente para prever a existência de uma entidade como esta. 

O que será feito das outras entidades que se dedicam a regulação na área?

O número excessivo de entidades que emitiam normas já tinha sofrido uma redução recente. Mas algumas destas entidades serão absorvidas pelo ISSB, como é o caso Value Reporting Foundation até junho de 2022. Não está claro como o pessoal destas entidades serão aproveitados na nova entidade, nem como as questões culturais e de estrutura administrativa e financeira será resolvido. 

E o GRI? Continuará existindo?

Sim, de maneira independente. A entidade declarou que pretende continuar colaborando com a Fundação IFRS.

Onde será a sede da ISSB?

Como tem sido praxe de entidades internacionais, a escolha é por cidades aprazíveis, com um bom sistema de transporte, segurança para seus membros e possibilidade de desfrutar uma boa vida. A escolha foi por Frankfurt. Por coincidência, ou não, o atual presidente da Fundação IFRS é alemão. Lembrando que a sede oficial da Fundação IFRS é o Delaware (não Londres). Mas anunciou que haverá centros regionais. 

Quem está apoiando a nova entidade?

Diversos apoios já foram declarados, como o IFAC, o IPSASB, o IOSCO e diversas entidades profissionais. O CFC ainda não declarou apoio, mas deverá fazê-lo breve. Algumas empresas de auditoria manifestaram apoio também. 

E os Estados Unidos?

Boa pergunta. Não vi nenhuma manifestação formal da SEC, por exemplo. O apoio não deixa de lançar uma expectativa de um reatamento entre Fasb e Iasb. Mas particularmente arriscaria que não existirá.

A nova entidade será dedicada ao ambiente, ao social, a governança ou todos os itens?

Formalmente, todos os itens. Mas o presidente da Fundação IFRS declarou que a sustentabilidade, em especial as mudanças climáticas, é a questão definidora.

Como será a representatividade da nova entidade?

Apesar da presença global e a representação de todas as regiões do mundo, incluindo as economias emergentes e em desenvolvimento, acredito que haverá uma distribuição onde os países mais ricos terão um peso maior. Isto ainda não está certo, mas já foi divulgado que serão três membros da região Ásia-Oceania, três membros da Europa, três membros das Américas, um membro da África e quatro membros nomeados de qualquer área.

Quem vai comandar a ISSB?

Ainda não foi definido. Haverá um presidente, um vice, pelo menos, e 14 membros. Depois de definido os membros é que os trabalhos irão começar. Acredito que algumas pessoas da Value Reporting serão aproveitadas aqui, mas não é garantido. 

O trabalho irá começar do zero?

Não. Em março foi criado um grupo, denominado de TRWG, responsável por desenvolver algumas iniciativas e recomendações técnicas. Este grupo já divulgou o seu trabalho, baseado em quatro pilares estratégia, gerenciamento de riscos, e métricas e metas

Qual será a governança?

O ISSB estará no mesmo nível do IASB, sendo supervisionado pelos curadores. E o processo de trabalho será o mesmo da Fundação. Haverá um Comitê Consultivo de Sustentabilidade e grupos regionais criado pelos curadores. 

Qual será a missão do ISSB? 

Segundo divulgado, desenvolver padrões globais e requisitos de divulgação para facilitar relatórios consistentes e comparáveis por empresas em todas as jurisdições, para ajudar a direcionar capital para negócios resilientes a longo prazo, na transição para uma economia de baixo carbono.

Como serão denominado os padrões?

IFRS Sus­tain­abil­ity Dis­clo­sure Standards

Fontes: aqui aqui aqui aqui aqui

2 comentários:

  1. TVM continuam com muita importância. Deve começar pela padronização dos títulos sustentáveis: “para ajudar a direcionar capital para negócios resilientes a longo prazo, na transição para uma economia de baixo carbono.”

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