As criptomoedas são recentes no mercado, mas provocam uma discussão interessante na contabilidade. E esta discussão refere-se a duas posições "possíveis" do seu tratamento contábil.
Como é um assunto novo, os preparadores e os reguladores fazem uma escolha sobre qual a melhor forma de resolver o problema. A primeira solução é considerar que a criptomoeda seria um ativo financeiro. A segunda solução consideraria um investimento, a exemplo do intangível.
Mas é importante observar que a questão não é de classificação, mas de mensuração (1). A determinação da criptomoeda como um ativo parece ser uma questão superada, mas a classificação traz, como consequência, escolha de mensuração distinta.
No primeiro caso, a criptomoeda seria mensurada pelo valor justo. Isto significa dizer que quando existir uma valorização no seu preço, este acréscimo seria expresso no ativo, com um aumento no lucro. Mas existindo uma redução no preço, isto provocaria um redução no valor, com reflexo negativo no resultado. Este tem sido o medo dos críticos desta opção, expresso no aumento da volatilidade da principal medida contábil de desempenho.
A segunda alternativa é conservadora. Regularmente é confrontado o valor que está registrado na contabilidade com o valor de mercado. Caso seja inferior, é feita uma alteração no valor, para menos, com reflexos no resultado. Mas se o valor for positivo, o preparador não faz nenhuma alteração. Esta opção é criticada pelo conservadorismo e, portanto, por afastar do que o regulador decidiu chamar de "representação ficticia" (2). Não existindo a reavaliação, é o mesmo que ocorre com máquinas, equipamentos e outros ativos. Assim, esta opção não é nada de nova, mas tem sido criticada por mostrar somente um lado da história.
A segunda alternativa é a opção adotada atualmente. Muitas empresas entendem que a atual opção é como não usufruir dos benefícios de uma valorização do ativo, mas colhe os ônus de uma desvalorização. É bem verdade que os bônus de um aumento nos preços da criptomoedas pode ser levado a resultado quando de sua venda, ou seja, este argumento parece não ser muito consistente.
Para o mercado de criptomoedas o uso de valor justo ou valor histórico pode encorajar algumas empresas a aventurar neste tipo de aplicação, o que pode impulsionar os preços. Oferta e demanda aplicada pode ser um incentivo para ficar solicitando uma mudança nas regras. Para as empresas, a mudança nas regras contábeis não deveria alterar substancialmente sua capacidade de gerar riqueza. O valor de uma empresa não deveria estar na forma de apresentação dos montantes de ativos. Mas isto é o que aprendemos nos livros; a realidade parece indicar que a mensagem pode afetar o valor percebido pelo mercado. Isto pode ser um incentivo mais que suficiente para solicitar e pressionar
Nota: Algumas destas questões são discutidas na quarta edição do livro de Teoria da Contabilidade. O fato das criptomoedas serem ativos encontra-se no capítulo 7 do livro. A adoção de mais de um tipo de medida tem uma discussão no capítulo 6.
Nota 2: obviamente que é representação fidedigna ou representação fiel. Mas não resisti em fazer um trocadilho.
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